acordo extrajudicial dissolução união estável
39540 resultados para acordo extrajudicial dissolução união estável
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Aspecto familiar
... A união ... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ... estável ... ônoma e não dentro do processo de dissolução da sociedade conjugal ... Entretanto, o regime ... Estando as partes de acordo e não tendo filhos menores ou incapazes, o rcio, denominado “extrajudicial”, pode ser realizado em Cartório de Notas por ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Trata-se de pedido de homologação de acordo ... Instado, o Ministério Público pugnou ... pedido de homologação de acordo extrajudicial ... Instado, o Ministério Público pugnou ... ÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, em que são partes Renato ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... Havendo proposta de acordo pela parte demandada, esta deverá apresentar nos ... 8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... extrajudicial de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, realizado em 17/02/2020, no ...
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Direito Civil
... sido publicada no Diário Oficial da União , do dia 26 de abril de 2011 (terça-feira), uma ... lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios ... D: correta, pois uma das causas da dissolução do casamento é a morte, seja ela real ou ... surpreendido com a notificação extrajudicial enviada por Ronaldo, em que se comunicava um ... , divórcio ou dissolução da união estável, a locação residencial prosseguirá ...
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Acórdão Nº 0007990-21.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 21-08-2023
... EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITURA ... – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – ACORDO DE ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - DECISÃO ...
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Direito Civil
... que ao interpretá-la decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios ... ência pudesse “ se casar, constituir união estável, exercer o direito à família e à ... amparo legal a presunção de dissolução irregular de pessoa jurídica ... (D) Antes ... ão nº 35, para admitir o divórcio extrajudicial mesmo que não cumpridos os prazos de 2 anos de ...
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A partilha de bens digitais
... ção da conjugalidade: no casamento, na união estável e na união homoafetiva; 3.2 Na ... da conjugalidade, seja decorrente de dissolução da sociedade conjugal, seja em decorrência de ... ões, ficou protegida pelas cláusulas do acordo. Tom precisou pagar “apenas” US$ 400 mil ... instituto da separação judicial e extrajudicial” ... Importante ressaltar que a separação ...
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Livro II - Do processo de execução
... da execução fundada em título extrajudicial, e suas disposições aplicam-se, também, no que ... ão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... , dando-se secundum eventum litis , de acordo com as várias espécies procedimentais ... A união estável, apesar de não implicar a adoção formal dos ... responsável solidário, no caso de dissolução legal de sociedade por cotas de responsabilidade ...
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Acórdãos nº 1033274-42.2016.8.26.0562 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... pelas partes na constância da união estável que foi partilhado por ocasião de sua dissolução entre as partes litigantes ... indivisível - Inexistência de acordo entre as partes - Alienação ... verificou com a notificação extrajudicial - Dever da ré de efetuar o pagamento de ...
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Acórdãos nº 3004298-75.2013.8.26.0568 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... 87 ) ... De acordo com o Ministério Público, o ... acordo de reconhecimento e de dissolução de sociedade de fato ( fls. 10/12 ) ... , ainda inconformado com o fim da união estável, continuou a procurar pela ... 07/09 ), cópia do acordo extrajudicial de dissolução amigável de união ...
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Acordao N° 1780133 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Juizado especial cível. Direito civil. Estatuto da oab. Contrato de prestação de serviços advocatícios. Inadimplemento contratual. Resilição. Possibilidade. Cobrança de multa. Impossibilidade. Direito potestativo. Nulidade da cláusula. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo réu em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... ação de reconhecimento de união estável e dissolução de bens contra o ex-companheiro da ... "No caso de revogação do mandato, acordo ente as partes litigantes ou desistência da ... extrajudicial não se extingue pelo decurso de tempo, desde que ... -
Decisão Monocrática nº 50239109220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. DECISÃO QUE EXONEROU O EX-MARIDO DE PRESTAR ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-ESPOSA. MANUTENÇÃO. PESSOA JOVEM, SAUDÁVEL E APTA AO LABOR. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. DESACOLHIMENTO. RECORRENTE QUE TEVE OPORTUNIDADE DE REFUTAR O PLEITO EXONERATÓRIO E A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE ADVERSA,...
