aculturação e controle social
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... das leis trabalhistas e de previdência social. Parágrafo único. É permitida a adaptação de ...ção rigorosa de sua gestão, mediante controle interno e externo, a fim de tornar efetiva a ..., de acordo com o seu grau de aculturação. ARTIGO 53. O artesanato e as indústrias rurais ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
..., a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de ..., desmoralização, assimilação, aculturação, ecologia espacial, ecologia humana, dominância, ... se origina de déficits na esfera do controle social informal ʹ família, escola, laços ... -
Relação de emprego - caracterização
... constituir, do ponto de vista econômico-social, na modalidade mais relevante de pactuação de ... agentes) exatamente por não possuir controle individual sobre ele ; como organizador dos meios ...aculturação, seu poder direcionador e dirigente. . Eis o ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
..., por meio do qual se exercia o controle espiritual e a dominação sobre o trabalho dos ... favores, representando ascensão social e prestígio. Embora se mantivesse a exigência .... 348 A expressão “aculturação” é fruto de uma concepção essencialista de ...
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Relação de emprego - caracterização
...-se, do ponto de vista econômico-social, na modalidade mais relevante de pactuação de ... agentes) exatamente por não possuir controle individual sobre ele ; como organizador dos meios ...aculturação, seu poder direcionador e dirigente. . Eis o ...
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Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
..., dando destaque aos estudos sobre a aculturação dos indígenas, que tiveram grande ênfase no ... da superação da ideia de que a posição social determinaria o reconhecimento ao que hoje ...controle de suas próprias instituições e formas de vida ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... ao Constitucionalismo Humanístico e Social, não está mais contido apenas na regra ... ser desconsiderado no contexto da aculturação dos dispositivos da negociação coletiva ...620 da CLT. @@5. O controle judicial das cláusulas integrantes dos ...
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Relação de emprego ? caracterização
... constituir, do ponto de vista econômico-social, na modalidade mais relevante de pactuação de ... controle individual sobre ele ; como organizador dos meios ...aculturação", seu poder direcionador e dirigente. . . 362 M\xE0"...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
...3. O EBES como paradigma de controle civilizatório do capitalismo. 4. Antigos e novos desafios ao EBES. 5. A ...á de seguridade social) que seria importante no processo de aculturação da ideia de um futuro Estado de Bem-Estar Social. É o que indica a mesma ...
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A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
...-se que o paradigma regulatório de aculturação dos indígenas fortemente influenciado pela teria ..., nas políticas públicas, e imaginário social, como também pelo processo de negação da ... de ficção, driblavam a vigilância e o controle por parte da Igreja e do Soberano, colhendo os ... -
Colonialidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
O estudo ora apresentado questiona a relevância de projetos de unicação nacional que silenciam a respeito da colonialidade das relações sociais. Em refl exo, o objetivo central da análise é delimitar o papel que as simbolizações raciais ocuparam na integração nacional e na constituição da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo central. Para cumprir o objetivo...
...Mestra e Doutora em Psicologia Social e Institucional a partir da UFRGS. Professora da ... Torres imputa ao colonialismo – controle metropolitano do modo de produção e da ... profundo do que aqueles níveis da aculturação que não têm forças para produzir qualquer ... -
Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
...áveis e constitutivos da segurança social e da dignidade humana. . Ademais, a marcante ... legalidade a diretrizes autoritárias de controle estatal sobre diversas dimensões da vida social, ... sociedade nacional; e resguardo à aculturação espontânea do índio, assegurando-lhe a gradual ... -
Sistema penitenciário brasileiro: (Dis)Função (Des)Socializadora
...ção do indivíduo criminoso ao convívio social. Portanto, para se entender melhor no que se ... age precipuamente com um objetivo de controle social seletivo e que o Direito Penal, ao ...ém se fala na desculturação e na aculturação. . A primeira, teria como consequência ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
..., por exemplo, reconhece sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, ... “estágios de integração”, “aculturação” e “incapacidade” 436 . Em alguns casos, o ... especializados; iii) a redefinição do controle social sobre os recursos ambientais; iv) a ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
.... Havendo um novo contexto social, haverá uma nova Constituição, formalmente ... o direito consuetudinário e métodos de controle" de delitos aos povos “indígenas”. A limitaç\xC3"... progresso econômico, à margem da aculturação" dos povos originários. . Então, o critério \xE2\x80"...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... de seus segmentos, tem se posicionado de maneira diferente a algumas políticas de corte intercultural ou a algumas estratégias de aculturação e processos de integração que propiciam a interculturalidade, como assim põe em destaque a Social European Survey ou a Encuesta Social Andaluza ... -
Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... de trabalho e, muito menos, previdência social"; enfim, o empregador fornece ao empregado condiç\xC3"...Processo de uma aculturação que não se dilui no convívio com os ... questionados neste processo objetivo de controle abstrato de constitucionalidade [..]. Requerente: ...
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Princípios Jurídicos
... é preciso distinguir entre a previdência social e o Direito Previdenciário. Preceitos técnicos ...Esse estado de coisas, porém, é aculturação defluente da desconfiança em relação à ..., na formulação das medidas e no controle das ações em todos os níveis; h) primazia da ...
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Princípios Jurídicos
... é preciso distinguir entre a previdência social e o Direito Previdenciário. Preceitos técnicos ...Esse estado de coisas, porém, é aculturação defluente da desconfiança em relação à ..., na formulação das medidas e no controle das ações em todos os níveis;. h) primazia da ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... trabalho como meio eicaz para reinserção social do preso na sociedade. Portanto falaremos do ... abarca desde a mera desaprovação e o controle paterno de algumas condutas infantis ou juvenis ...ção, a qual implica um processo de aculturação, ou seja, as pessoas que são assimiladas vêm a ...
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Em vez de si mesmo
... análise, a lista dessas estruturas de controle é longa, inclusive muito longa – o que não ..., a cultura tem uma propensão à “aculturação”. Em outras palavras, uma cultura, ainda que ...O mesmo vale para o discurso social ou econômico. Não significa que esses discursos ...
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Julgados posteriores à PET n. 3388: sua influência reverbera
... pelo culturalismo, asseveravam a aculturação progressiva dos indígenas brasileiros. Esses ...A . . estabilidade social e jurídica alcançada na região a partir desse ... antropológico, aos quais lhes foge o “controle”. Segundo grande parte dos Ministros, esses ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
..., pela legislação laboral e proteção social; . • Trabalhar em ambientes com recursos ... e fiscalizatório (ou poder de controle), por sua vez, segundo a análise dominante, são ...aculturação, seu poder direcionador e dirigente”, está ...
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O romance ubirajara e a atribuição de identidade aos indígenas
A Literatura possibilita o pensar e o repensar o Direito, fomentando sua discussão crítica. Nessa direção aponta o Movimento Direito e Literatura. Por um lado, a Literatura tem a capacidade de traduzir o espírito e os valores de uma época e, por outro, o Direito é reflexo dela. A trilogia indianista de José de Alencar remete a uma percepção idealizada dos indígenas, muito característica do...
... o fenômeno jurídico no ambiente social mais amplo. É pesquisa teórica, documental, que ... destes processos são objeto de um forte controle social, e apresentam-se para as gerações ... critérios para delimitar o grau de aculturação dos indígenas em processos administrativos de ... -
Principio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicacoes e traducao intercultural/Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation.
... de compreensao/utilizacao da construcao social da pessoa em desenvolvimento para encontrar ... crianca e adolescente, assim como de controle/subordinacao/desconsideracao as peculiaridades ...