acusação capitu

130 resultados para acusação capitu

  • Do Crime (Arts. 13 a 25)
    ... os elementos indiciários mínimos aptos a tornar plausível a acusação e, por consequência, suficientes para dar início à persecução ... na xícara de café que o menino Ezequiel (filho adulterino de Capitu, sua mulher) vai tomar, e quando ele está prestes a deitar o líquido ...
  • Lançamentos
    ... anos depois do lançamento de "Dom Casmurro", a poeta dá voz a Capitu para que ela se defenda da acusação de adultério feita pelo enciumado ...
  • Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro

    O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...

    ... acusação formulada exclusivamente por particulares, o primeiro sistema processual ... pelo personagem principal Betinho (Dom Casmurro) que casado com Capitu, passa a desconfiar que Ezequiel, filho do casal, seria filho de seu ...
  • Do Homicídio (Art. 121)
    ... acusação ( Ministério Público, assistente ou querelante, no caso de J úri ... Dom Casmurro , de Machado de Assis, desconfiado do adultério de Capitu, resolve oferecer uma xícara de café com veneno ao filho Ezequiel, mas ...
  • Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
    ... imputada, a partir de elementos aptos a tornar plausível a acusação e permitir o pleno exercício do direito de defesa, o que autoriza, nesse ... DJe 18/03/2019 ... Ementa ... HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAPITU. PRISÃO TEMPORÁRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM E OCULTAÇÃO DE ...
  • Colaboração premiada: perspectivas sobre prisão preventiva
    ... , como a facilitação, em tese, do ônus probatório da acusação, por reduzir ou abreviar a marcha do processo, facilitar a compreensão do ... Capitu. Prisão temporária. Organização criminosa. Lavagem e ocultação de ...
  • A literatura e o poder de humanizar o direito

    Maria Teresa: A literatura e o poder de humanizar o direito

    ... " com Deus a troca do sacerdócio daquele pelo casamento com Capitu. A obra é tão atemporal, que seu mote principal (Capitu traiu ou não ... , uma vez que o escritor foi preso sem processo legitimador, sem acusação formalizada e sem crime pronunciado, sob a mera imputação de subversão ...
  • Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
    ... CAPÍTU LO II ... DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL ... Art. 9 29. Os autos ... causa, relevantes para o julgamento, “bem como para replicar acusação ou censura que lhe forem feitas” (Lei n. 8.906/94, art. 7º, inciso ...
  • Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022

    Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...

    ... Capitu e Bentinho, com esforço intelectual dos estudiosos machadianos para ... condenada, em maio de 2006, no mesmo processo, pela acusação de manter relacionamento ilícito ... com dois homens, após a morte do ...
  • A morte trágica de Euclides da Cunha e a voz feminina que não se escutou

    A morte de Euclides da Cunha e a voz feminina que não se escutou

    ... A exemplo de Capitu (personagem literária) Ana (personagem real) não teve um lugar de fala; ... ), militar dedicado, passou a vida a justificar-se da acusação de ter “assassinado um Deus”, ainda que absolvido pelo Tribunal do ...
  • Livro III - Dos sujeitos do processo
    ... Art. 124 ... CAPÍTU LO II ... DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE ... Retrospecto histórico ... decidir os seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele ... A Convenção Americana sobre Direitos Humanos ...
  • Processo nº 0010998-03.2017.8.19.0042 de Quinta Câmara Criminal, 7 de Diciembre de 2017

    Ementa: Apelação Criminal. Crimes Dos Artigos 155, Caput e 129, §6º, Ambos Do Código Penal Reclassificado Na Sentença para O Delito de Roubo Simples. a Causa de Pedir Constante Da Inicial Deve Manter Correlação Com a Sentença, Em Razão Da Teoria Da Substanciação, Adotada Em Nosso Sistema Penal, que Exige a Descrição Dos Fatos para a Propositura Da Ação. E, No Caso Dos Autos, Na Denúncia - Não...

    ... acusação  e  pela  prova  ...   na  denúncia  e  não  da  norma  penal  nela  capitu- ...
  • Processo nº 0151826-90.2008.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 20 de Octubre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO. ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL COM A APLICAÇÃO DO ARTIGO 383 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PARA RECLASSIFICÁ-LO PARA O DELITO DE USO DE DOCUMENTO FALSO. PRELIMINAR. NULIDADE DA REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - Os §§3º e 4º do artigo 89 da Lei n.º 9.099/95 estabelecem de forma taxativa as hip&

    ...  deste instante, gerando o equívoco, quanto à primeira capitu"- ... lação, ou seja, art. 299 do Código Penal. Face ao exposto,\xC2" ... Deve ser analisada acusação feita em face dos acu- ...
  • Acórdão Nº 0042138-21.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 22-02-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI N.º 11.343/06. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO – NÃO ACOLHIMENTO. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES E DO AGENTE PENITENCIÁRIO QUE DETÊM VALIDADE E CREDIBILIDADE, TODAVIA INSUFICIENTES, NO CASO, PARA A CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O...