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. NULIDADE SUSCITADA DEVIDO À AUSÊNCIA ... PARTILHA. PRÉVIO ACORDO EXTRAJUDICIAL DISPONDO SOBRE A DIVISÃO DOS BENS ... -
Acórdão Nº 0023945-92.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-09-2023
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL" ... PRETENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CART\xC3" ... ACORDO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - DECISÃO QUE ...
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Amélia rodrigues - Vara cível
... 8.05.0007 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Amélia Rodrigues Exequente: Itau ... O Presente pedido tramitará de acordo com o procedimento previsto na Lei n. 9.099/1995, ... -se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c guarda e partilha proposta ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Dissolução] ... SENTENÇA ID 77530907 ... VISTOS, ETC ... Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial de divórcio, guarda, visitas e ... Se a oficialização da união dos nubentes fica condicionada exclusivamente à ... reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, visitas e alimentos do filho menor, por ...
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Inventário e partilha
... Todos devem estar de acordo com os cálculos, as avaliações e a respectiva ... de divórcio (separação ou extinção de união estável), sobre o ajuste da pensão alimentícia ... ção do inventário e da partilha extrajudicial, devendo o tabelião seguir as disposições ... dissolução de fato da relação de convivência, ...
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Acordao N° 1262935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelações cíveis. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. União iniciada antes da vigência do código civil de 2002. Partilha do patrimônio. Lei 9. 278/96. Presunção do esforço comum. Regime da comunhão parcial de bens. Art. 1. 725 do código civil. Preliminar rejeitada. Cadeia de negociações imobiliárias. Aquisição de imóveis com produto exclusivo de herança. Sub-
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS ... IMPROVIDOS. UNÂNIME., de acordo ... com a ata do julgamento e notas ... 2. Realizada a notificação extrajudicial para a ... desocupação do bem, a recusa na ... -
Porto seguro - 2ª vara criminal
... Erivaldo Lopes, notadamente pelo acordo extrajudicial firmado entre as partes pendente ... autos da Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável nº 8000231- ...
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Acordao N° 1380913 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Agravo de instrumento. Execução de contrato de locação residencial. Permanência da ex-companheira na posse direta do imóvel. Débitos posteriores à separação, a qual foi devidamente comunicada ao locador. Exclusão da responsabilidade do agravante (lei 8. 245, art. 12). Precedentes do stj. Agravo provido. I. Agravo de instrumento interposto por marcelo de campos e silva contra decisão do 3º juizado
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... de título extrajudicial (contrato de locação de imóvel residencial) ... modo que o fim da união estável não tem o condão de romper com a ... cópia do pedido de reconhecimento e dissolução da união estável, para não deixar ... dúvidas ... referida data consta, inclusive, no acordo de dissolução de união estável colacionado ... -
Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Decido ... 6. De acordo" com a legislação civil, a guarda compartilhada \xC3" ... sobre HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, ALIMENTOS e ...
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Len��is - Vara c�vel
... , juntaram petição em comum acordo (Id. 384667611), requerendo a homologação ... de comunhão parcial de bens e que desta união não adveio nenhum filho. Afirmam que não ... Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Lençóis Requerente: U. D. O. T ... 0151 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Lençóis Requerente: Liz Oliveira ... EXTRAJUDICIAL DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... exequente consiste em um Termo de Dissolução de União Estável com Partilha ... O ... PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE ... DISSOLUÇÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL. PARTILHA DE BENS. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... 8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Exequente: Banco Do ... Narra que pactuou com o réu a Dissolução da União Estável por meio de Escritura ... no item 6, acarretará no desfazimento do acordo quanto ao uso do ponto comercial ‘Espetinho do ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... De acordo com CAHALI, “adotado no direito para designar o ... ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... de parentesco, matrimônio ou união estável ... Os alimentos voluntários (atos de ... divórcio (direto ou indireto) ou da dissolução da “união estável”. A ... extrajudicial ...
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Correntina - Vara c�vel
... de execução de título executivo extrajudicial que iniciou há mais de 31 (trinta e um) anos, ... em face de R. P. D. S. As partes firmaram acordo extrajudicial em relação aos alimentos e as ... -se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha, em que as partes ...