adc embraer
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11259-81.2018.5.15.0013)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EMBRAER I) MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - INTRANSCENDÊNCIA - DESPROVIMENTO. 1. No caso dos autos, em relação ao tema da multa por embargos de declaração protelatórios, pelo prisma da transcendência, o recurso de revista não atende a...
AC Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... IGM/al/fn ... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EMBRAER ... I) MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS – INTRANSCENDÊNCIA – DESPROVIMENTO ... 1. No caso dos autos, em ... -
RETIFICAÇÕES
... ão nº 93, de 19 de maio de 2021, na Seção 1, página 141 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.447/2021, ANEXO I, onde se lê: Título: ADC EMBRAER FUTSAL, leia-se: Título: ADC EMBRAER FUTEBOL.Processo Nº 71000.025763/2021-44No Diário Oficial da União nº 93, de 19 de maio de 2021, na Seção ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.459, DE 27 DE JULHO DE 2021
... -6Período de Captação até: 12/05/20236- Processo: 71000.044203/2021-99Proponente: Associação Desportiva Classista EmbraerTítulo: ADC Embraer JudôRegistro: 2100564Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 45.183.845/0001-06Cidade: São José dos Campos UF: SPValor autorizado ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.447, DE 18 DE MAIO DE 2021
... nº 78592-X Período de Captação até: 12/05/2023 24- Processo: 71000.027004/2021-16 Proponente: Associação Desportiva Classista Embraer Título: ADC EMBRAER FUTSAL Registro: 2100271 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 45.183.845/0001-06 Cidade: São José dos Campos ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.463, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
... nº 137371-4 Período de Captação até: 11/08/2023 18- Processo: 71000.047170/2021-39 Proponente: Associação Desportiva Classista Embraer Título: Circuito Ozires Silva de Corridas de Rua Registro: 2100615 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 45.183.845/0001-06 ...
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Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
... Observe-se que há precedente sem súmula. O caso das dispensas coletivas, envolvendo a empresa Embraer, e julgado pelo TST (ED-RODC - 30900-12.2009.5.15.0000, relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, Data de Julgamento: 10.8.2009, Seção ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 965-32.2010.5.15.0083)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREQUESTIONAMENTO. REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Em virtude da natureza especial do recurso de revista, decorre...
... , em que é Recorrente ... ANTONIO CARLOS CRUZ ... e Recorrido ... EMBRAER S.A ... A parte autora, não se conformando com a decisão unipessoal às fls. 1560/1564, interpõe o ... presente agravo ... -
Acordão da , 08-06-2022
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA - IAC NOS AUTOS DE RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ADMINISTRATIVO. TRÂNSITO. MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR. OBTENÇÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH. EXAME TOXICOLÓGICO DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO. ART. 148-A DO CTB. RESULTADO NEGATIVO. REQUISITO OBRIGATÓRIO. FIXAÇÃ
... rodoviária federal, as forças armadas, empresas aéreas como ... TAM, Azul, Embraer, Shell etc ... justamente para impedir o ... acesso a essas funções por usuários de drogas, até que eles se ... recuperem ... (As Drogas e os ... -
Ativismo judicial
... Embraer, que versa sobre dispensas coletivas. A empresa em testilha procedeu à dispensa de 4.273 empregados de modo instantâneo, sem qualquer negociação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11713-63.2016.5.15.0132)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. DECISÃO DO STF. 1. A Corte Regional determinou a aplicação da TR até 25/03/2015 e do IPCA-E a partir de 26/03/2015, como índices de correção monetária aplicáveis aos débitos...
... TST-RR-11713-63.2016.5.15.0132 ... , em que é Recorrente ... EMBRAER S.A ... e Recorrido ... CLAUDIO ROBERTO NUNES ... O e. TRT, por meio do v. acórdão às págs. 407/415, negou ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 0011309-91.2018.5.15.0083)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. AVISO PRÉVIO. INDENIZAÇÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. A transcrição quase integral do acórdão, no início das razões do recurso de revista, não atende ao disposto no art. 896, § 1°- A, da CLT, uma vez que não há, nesse caso, determinação precisa da tese regional combatida no apelo, nem demonstração analítica das violações apontadas....
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de RRAg-0011309-91.2018.5.15.0083 , em que é Agravante e Recorrente EMBRAER S.A. e é Agravado e Recorrido DAVID APARECIDO DE MOURA ... O eg. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pelo acórdão de fls. 284/294, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12099-59.2017.5.15.0132)
... Advogado: Dr. Santiago de Paulo Oliveira ... Advogado: Dr. Gustavo de Paula Oliveira ... Agravado: ... EMBRAER S.A ... Advogado: Dr. Fábio Rivelli ... GMABB ... /ww ... D E C I S Ã O ... I - RELATÓRIO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10684-16.2018.5.15.0032)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DISPENSA COLETIVA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTERVENÇÃO SINDICAL . DANOS MORAIS COLETIVOS . CONFIGURAÇÃO.
... Campos e Região e outros em face da Empresa Brasileira de Aeronáutica - EMBRAER S/A e ... outra, fixou a premissa, para casos futuros, de que a negociação coletiva é imprescindível ... para a dispensa em ... -
Sentença nº 1002252-42.2016.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... Vistos.1 - No caso, há os seguintes depósitos judiciais:1.1 - R$83.772,19 de 25/08/2020 (depositante: EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S.A);1.2 - R$3.438,86 de 01/10/2020 (depositante: YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA S.A.);1.3 - R$566,71 de 16/11/2022 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1325-39.2012.5.04.0006) 23-05-2018
... Inconformados, recorrem a EMBRAER (págs. 1.020-1.207) e o município de Porto Alegre (págs. 1.054-1.078), com amparo no art. 896 da CLT, sendo que ambos os recursos foram admitidos ...