açores
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Celebrações e Linguagem na Imagem do Asilo de Infância Desvalida da Horta, Portugal, 1858-1910
Neste trabalho discute-se o papel das celebrações e da linguagem mobilizada para o exterior, em contexto educativo, do Asilo de Infância Desvalida da Horta, Ilha do Faial, Açores, Portugal, numa análise diacrónica interpretativa, que abrange o período de 1858 a 1910. O estudo foi concretizado através da consulta dos arquivos desta organização e de periódicos locais. Da análise da documentação...
... http://dx.doi.org/10.5007/2178-4582.2013v47n2p331 ... Sandro Serpa ... Universidade dos Açores, Região Autónoma dos Açores, Portugal ... Neste trabalho discute-se o papel das celebrações e da linguagem mobilizada para o exterior, em ... - Robô criado por cientistas portugueses vai investigar ecossistemas marinhos em águas brasileiras
- Exposição em Brasília reúne fotografias de Sebastião Reis Júnior
- Peixe-lua de 2,7 toneladas encontrado em Portugal é reconhecido como maior do mundo
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Acordão da Segunda Turma, 24-08-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIA. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC.INOCORRÊNCIA. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E RESPEITO AOPRINCÍPIO DE SEPARAÇÃO DOS PODERES. INEXISTÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADEAUTORIZADORA DA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS.SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTOS DE ORDEM CONSTITUCIONAL. NÃO INTERPOSIÇÃODE RECURSO...
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Acórdão Nº 5067968-84.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIMINAR DEFERIDA. ATIVIDADES DA ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL) LOCALIZADA NA RUA DOS AÇORES, BARRA DE IBIRAQUERA, NO MUNICÍPIO DE IMBITUBA. RECURSO EM PARTE PROVIDO PARA SUSPENDER A ORDEM DE RETIRADA DA ANTENA E DE CESSAÇÃO DOS SERVIÇOS. EXISTÊNCIA DE RESPALDO LEGAL, PORÉM, PARA EXIGÊNCIA DE LICENCIAMENTO COMO...
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Decisão Monocrática Nº 4002563-89.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-04-2019
... ... Agravo de Instrumento n. 4002563-89.2019.8.24.0000, Itajaí ... Agravantes : Residencial Mar dos Açores Ltda. Me e outros ... Advogado : Charles Pamplona Zimmermann (OAB: 8685/SC) ... Agravada : Jovisa Seben Sandini ... Advogados : Christiano ...
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Acórdão Nº 5067767-92.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIMINAR DEFERIDA. IMEDIATA CESSAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL) LOCALIZADA NA RUA DOS AÇORES, BARRA DE IBIRAQUERA, NO MUNICÍPIO DE IMBITUBA, BEM COMO A RETIRADA DA ANTENA DE TELEFONIA DO LOCAL, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA. FORNECIMENTO DE SERVIÇO SEM A APARENTE ATENÇÃO ÀS...
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Acórdão Nº 5067968-84.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIMINAR DEFERIDA. IMEDIATA CESSAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL) LOCALIZADA NA RUA DOS AÇORES, BARRA DE IBIRAQUERA, NO MUNICÍPIO DE IMBITUBA, BEM COMO A RETIRADA DA ANTENA DE TELEFONIA DO LOCAL, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA. FORNECIMENTO DE SERVIÇO SEM A APARENTE ATENÇÃO ÀS...
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Acórdão Nº 0309425-70.2017.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2022
RECURSO INOMINADO – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA – LOTAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DO MUSEU ETNOGRÁFICO DA CASA DOS AÇORES COMO TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA –CERCEAMENTO DE DEFESA – DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS – NULIDADE DA SENTENÇA RECHAÇADA – PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO – JUIZ...
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Decisão Monocrática Nº 4030400-22.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-11-2019
... quatro metros quadrados) às margens da Rodovia Tertuliano Brito Xavier, no bairro de Canasvieiras, sobre a qual foi erigido o "Residencial Açores", composto por diversos apartamentos, duas casas e demais benfeitorias ... Mas, ao que disseram os agravante, o pacto é alvo ...
