Ad-rogação
7 resultados para Ad-rogação
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Um estudo sobre a adoção por pares homoafetivos no Brasil
Percebe-se o aumento considerável tanto de união entre pessoas do mesmo sexo, quanto de crianças e adolescente que esperam, por motivos diversos, para serem acolhidos em uma família substituta, seja por rejeição, abandono, falecimento dos pais ou responsáveis entre outros motivos. Diante disso, o objetivo central do trabalho é analisar como a legislação vigente no Brasil, a doutrina e a jurisprudê
... Em Roma, o instituto se manifestava em três modalidades distintas: a arrogatio (ad-rogação), a adaptio (adoção propriamente dita) e a testamentária (ZALESKIO, 2010: 16). Na primeira, adotava-se um indivíduo e os seus demais ... -
A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período...
... 5, n. 9, p. 273-294, jan/jun. 2014 ... Elisete S. de Almeida ... da província 21 ... Também nesta época foi permitida a ad-rogação de mulheres perante o pretor ou, nas províncias, perante o procônsul ou o legado 22 ... Também, através de Diocleciano e Maximiano, foi permitido ... -
Adoção de crianças negras e o preconceito racial
... Os romanos, por exemplo, possuíam a adoção denominada “ad - rogação”, que se caracterizava por adoção familiar e não apenas de uma pessoa, assim a adoção se estabelecia em grupos, esposa, filhos, escravos ...
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Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
A Conduta constitui crime tipificado nos artigos 242 e 297 do Código Penal. Todavia cada história deve ser analisada concretamente.
... 288): ... Os requisitos da ad-rogação eram estabelecidos pelos pontífices: o ad-rogante deveria ser um pater familias sem herdeiro masculino; era indispensável o consentimento do ... -
Adoção por ascendentes
... ensinamentos de Gaio (Institutas, 132 a 135 a.C), a adoção se subdividia em dois tipos: a adoção de um sui iuris , conhecido como ad-rogação e a adoção de um alieni iuris , conhecido como adoção em stricto sensu ... ALVES. José Carlos Moreira. Direito Romano ... 3. ed. Rio de Janeiro: ...
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Adoção por ascendentes
... ensinamentos de Gaio (Institutas, 132 a 135 a.C), a adoção se subdividia em dois tipos: a adoção de um sui iuris , conhecido como ad-rogação e a adoção de um alieni iuris , conhecido como adoção em stricto sensu ... ALVES. José Carlos Moreira. Direito Romano ... 3. ed. Rio de Janeiro: ...
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Doação e restrição da liberdade de doar
Este estudo visa a averiguar alguns aspectos do contrato de doação, analisando seus elementos estruturais objetivos e subjetivos, espécies e suas hipóteses de extinção, com ênfase na evolução e tendências das restrições à liberdade de doar, a fim de conferir maior amplitude e eficácia ao instituto da doação.
... Embora tendo o testamento romano as suas raízes históricas na ad-rogação (adoção de pessoa sui juris ), é possível que, numa época remota, só pudesse testar quem não tivesse ilhos, do mesmo modo que só podia ...