acórdãos
- A evolução da jurisprudência ambiental. Comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG por: Editora del Rey, 2018
- Comentários a acórdãos do CARF por: Editorial vLex, 2013
- Acórdãos Didáticos. Jurisprudência em Recurso de Revista no TST por: LTR, 2014
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Entre os assentos, os precedentes e os acórdãos de uniformização de jurisprudência. Que espaço para a segurança das decisões jurídicas?
Entre o que foi a vigência dos assentos, em Portugal, e o que é a influência do precedente nos acórdãos de uniformização de jurisprudência, percorreu o processo civil português um longo caminho. Se o motivo para os assentos como fonte de Direito era, na Casa das Suplicação, o facto de trazer certeza e segurança jurídicas ao caso em concreto e à sociedade civil; o que justificou a sua revogação...
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Argumentos e fatos no Supremo Tribunal Federal: exame de acórdãos penais condenatórios
O artigo analisa a atuação argumentativa do Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações penais originárias a partir o exame de acórdãos penais condenatórios proferidos no período de 05/06/2014 a 05/06/2016. São discutidas questões relevantes encontradas no conjunto de acórdãos examinados, entre elas o problema da exposição e da valoração dos fatos probatórios e o rompimento do princípio da...
- TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
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Em vigor
Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
... 169 desta Lei." ... "Art. 556 ... Parágrafo único. Os votos, acórdãos ...
- Anexo único - ementas dos acórdãos analisados
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Lei dos Recursos Repetitivos completa dez anos com quase 800 acórdãos
Lei dos Recursos Repetitivos faz dez anos com quase 800 acórdãos
Em dez anos de vigência da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei 11.672/08), 772 acórdãos foram proferidos sob essa sistemática no Superior Tribunal de Justiça. Entre os órgãos colegiados competentes para o julgamento de recursos repetitivos, a 1ª Seç... -
Acórdão nº 2015/0171149-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. 1. Alterar a conclusão à que...
... 2. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo ... analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas ... 3. Agravo interno no agravo em recurso especial desprovido ... -
Judicialização e jurisprudência: utilização da STA 175/CE em acórdãos em saúde no Estado de Minas Gerais
Após audiência pública em 2009, o Supremo Tribunal Federal consolidou conclusões no julgamento da Suspensão de Tutela Antecipada 175/CE, estabelecendo parâmetros que orientariam o Judiciário e racionalizariam o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil. Desconhece-se, contudo, em que medida tal jurisprudência tem influenciado as decisões judiciais. O presente trabalho tem como objetivo...
- A Publicação de Acórdãos
- Acórdãos
- Acórdãos
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Acórdão nº 2016/0249897-5 de T5 - QUINTA TURMA
... acima do mínimo legal, consoante bem destacado nos acórdãos ... da apelação e dos embargos infringentes ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ... ACÓRDÃOS EVIDENCIADA PELA APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. 4. AGRAVO ... INTERNO DESPROVIDO ...
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A INTERFACE INSTITUCIONAL ENTRE A ANS E O PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE DE ACÓRDÃOS SOBRE A COBERTURA DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS EM PLANOS DE SAÚDE
O presente artigo dedica-se a analisar o controle judicial da norma regulatória atualmente adotada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobertura de urgências e emergências médicas em planos de assistência à saúde. Para tanto, foi feita uma revisão jurisprudencial de acórdãos dos tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais que versavam sobre o tema e, ao final,...
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Relações de saber-poder sobre os corpos com deficiência na interdição e tomada de decisão apoiada: uma análise genealógica de acórdãos do TJ/SE a genealogical analysis of TJ/SE judgments
Esta pesquisa objetivou expor as consequências do novo regime de capacidade civil na prática forense. O problema do estudo consistia no fato de que tanto a curatela, como a tomada de decisão apoiada transportam a análise da capacidade civil das pessoas com deficiência para o Poder Judiciário, onde são produzidos discursos e verdades. A pesquisa se desenvolveu através do método analítico indutivo...
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Acórdão nº 2014/0078023-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... Indispensável a transcrição de trechos do relatório e do voto dos acórdãos ... recorrido e paradigma, realizando-se o cotejo analítico entre ambos, com o ...
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Acórdão nº 2014/0173733-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Indispensável a transcrição de trechos do relatório e do voto dos acórdãos ... recorrido e paradigma, realizando-se o cotejo analítico entre ambos, com o ...
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Acórdão nº 2016/0172614-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... acórdãos paradigma e recorrido a fim de comprovar o dissídio ... jurisprudencial ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Indispensável a transcrição de trechos do relatório e do voto dos acórdãos ... recorrido e paradigma, realizando-se o cotejo analítico entre ambos, com o ...
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Acórdão nº 2013/0208370-6 de T4 - QUARTA TURMA
... acórdãos ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 205 ... Os despachos, as decisões, as sentenças e os acórdãos serão redigidos, datados e assinados pelos juízes ... § 1o Quando os pronunciamentos previstos no caput forem proferidos oralmente, o ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... acórdãos"; ... 3) os conflitos de jurisdição entre as suas Turmas, os juízes de direito investidos na jurisdição trabalhista, as Juntas de Conciliaç\xC3" ...
- ACÓRDÃOS