acordao tcu 1276 2008
- ACÓRDÃO Nº 2561/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-11-2009
- ACÓRDÃO Nº 2557/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-11-2009
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ACÓRDÃO Nº 2147/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-10-2008
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO DOS CARTÕES CORPORATIVOS. RECOMENDAÇÃO AO TCU E À CGU PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA SOBRE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS. RECOMENDAÇÃO QUE SE CONSIDERA ATENDIDA, EM FACE DE FISCALIZAÇÃO JÁ PROMOVIDA PELO TRIBUNAL NA ÁREA EM FOCO. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS TRABALHOS PRODUZIDOS À AUTORIDADE INTERESSADA
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ACÓRDÃO Nº 2846/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-12-2008
AUDITORIA DE CONFORMIDADE. DESPESAS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS. CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL (CPGF). CARTÕES CORPORATIVOS. VERIFICAÇÃO DE FALHAS DE NATUREZA FORMAL OU DE IMPROPRIEDADES QUE NÃO ENSEJAM A APLICAÇÃO DE MULTA. DETERMINAÇÕES. CIÊNCIA
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1274/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-05-2008
ACÓRDÃO Nº 1276/2008 - TCU - 2ª CÂMARA ... APOSENTADORIA ... Os Ministros do Tribunal de ...
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ACÓRDÃO Nº 6886/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-09-2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS. COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNASA EM MATO GROSSO. EXERCÍCIO DE 2007. REALIZAÇÃO REITERADA DE DESPESAS SEM O RESPECTIVO EMPENHO. ACEITAÇÃO DE GARANTIA INIDÔNEA PRESTADA POR CONTRATADA. PLANEJAMENTO DEFICIENTE DANDO ENSEJO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. EXECUÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTE AÉREO SEM COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUDIÊNCIAS. CITAÇÕES. ACOLHIMENTO PARCIAL...
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021
... relatório de Auditoria - Acórdão/TCU n° 1276/2008), o ato de concessão de suprimento de ...
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
... relatório de Auditoria - Acórdão/TCU n° 1276/2008), o ato de concessão de suprimento de ...
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022
... relatório de Auditoria - Acórdão/TCU n° 1276/2008), o ato de concessão de suprimento de ...
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ACÓRDÃO Nº 3387/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-06-2009
TOMADA DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2006. CONSTATAÇÃO DE FALHAS DIVERSAS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS E MULTA A ALGUNS RESPONSÁVEIS. REGULARIDADE COM RESSALVAS A OUTROS. REGULARIDADE COM QUITAÇÃO PLENA AOS DEMAIS. DETERMINAÇÕES. 1. Julgam-se irregulares as contas, com aplicação de multa a responsável, ante a prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo, antieconômico, ou...
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
... relatório de Auditoria - Acórdão/TCU n° 1276/2008), o ato de concessão de suprimento de ...
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021
... relatório de Auditoria - Acórdão/TCU n° 1276/2008), o ato de concessão de suprimento de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18545 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS. PROGRAMA ESTADUAL DE BIODIESEL DE MATO GROSSO DO SUL. CONVÊNIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS E NEXO CAUSAL NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. ELEMENTOS INSUFICIENTES PARA SANAR AS IRREGULARIDADES OU AFASTAR O DÉBITO APURADO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
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CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
... dispositivos legais (Acórdão TCU 1.276/2008). O fracionamento da despesa não é ...
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Apropriação indébita (Art. 168)
... Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 1276 08/02/2018 14:54:08 ... Art. 168 ... Aurélio, Tribunal Pleno, julgado em 10/03/2008) ... 11. Questões importantes sobre o delito ...
- ACÓRDÃO Nº 1008/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-04-2008
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 13387 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO 2005 DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. CONTAS REGULARES E REGULARES COM RESSALVA DOS RESPONSÁVEIS, EXCETO QUANTO ÀS CONTAS DA DIRETORA DO CESPE, QUE SÃO IRREGULARES. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÃOES ANTE O TEMPO DECORRIDO. ARQUIVAMENTO.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1276/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-02-2019
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1276/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-03-2009
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Decisão da Presidência nº 32213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2015
... temporária ao impetrante ocorreu em 12/09/2008, sendo que o ato apontado como coator foi ... por perda de objeto, por meio do Acórdão 1276/2014-TCU-Plenário, no âmbito do processo TC ...
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ACÓRDÃO Nº 1276/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-05-2011
MONITORAMENTO DO ACÓRDÃO 1901/2010-PLENÁRIO. ELETRONUCLEAR. REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS À CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DE FURNAS E ELETRONUCLEAR-CAEFE. DETERMINAÇÕES ATENDIDAS.
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ...
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ATA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... 2008, que teve por objeto o "Apoio a iniciativas de ... ACÓRDÃO Nº 1276/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
- ACÓRDÃO Nº 4171/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-03-2016
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ATA Nº 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
... de cumprimento de sentença 0013356-04.2008.4.01.3400, em curso na Justiça Federal da 1ª ... ACÓRDÃO Nº 1276/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ...