acusação indevida
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Em vigor
Código Penal Militar
...Pena- reclusão, de doze a trinta anos. Ato de jurisdição indevida. ARTIGO 138. Praticar o militar, indevidamente, no território nacional, ...Pena- detenção, até seis meses. Auto-acusação falsa. ARTIGO 345. Acusar-se, perante a autoridade, de crime sujeito à ...
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Em vigor
Código Penal
... da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, não ... ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma ...
- Inicial. Acusação indevida, injusta e desumana de violação de lacre de medidor de energia elétrica
- Réplica. Acusação indevida, injusta e desumana de violação de lacre de medidor de energia elétrica
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Trump se defende da acusação de manipulação indevida de documentos sigilosos em entrevista à Fox News: 'estava muito ocupado'
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que enfrenta dezenas de acusações por manipulação indevida de documentos confidenciais do governo, defendeu-se em uma entrevista inesperadamente ácida na conservadora Fox News nesta segunda-feira, dize...
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Acórdão nº 2016/0164417-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CONTRARRAZÕES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO ESCRITA E COLIDÊNCIA DE DEFESAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RESPOSTA À ACUSAÇÃO OFERECIDA ORALMENTE
...PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO . ESCRITA E COLIDÊNCIA DE DEFESAS. SUPRESSÃO DE . ...pena de indevida" supressão de instância. Precedentes. 3. O oferecimento de \xC2"... -
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...c) desfigurar de plano os fundamentos da acusação que deram origem ao processo. Suprimento dos casos omissos. ARTIGO 3. Os ... Armadas ou de uso exclusivo de militares, quando estejam em posse indevida, ou seja incerta a sua propriedade. Correspondência aberta. 1º A ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1365895 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACUSAÇÃO INDEVIDA DE FURTO EM LOJA DE ROUPAS. REVISÃO DO VALOR. 1. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor fixado a título de indenização por danos morais, quando ínfimo ou exagerado. Aumento da indenização por dano moral para adequá-la aos parâmetros da
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACUSAÇÃO INDEVIDA DE FURTO EM LOJA DE ROUPAS. REVISÃO DO VALOR. 1. Admite a ... -
Acórdão nº 2009/0143374-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CONSELHEIROS DE TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. DENÚNCIA PELA PRÁTICA DE CORRUPÇÃO PASSIVA. PROVAS CONCLUDENTES DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DELITIVA. AUSÊNCIA. DOCUMENTO JUNTADO NA FASE INQUISITORIAL. AUTENTICIDADE E AUTORIA NÃO CONFIRMADAS EM JUÍZO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. FALTA DE JUÍZO DE
...solicitado e recebido vantagem financeira indevida" para proferir . decisões em favor de pessoa jurídica \xC2"...acusação foram apreendidos na residência da contadora da . ... -
Acórdão nº 2016/0205584-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 1º, XIII, DO DECRETO-LEI 201/67. CRIME PRATICADO POR EX-PREFEITO. NULIDADES. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PREJUÍZO SUPORTADO PELO RÉU NÃO COMPROVADO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. DEFICIÊNCIA DE DEFESA NÃO EVIDENCIADA. PRINCÍPIO DA VOLUNTARIEDADE RECURSAL. DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA PELA...
...Tribunal de Justiça, sob pena de indevida supressão de instância. Precedentes. ...vista dos autos à acusação após o declínio da competência, não restando . ... -
Acórdão nº 2016/0155320-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL E APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA (LEI N. 8.137/1990, ART. 1º, INC. I, E ART. 2º, INC. II). INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. DENÚNCIA GENÉRICA NÃO EVIDENCIADA. DEMONSTRADA A
...Direitos Humanos e do art. 41 do CPP, haja vista a indevida obstaculização do . ...a persecução penal nesses crimes. A acusação deve correlacionar com o . ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENA E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADES: ILICITUDE DA PROVA COLHIDA NA FASE INQUISITORIAL E INTEMPESTIVIDADE DAS ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSAÇÃO. MATÉRIAS NÃO DEBATIDAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. CAUSA DE...
...ACUSAÇÃO. MATÉRIAS NÃO DEBATIDAS PELO TRIBUNAL DE . ...pena indevida supressão de instância. . ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA APÓCRIFA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PLEITOS NÃO EXAMINADOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA. COTEJO. IDENTIDADE ENTRE O FATO NARRADO NA DENÚNCIA E O CONSIDERADO PELA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NULIDADE....
...ANÁLISE. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CORRELAÇÃO . ... obediência à regra da correlação entre acusação" e . sentença, faz-se necessário realizar cotejo entre\xC2"... -
Acórdão Nº 0020305-58.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-05-2021
EMENTA ACUSAÇÃO INDEVIDA DE FURTO NO AMBIENTE DE TRABALHO. DANO MORAL " IN RE IPSA ". INDENIZAÇÃO CABÍVEL. Acusação indevida de furto no ambiente de trabalho que implica violação da honra e imagem do trabalhador, configurando dano moral, cuja responsabilização prescinde da prova de efetivo dano suportado pela vítima, bastando que se prove tão somente a prática do ilícito do qual ele emergiu (...
... RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ACUSAÇÃO INDEVIDA DE FURTO NO AMBIENTE DE TRABALHO. DANO MORAL " IN RE IPSA ". ... -
Acórdão nº 2015/0084212-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO QUE PRETENDIA O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS. NULIDADE NÃO RECONHECIDA. ALEGADA PARTICIPAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO ...
...PARTICIPAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO". AUSÊNCIA DE . MANIFESTAÇÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. \xC2"...de indevida supressão de instância. ... -
Acórdão nº 2016/0137549-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
...INDEVIDA DO REMÉDIO . ...réu após o oferecimento da resposta à acusação, uma vez que . ... -
Acórdão nº 2015/0032376-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. INEXISTÊNCIA DE LAUDO DE CONSTATAÇÃO PROVISÓRIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA DE OFÍCIO PELO JUIZ. POSSIBILIDADE. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS....
...por este Tribunal Superior, sob pena de indevida supressão de instância. vocação da autoridade policial ou da . acusação... -
Acórdão Nº 0021878-83.2016.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
ACUSAÇÃO INDEVIDA DE FURTO NO AMBIENTE DE TRABALHO. DANO MORAL "IN RE IPSA". INDENIZAÇÃO CABÍVEL. Acusação indevida de furto no ambiente de trabalho que implica violação da honra e imagem do trabalhador, configurando dano moral, cuja responsabilização prescinde da prova de efetivo dano suportado pela vítima, bastando que se prove tão somente a prática do ilícito do qual ele emergiu (dano "in re...
... SERENITA RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ACUSAÇÃO INDEVIDA DE FURTO NO AMBIENTE DE TRABALHO. DANO MORAL "IN RE IPSA". ... -
Acórdão nº 2008/0162003-5 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 171, CAPUT, DO CP. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ADMISSÃO INDEVIDA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA. CONDENAÇÃO RESULTANTE DE ROBUSTO CONJUNTO PROBATÓRIO E NÃO DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE. I - A irregularidade na nomeação do assistente de acusação configura nulidade relativa que, diante do princípio pas de nullité sans grief, deve...
...RECURSO ESPECIAL. ART. 171, CAPUT, DO CP. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ADMISSÃO INDEVIDA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2014/0207050-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. CRIME DE INCÊNDIO. PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. TEMA NÃO EXAMINADO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se...
...correlação entre a inicial de acusação e a sentença condenatória, . nar o tema, sob pena de indevida supressão . de instância. Precedentes. ... -
Acórdão nº 2011/0039051-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA E PATROCÍNIO INFIEL. ACUSADA QUE SE FURTA À CITAÇÃO PESSOAL. SUSPENSÃO DO CURSO DO PROCESSO E DA PRESCRIÇÃO. ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. DECISÃO FUNDAMENTADA. PACIENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO
...de outras ações além da apropriação indevida para justificar a . ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ATO DE IMPROBIDADE. ARTS. 10 E 11 DA LEI N. 8.429/92. DESCUMPRIMENTO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS. RETENÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. CONFIGURAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE. ACÓRDÃO EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. INEXIGIBILIDADE DE DOLO ESPECÍFICO. DOLO GENÉRICO. PRESENÇA DE ELEMENTO SUBJETIVO. DEMAIS ALEGAÇÕES. AFASTAMENTO PELA CORTE A QUO COM BASE NA INSUFICIÊNCIA...
...comprovadas, sequer havendo acusação" de enriquecimento ilícito, i.e., de . auferimento ilícito ou\xC2" qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida; . ... -
Acórdão nº 2006/0044937-8 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. ENVENENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃO-OCORRÊNCIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ACUSAÇÃO FORMAL E MATERIALMENTE INEPTA. CONDENAÇÃO DO ESTADO E DO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO AO RESSARCIMENTO DOS DANOS. IMPROPRIEDADE DO WRIT. 1. O objeto jurídico tutelado pelo tipo penal inscrito no art. 270 do Código Penal é a incolumidade pública,
...NÃO-OCORRÊNCIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ACUSAÇÃO FORMAL E MATERIALMENTE INEPTA. CONDENAÇÃO DO ESTADO E DO ASSISTENTE DA ... e do Assistente da Acusação a repararem os danos decorrentes da indevida instauração da ação penal, pois essa questão não diz respeito à ... -
Acórdão Nº 0020927-40.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-12-2020
EMENTA RESCISÃO INDIRETA. NÃO RECOLHIMENTO DO FGTS. FALTA GRAVE CARACTERIZADA. Para que seja reconhecida a resolução da relação de trabalho por ato culposo do empregador (rescisão indireta) é necessário que a conduta empresarial praticada encontre correspondência na infração estabelecida pela lei (tipicidade) e, ainda, que esta conduta seja considerada como grave, tornando insustentável a...
...483, "d", da CLT. ACUSAÇÃO INDEVIDA DE FURTO NO AMBIENTE DE TRABALHO. DANO MORAL "IN RE IPSA". ... -
Acórdão nº APn 676 / MT de CE - CORTE ESPECIAL
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. QUEIXA-CRIME POR DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. EXPRESSÕES, TIDAS COMO OFENSIVAS À HONRA, CONSTANTES DE INICIAL ACUSATÓRIA EM OUTRO PROCESSO POR CRIME CONTRA HONRA INICIADO POR DESEMBARGADOR E JUIZ DE DIREITO. PEÇA PROCESSUAL ASSINADA POR ESTES E PELO ADVOGADO, QUE NÃO FOI INCLUÍDO COMO RÉU NO PRESENTE FEITO. PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE DA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA. INOBSERVÂ