acordo bilateral brasil-argentina
- Uruguai volta a ameaçar acordo bilateral com China e, pela 4ª vez seguida, não assina comunicado conjunto do Mercosul
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Direitos culturais e o direito internacional dos direitos humanos: o caso de um tratado bilateral entre Argentina e Brasil
Discute-se o papel dos direitos culturais na transnacionalização do direito e no âmbito da integração regional destaca a realidade sul-americana, com seus potenciais e barreiras à integração cultural, a partir do estudo do caso de um Acordo de Integração Cultural celebrado entre Argentina e Brasil em 1997. Nota-se como um tratado bilateral envolvendo direitos humanos pode atuar como reforço para...
... à integração cultural, a partir do estudo do caso de um Acordo de Integração Cultural celebrado entre Argentina e Brasil em ... -
Argentina e Brasil apostam em medidas para agilizar comércio
... - Com o Mercosul em crise e o comrcio bilateral em queda, Brasil e Argentina divulgaram ontem ... agilizar o intercmbio bilateral que, de acordo com dados da consultoria argentina Abeceb, caiu ...
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Política Internacional
... comentários das questões foram feitos de acordo com o contexto e ano que elas foram propostas, ... Com relação ao comércio bilateral, a questão traz uma imprecisão: de acordo com ... Candeas (“A integração Brasil-Argentina". História de uma ideia na ‘visão do outro’\xE2\x80" ...
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Anexo 3
... ACORDO PREVIDENCIÁRIO ENTRE BRASIL E URUGUAI. CÔMPUTO ... Segundo tal acordo bilateral, o art. VII, item 2, o cômputo dos períodos ...
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Acórdão, Processo nº 0007000-43.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-07-2022
... por Tempo de Contribuição, conforme Acordo Multilateral entre Brasil e Argentina, bem como ... etapas para internalização do Acordo Bilateral, este passou a pertencer à ordem jurídica ...
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China volta a ser pomo da discórdia com montevidéu
... , ontem, que ir seguir nas negociaes de um acordo bilateral com a China, caso Brasil, Argentina e ...
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DECRETO Nº 1163, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 19, Entre Brasil, Argentina, Mexico e Uruguai, de 12/11/93.
... Artigo 2º - Substituir integramente o esquema bilateral de negociação pactuado entre a Argentina e o Brasil no presente Acordo ...
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PORTARIA Nº 266/DG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
... transporte do conjunto de equipamentos em acordo operacional 16 de abril de 2019 - Resolução ... de 2017 Dispõe sobre o acordo bilateral Brasil-Chile, prazo liberação carga prescrita ... o alcance do acordo bilateral Brasil-Argentina (Interpretação Normativa) 14 de agosto de 2018 ...
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Questoes de Ordem nº 194 de Tribunal Pleno, 13 de Abril de 1994
... ORDEM), PREVALNCIA, ESTIPULAO, TRATADO BILATERAL ... MATRIA, PRAZO, PRISO PREVENTIVA, EXTRADIO, ... , PEDIDO, EXTRADIO, PRAZO, PREVISO, ACORDO ... CONSEQNCIA, LIBERTAO, EXTRADITANDO, APLICAO, ...
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DESPACHO de 8 de junho de 2018
... - ANTT, para participarem da Reunião Bilateral Brasil/Argentina dos Organismos de Aplicação do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestres - ATIT, ...
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‘Vamos acalmar juntos’, diz guedes sobre dólar alto
... brasileiro, que informou ainda que um novo acordo comercial bilateral entre Brasil e Argentina deve ...
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ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2023
... as decisões do Comitê Automotivo Bilateral Brasil - Argentina, contidas na Nota ... ésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14 (ACE-14), ...
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Presidente do Uruguai diz que acordo com China não o exclui do Mercosul e convida bloco a negociar junto
... Para Brasil e Argentina, um eventual acordo bilateral entre Uruguai e China colocar em xeque o Mercosul pelo potencial de ...
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Uruguai: presidente defende acordo do país com china
... integrada de comrcio.Para Brasil e Argentina, um eventual acordo bilateral entre Uruguai e China por em xeque o Mercosul pelo potencial de inundar a ...
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Presidente do Uruguai diz que acordo com China não o exclui do Mercosul e convida bloco a negociar junto
... Para Brasil e Argentina, um eventual acordo bilateral entre Uruguai e China colocar em xeque o Mercosul pelo potencial de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ainda de acordo com a norma, não serão considerados, para a ... Authority Agreement (MCAA) or through bilateral agreements; Future criterion with respect to ...
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Céus quase fechados
... contrapartidas entre naes signatrias do acordo " tende a beneficiar consumidores, com mais ... Prevalece acordo bilateral em que o teto de 133 frequncias. O Brasil j ...
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PORTARIA Nº 5, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
... ção de aspectos acordados em âmbito bilateral e multilateral relacionados às autorizações de ... Filho ANEXO Aspecto Acordado Países Acordo AR BO CL GF GY PY PE UY VE Autorização de ... ção Uruguai no tráfego Brasil-Argentina Brasil, Argentina e Uruguai Ata Reunião ...
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Questoes de Ordem nº 760 de Primeira Turma, 15 de Diciembre de 2015
... conflitantes previstas no tratado bilateral de extradição e na Lei 6815/80, prevalece a ... ência, no caso, do estipulado no acordo bilateral. 1. No sistema brasileiro, ...
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Lula e Fernández criam plano de ação para relançar aliança estratégica entre Brasil e Argentina
... Os dois pases vo negociar um novo acordo bilateral de transporte martimo e buscar o ...
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A igualdade jurídica do trabalhador fronteiriço
... estabelecida na Constituição Federal, de acordo com decisão política que atende às ... fronteira do Brasil, tem sido o acordo bilateral, ou multilateral, celebrado entre Estados ... @@@5.1.2. Acordo Brasil-Argentina sobre as localidades vinculadas ... O acordo ...
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Defesa da paz
... paz justa e duradoura em todo o mundo de acordo com os propósitos e princípios da Carta (Art ... nos planos regional, plurilateral e bilateral. Segundo acepção estrita do conceito, o ...
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Solução pacífica dos conflitos
... Esses metódos seriam negociações, acordo e algo que corresponderia a uma conferência ... ão de eventuais controvérsias no plano bilateral. 1403 Posição favorável ao desenvolvimento ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios ... a ser assinadas no futuro, em caráter bilateral ou multilateral, pêlos Estados Partes ... Na ...