acordo internacional de madeiras tropicais
305 resultados para acordo internacional de madeiras tropicais
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, Concluido em Genebra, em 26 de Janeiro de 1994.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 325, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, Concluido em Genebra, em 27 de Janeiro de 2006.
- DECRETO Nº 2707, DE 04 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, Assinado em Genebra, em 26 de Janeiro de 1994.
- Decreto nº 4.802 de 07/08/2003. PRORROGA A VIGENCIA DO ACORDO INTERNACIONAL DE MADEIRAS TROPICAIS, ASSINADO EM GENEBRA, EM 26 DE JANEIRO DE 1994, E PROMULGADO PELO DECRETO 2.707, DE 4 DE AGOSTO DE 1998.
- DEC 8330 de 05/11/2014 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO INTERNACIONAL DE MADEIRAS TROPICAIS, FIRMADO PELA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM GENEBRA, EM 27 DE JANEIRO DE 2006.
- Decreto nº 8.330 de 05/11/2014. PROMULGA O ACORDO INTERNACIONAL DE MADEIRAS TROPICAIS, FIRMADO PELA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM GENEBRA, EM 27 DE JANEIRO DE 2006.
- Decreto nº 3.752 de 16/02/2001. PRORROGA A VIGENCIA DO ACORDO INTERNACIONAL DE MADEIRAS TROPICAIS, ASSINADO EM GENEBRA, EM 26 DE JANEIRO DE 1994 E PROMULGADO PELO DECRETO 2.707, DE 4 DE AGOSTO DE 1998.
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Nova York e Genebra
..., único órgão com poder decisório e, de acordo com o Capítulo VII da Carta da ONU, com poder ...internacional”, vêm de todos os lados. Explícitas ou não, ... Extinção, o Acordo Internacional sobre Madeiras Tropicais, de 1983, substituído por novo acordo ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Constituição da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de ... técnicos não governamentais de acordo com as organizações profissionais mais ... 4. Nos países tropicais, onde o trabalho se suspenda durante certo tempo ...Não serão usadas madeiras" entalhadas ou qualquer outro método de construç\xC3"...
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Fim da validade de MPs que liberam verbas preocupa governo
... de decreto legislativo que aprova texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais. A MP 572 ...
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Política Internacional
... comentários das questões foram feitos de acordo com o contexto e ano que elas foram propostas, ...ção e o uso sustentável das florestas tropicais e a promoção das energias renováveis e da ... e extração ilegal de minérios e madeiras, entre outras, são alguns dos objetivos do ...
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Extrato de Convênio
...ônia Brasileira - Fase II", por meio de um acordo colaborativo conforme compactuado no Convênio do ... celebrado entre a Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO), a Agência ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... . De acordo com a Associação dos Bancos Norte-Americanos, ...úmidas, espécies ameaçadas, florestas tropicais e uma série de detalhes que aparecem nessa ... seguintes instituições: o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), ..., de álcool e de serrarias que utilizem madeiras oriundas de matas nativas, sem respectivos planos ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do ...; proteção ambiental; Tratado Internacional União Europeia – Mercosul. . AMAZON ISSUES ... planeta, a maior reserva de água doce, madeiras nobres, vastas jazidas minerais mapeadas e não ...(Programa Piloto do G7 para as Florestas Tropicais), que apesar de calçado em expressivo capital ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... onde em jangadas se possam conduzir as madeiras cortadas até o mar”. . O Regimento de 11 de ..., especialmente as de importância internacional. Os dois dispositivos legais retrocitados estão ... o manejo florestal sustentável, de acordo com o artigo 17, §§ 1º e 2º, combinado com o ... “A proteção jurídica das florestas tropicais e a ação de desapropriação indireta. Doutrina ...
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Geografía
...A premissa apresentada pelo item está de acordo com interpretação amplamente aceita na ... países, do tema da migração internacional, sendo o Brasil, nesse cenário, um dos ... produção de commodities como frutas tropicais, café, grãos e carnes são cada vez mais ...), a mata atlântica foi fonte de madeiras...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República ...Nos países tropicais onde se suspende o trabalho certo tempo no meio ...ção Internacional do Trabalho, de acordo com as disposições da Parte XIII do Tratado de ...Não serão usadas madeiras" entalhadas ou qualquer outro método de construç\xC3"...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
.... De acordo com Adelman, os limites dessa história global ..., é caracterizado por uma divisão internacional do trabalho e “as fronteiras dessa divisão do ...madeiras e entabuamento de navios, além de excelentes ... submersas por sua resistência a vermes tropicais. As castanheiras também eram boas para o uso em ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...De acordo com Suetônio (28 de agosto), a Res publica ...70-72): “O comércio internacional converte-se num complexo de rotas e de circuitos ... interior do país, enfrentando doenças tropicais, ataques de animais selvagens, sua ação ..., couros, drogas, tabaco, preciosas madeiras vermelhas, etc”. . 435 De Sá (2021, p. 245) ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... jurídico, tanto local quanto internacional, não consegue socorrer, uma vez que a sociedade ... econômicos; pois a escassez das madeiras significaria a acumulação de grandes ... de ecossistemas como as florestas tropicais, por exemplo. . Muitas espécies animais e ...êm direitos iguais - subsistem e variam de acordo com diferentes culturas e posições políticas. ...
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Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
...ção das riquezas agrícolas das áreas tropicais para incrementar o comércio europeu. Portugal e ... sociedade auferiria com o comércio internacional, David Ricardo desenvolve a teoria das vantagens ... que neste Reino se pagão da entrada das madeiras, que vem do Brasil, fazem que na maior parte ... assinatura do Tratado de Methuen em 1703, acordo que lhe sacrificaria o desenvolvimento ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... da Reforma Agrária, a ser implementado de acordo com o Plano Nacional de Reforma Agrária e o ... de óleos e forrageiras, além de madeiras de lei. O quadro natural existente aponta para a ...ões ou produzindo para o mercado internacional. Associado a isto, deve-se estimular os projetos ... ênfase no aproveitamento das frutas tropicais;. - a criação de um centro de desenvolvimento ...
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Florestas Públicas no Mundo
... conservação como há com as florestas tropicais que, em sua grande maioria, estão localizadas ... com o predadorismo nacional e internacional (..)”. Luís Paulo Sirvinskas 6 informa que a ..., o “Canada Forest Accord (CFA)”, “acordo, em que os interessados concordam em implantar o ... dos produtos e a deficiência de madeiras ou outros produtos florestais, de forma a não ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... à nossa posição na comunidade internacional, armar o sistema econômico de instrumentos para ... básicos da região; - exportação de madeiras; - mineração; - programa de pecuária em áreas ...ção e à tecnologia de alimentos tropicais. O Govêrno Federal deverá implantar, ...
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Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: Estudo de caso e repercussão penal
O direito penal no Estado Democrático de Direito tem a função de proteger bens jurídicos imprescindíveis à comunidade. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi uma escolha do Poder Constituinte Originário, que passou a prever sanções em caso de condutas violadoras ao bem jurídico ambiente e que, em nível penal, foram reguladas com o advento da Lei nº 9.605/1998. Tal Lei prevê, em
... urgentes investimentos na produção de madeiras para abastecer os altos fornos da nova e ...No entanto, de acordo com as informações obtidas, a maior parte ...ção de Mestrado.Universidade Internacional de Andaluzia, Espanha, 1998. . DIAS, Jorge de ... A Proteção Jurídica das Florestas Tropicais...