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Decisão Monocrática Nº 0900003-86.2016.8.24.0013 do Segunda Vice-Presidência, 10-02-2020
... Recorrido : Estado de Santa Catarina ... Procuradora : Celia Iraci da Cunha (OAB: 22774/SC) ... Recorrido : Açores Empreiteira de Mão de Obra Ltda ME ... Advogado : Vinicius Uberti Pellizzaro (OAB: 36859/SC) ... Interessado : Departamento Estadual de ...
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Decisão Monocrática Nº 0900003-86.2016.8.24.0013 do Segunda Vice-Presidência, 10-02-2020
... Recorrido : Estado de Santa Catarina ... Procuradora : Celia Iraci da Cunha (OAB: 22774/SC) ... Recorrido : Açores Empreiteira de Mão de Obra Ltda ME ... Advogado : Vinicius Uberti Pellizzaro (OAB: 36859/SC) ... Interessado : Departamento Estadual de ...
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Decisão Monocrática Nº 0323171-10.2014.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 02-12-2019
... Recorrente : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC) ... Recorridos : Açores Peças Para Eletrodomésticos Ltda EPP e outros ... Advogado : Luciano Duarte Peres (OAB: 13412/SC) ... DECISÃO ...
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Acórdão Nº 0012433-83.2009.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-02-2024
... CONVÊNIO, PARA INTERCÂMBIO SÓCIOEDUCACIONAL E CULTURAL. COMPRAS DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À VIAGEM DE SERVIDORES MUNICIPAIS AOS AÇORES", SEM ÔNUS AO PODER PÚBLICO. NÃO COMPROVAÇÃO DE EVENTUAL SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DAS PASSAGENS, TAMPOUCO DE QUE A FINALIDADE INSTITUCIONAL DA\xC2" ...
- Decisão monocrática Nº 0000367-74.1996.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 13-05-2022
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Decisão Monocrática Nº 4012742-82.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-05-2019
... Agravados : Jose Sabino Moreno Farias e outros ... Advogado : Guilherme Ziegler da Silva (OAB: 33166/SC) ... Interessado : Açores Empreendimentos Imobiliários Ltda. ... Advogado : Marcelo Pereira Piazza (OAB: 7260/SC) ... Relator: Desembargador Luiz Cézar Medeiros ...
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Decisão Monocrática Nº 4000778-58.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-04-2020
... Açores ... Advogado : Jean Gilnei Custódio (OAB: 12166/SC) ... Agravada : Janaina Ribeiro dos Santos ... Relator(a) : Desembargador Jorge Luis ...
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Alteridade e deveres fundamentais: uma abordagem ética
... Maria do Céu Patrão Neves * ... * Doutora em Filosofia pela Universidade dos Açores. Professora Catedrática de Filosofia, disciplina de Ética, da Universidade dos Açores com formação específica na área da Bioética pelo ...
- Ha 50 anos
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Decisão Monocrática Nº 4000778-58.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-02-2020
... ... Agravo de Instrumento n. 4000778-58.2020.8.24.0000, Laguna ... Agravante : Condomínio Residencial Porto dos Açores ... Advogado : Jean Gilnei Custódio (OAB: 12166/SC) ... Agravada : Janaina Ribeiro dos Santos ... Relator: Desembargador Jorge Luis Costa ...
- Processo nº 0070549-37.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 30 de Mayo de 2018
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal de sc. (Processo 5000712-06.2018.4.04.7216),24-03-2020
... A prova trazida aos autos dá conta de que o apartamento nº. 102, Bloco 11, do Condomínio Residencial Porto dos Açores, foi objeto de contrato de compra e venda com mútuo, obrigações e alienação fiduciária, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, em ...
- Aviso, Aviso de Licitação Tomada de Preços 17/2021 - SEPLAG OBJETO: Contratação de empresa para execuçã
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1900-0035484-5 Nome: Viviane Procaska Bilo Id.Func./Vínculo: 272
... 4º, no período de 23/08/2023 a ... 02/09/2023, a fim de participar de intercâmbio ao Arquipélago dos Açores, a convite da Direção Regional das ... Comunidades, em Portugal, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo ...