acordo de cooperação de estagio
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... ou processos inovadores que estejam de acordo com as diretrizes e prioridades definidas nas ...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos que, de modo ... ítica Nacional de Assistência Social, de acordo com os critérios seguintes: ... I - 9 ... , bem como os rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem, não serão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... acordo com suas especificidades perante os órgãos ... da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X - garantir a integração ... públicas voltadas para a promoção do estágio, aprendizagem e trabalho para a juventude; ... VI ...
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Em vigor
Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.
... ção e execução de programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, ... área da saúde, visando à vivência, ao estágio da área da saúde, à educação profissional ... à prestação do Serviço Militar, de acordo com a Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... às pessoas jurídicas, de acordo com o disposto no art. 3º , são: ... I - ... vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma ... CAPÍTULO VII Da cooperação internacional para a preservação do meio ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico ... #Incluído pela Lei ... do dia seguinte à data do término do estágio de convivência ... #Incluído pela Lei nº ... -lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para melhoria do sistema. (Incluído pela ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... órgão de formação de militares, de acordo com o regulamento do respectivo órgão, se não ... , permanentemente, o espírito de cooperação; ... IX - ser discreto em suas atitudes, ... haver realizado qualquer curso ou estágio de duração superior a 6 (seis) meses custeado ...
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Em vigor
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... responsável pela delegação, com a cooperação dos usuários ... ARTIGO 4 ... A ... II - celebração de acordo entre o poder concedente e o concessionário ... em conta, para fins de avaliação, o estágio ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- extrato de Acordo Cooperação UCDB - estágio obrigatório
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... O Estado deverá recorrer à cooperação da comunidade nas atividades de execução da ... § 1º Haverá instalação destinada a estágio de estudantes universitários ... presos provisórios ficarão separados de acordo com os seguintes critérios: ... #Redação ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... § 1º Tem por base a cooperação consciente dos brasileiros, sob os aspectos ... á realizar, sempre que possível, um estágio preparatório das funções na Del SM ou na CSM ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... estrangeiros, quando em comissão ou estágio nas fôrças armadas, ficam sujeitos à lei penal ... I- promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais ...
- Atos administrativos, Súmula do Acordo de Cooperação de estágio que entre si celebram o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RI
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... e compiladas em coletâneas, de acordo com os seguintes temas: ... I – legislação ... ífico, a atualidade das normas com o estágio corrente de desenvolvimento tecnológico e a ... g) a existência de instrumento de cooperação com órgãos da administração pública ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... á a situação migratória aplicável, de acordo com os objetivos da viagem declarados pelo ... frequentar curso regular ou realizar estágio ou intercâmbio de estudo ou de pesquisa ... § ... cooperação internacional; ... III - prestação de serviço ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... XV - cooperação internacional com Estados de origem, de trânsito ... frequentar curso regular ou realizar estágio ou intercâmbio de estudo ou de pesquisa ... § ... Art. 97. A entrega do extraditando, de acordo com as leis brasileiras e respeitado o direito ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA ESTÁGIO NUBE
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... ças estratégicas e dos projetos de cooperação ... Art. 3º A administração pública direta, ... ou processos inovadores que estejam de acordo com as diretrizes e as prioridades definidas nas ... pesquisador público que não esteja em estágio probatório licença sem remuneração para ...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 42537975/2023, Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização Curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Concedente: Autarq...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 0042013 UNEMATH SÃO LUIZ
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 80/2023 - UASG 154049
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO/2019 Acordo de Cooperação nº 012/2019 – Promoção de estágio de vivência junto à ALEPE, visando a aproximar os estudantes de direito à atividade fim do Poder Legislativo, desenvolvida, em especial, no âmbito das Comissões Parlamentares, das Assessorias e demais Órgãos, promovendo uma cultura de participação social...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... Lei em todos os GND, identificando, de acordo com a metodologia de cálculo das necessidades de ... realizada no âmbito de acordos de cooperação técnica com organismos e entidades ... h) o custo total e o estágio de execução física e financeira de ...