    ... A acusação sustentou, em síntese, que existem provas suficientes de materialidade e ... nome da vila em que fui abordado, mas era perto do ‘Capitu Bar’, perto da Portuguesa; foi longe da ... PEL; quando fui abordado eu ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0035971-09.2017.8.19.0014 (Cível), 29-09-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO DELITO DO ARTIGO 35, C/C 40, IV, E VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL PUGNANDO PELA READEQUAÇÃO DA CAPITULAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, NA FORMA DA DENÚNCIA, PARA OS CRIMES DO ART. 2º, §§ 2º E 4º, I, DA LEI 12.850/13, E 33, CAPUT, DA LEI DE DROGAS. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. DEFESA...

    ... palavras das testemunhas de acusação, merecendo ... lembrar que, quanto aos depoimentos dos agentes ... da lei, ... em sede de apelação (e-doc 3176), requer a readequação da capitu- ... lação da condenação do acusado, na forma da denúncia, pela ...
  • Quando o réu é padrinho
  • Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
    ... para, no prazo de 10 (dez) dias, responder por escrito à acusação, advertindo-o da necessidade de constituição de advogado para promoção ... 155, capitu, do Código Penal Brasileiro ... A inicial acusatória observou os ...
  • Irec� - 2� vara dos feitos criminais, j�ri e execu��es penais
    ... s fo ram citado s por edital para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, consoante determinação legal. Entretanto, ... ério Público requer eu o aditamento da denúncia para retificar a capitu l ação jurídica contida na inicial acusatória ... A defesa, por ...
  • Acordao N° 1335059 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021

    Apelação criminal. Descumprimento de medida protetiva de urgência. Absolvição. Insuficiência de provas. Inviabilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Conduta social. Condenações. Mácula afastada. Indenização por danos morais. Possibilidade. Redução do montante. Recurso parcialmente provido. 1. O crime previsto no artigo 24-a da lei n. 11. 340/2006 tutela tanto a administração da justiça...

    ... velho, além de xingar a mãe de “vagabunda” e “Capitu”. Estava dentro do depósito, e o acusado a ... todo momento se ... acusação ou da parte ofendida, ainda que não especificada a quantia, e ...
  • Processo nº 0036159-44.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017

    Ementa: Habeas Corpus. Homicídio Qualificado por Motivo Fútil. (art. 121, § 2º, Inciso Ii e Art. 121, § 2º, Inciso Ii, C/c Art. 14, Inciso Ii, N/f Do Art. 69, Todos Do Código Penal). Impetrante que Pleiteia a Nulidade Do Processo desde a Citação por Edital Do Paciente, Bem como a Nulidade Da Prova Emprestada Juntada Aos Autos Da Ação Originária, Determinando O Seu Desentranhamento. Ausência de...

    ... imentos  das  testemunhas  de  acusação  já  se  encontra- ... vam nos autos (cópias juntadas pelo ... capitu ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0038017-37.2022.8.19.0000 (Cível), 27-07-2022

    HABEAS CORPUS. PARCELAMENTO DE SOLO URBANO E CRIMES AMBIENTAIS. DELITOS DOS ARTIGOS 50, I E III, C/C 50, PARÁGRAFO ÚNICO, I E II, DA LEI Nº 6.766/79; ARTIGO 54, § 2º, V, DA LEI Nº 9.605/98; ARTIGO 39, DA LEI Nº 9.605/98, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CÓDIGO PENAL. IMPETRANTE QUE REQUER O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, POR INÉPCIA DA DENÚNCIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. Cuida-se de Habeas

    ... encontra flagrantemente inepta, principalmente, porque, apesar de capitu- ... lar diversas normas penais em branco, não aponta a norma complemen- ... ma a propiciar o conhecimento da acusação e o exercício da ... ampla defesa. [ ... ]. Em crime contra a ordem ...
  • Acórdãos nº 0006500-63.2015.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2016

    Revisão Criminal - Insurgência quanto ao reconhecimento da reincidência (art. 28 da Lei 11.343/06), alegando desproporcionalidade, tendo em vista a despenalização da conduta - Reincidência caracterizada – Divergência jurisprudencial - Revisão criminal indeferida.  (TJSP;  Revisão Criminal 0006500-63.2015.8.26.0000; Relator (a): Borges Pereira; Órgão Julgador: 8º Grupo de Direito Criminal; Foro de

    ... ora peticionário, para o fim de absolvê- lo da acusação de infringir o disposto no art. 244-B da Lei 8.069/90, ... as in frações relativas ao usuário de drogas em um capítu lo d enominado "Dos Crimes e das Pen as", só a ele ...
  • Editais - Administração Penitenciária
    ... serão ouvidas as seguintes testemunhas de acusação, Cap PM ... 100300-3 Helington Ilges da Silva do 5º BPAmb; 1º Ten PM ... 9. Os afastamentos NÃO PREVISTOS no item 8 deste Capítu- ... lo DESCONTARÃO da contagem de tempo do interstício do servi- ...

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