adcc brasil
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ed. -- São Paulo : ... Thomson Reuters Brasil, 2021) ... Trata-se, portanto, de importante instrumento de política ... asp sob o código 35E0-686C-6BAB-F57F e senha C19B-442E-3901-ADCC ... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão ... -
Acórdão Nº 1435547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... /portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código B9BC-AC22-ADCC-A084 e senha C33A-7846-82E0-283C ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa ... fundamento da República Federativa do Brasil, passou a figurar, de ... forma explícita, entre as cláusulas pétreas, ...
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An Empirical Study of the Dynamic Correlation of Brazilian Stock Returns/Um Estudo Empirico da Dinamica da Correlacao do Retorno das Acoes do Brasil.
... selecionadas anteriormente, estimamos todas as combinacoes possiveis tanto para DCC-GARCH(1,1) e DCC-GARCH(2,2) quanto ADCCGARCH(1,1) e ADCC-GARCH(2,2) alternando a hipotese da distribuicao multivariada entre Normal e t de Student; d) por fim, selecionamos dentre os modelos estimados no ...
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Acórdão Nº 542 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – REGIME CONSTITUCIONAL DOS PRECATÓRIOS – COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (CIDASC) – ENTIDADE DELEGATÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, PRESTADOS COM EXCLUSIVIDADE, SEM CONCORRÊNCIA COM ENTIDADES DO SETOR PRIVADO – CONSEQUENTE SUJEIÇÃO AO REGIME DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS POR MEIO DA SISTEMÁTICA DOS...
... asp sob o código 95CF-A8BA-02D5-9F5C e senha 2BC2-4053-ADCC-C444 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor ... “Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional”, ... p. 2.280, item n. 5.1, ... -
Acórdão Nº 1429639 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 27BA-ADCC-0896-1F5F e senha 670B-FE7A-6D4D-22A3 ... Supremo Tribunal Federal ... fundamento da República Federativa do Brasil, passou a figurar, de ... forma explícita, entre as cláusulas pétreas, ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... asp sob o código 1299-A945-8369-4A43 e senha 15D6-64D5-ADCC-D1DB ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página ... ed. -- São Paulo : ... Thomson Reuters Brasil, 2021) ... Trata-se, portanto, de importante instrumento de política ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08162149020194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0816214-90.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MONICA REGINA DA SILVA BARBOSA ARAUJO CURADOR AD HOC: MARIA MARINETE DA SILVA BARBOSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810967-51.2019.4.05.8400 - 5ª VARA FEDERAL - RN EMENTA AGRAVO DE...
... citotóxicas na direção de células tumorais que expressam EGFR (mecanismo conhecido como Toxicidade Celular Dependente de Anticorpos [ADCC]), justificando o fato do cetuximabe mostrar atividade quando usado como agente único ou em combinação com agentes quimioterápicos citotóxicos ... -
Pindoba�u - Vara c�vel
... Advogado: Apolo Roberto Verissimo (OAB:SP383227) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) ... /9ea4ff1b-fd2d-431b-b557-5184fe1c9e3a?vcpubtoken=6dfd0bad-579d-4b36-adcc-fbc6f94a27b0 Pindobaçu/BA, data da assinatura digital. Cícero Álisson ...
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Percepções das mulheres do jiu-jitsu: entre entraves e avanços
O objetivo do estudo foi analisar os desafios que mulheres enfrentam na prática do jiu-jitsu brasileiro na percepção de faixas-pretas do sexo feminino na cidade do Rio de Janeiro. Foram entrevistadas 16 mulheres, faixas-pretas de jiu-jitsu, entre 23 e 47 anos, com mais de sete anos de experiência na modalidade. Os resultados evidenciaram três categorias: defesa pessoal, inferioridade nas competiçõ
... contexto, em termos históricos, a disseminação do jiu-jitsu no Brasil aconteceu em meados da década de 1930, a partir dos desafios entre ... Bin Zayed Al Nahyan, dos Emirados Árabes Unidos, além do ADCC, o Abu Dhabi Combat Club, promovido pelo mesmo Sheik ... GÊNERO | ... -
Cointegracao e previsibilidade de abordagens VECM para o Ibovespa.
... sugeridas para a modelagem do Ibovespa escolheuse: o risco Brasil, a taxa de cambio do Dolar, a taxa de juros Selic, indices de inflacao ... Deng, Q. (2018). A generalized VECM/VAR-DCC/ADCC framework and its application in the Black-Litterman model: Illustrated ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08130031220204050000), 11-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... In vitro, demonstrou-se que a citotoxicidade mediada pela célula anticorpo dependente (ADCC), provocada pelo trastuzumabe, é exercida preferencialmente nas células cancerígenas com superexpressão do HER2 em relação às células ... - Coluna do Minotauro: Geração atual é a melhor do Brasil no UFC
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000500-09.2016.5.07.0027), 2017-07-11
... em Motocicleta da Norma Regulamentadora 16 - Atividades e Operações Perigosas, qual seja, exposição ao risco em vias públicas, porque o ADCC é devido em razão do risco do labor em atividade externa, enquanto o adicional de atividades perigosas em Motocicleta é justificado pelo risco da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000649-72.2016.5.07.0037), 2017-10-06
... em Motocicleta da Norma Regulamentadora 16 - Atividades e Operações Perigosas, qual seja, exposição ao risco em vias públicas, porque o ADCC é devido em razão do risco do labor em atividade externa, enquanto o adicional de atividades perigosas em Motocicleta é justificado pelo risco da ...
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Sentença nº 1001418-37.2021.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2023
... “ Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa - ADCC ”, e o trabalhador alegou haver sofrido lesão de ordem íntima no ... ocorressem os assaltos, pois é notório que a violência urbana no Brasil chegou a limites intoleráveis e, infelizmente, todos os cidadãos estão ...
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Sentença nº 1001272-18.2023.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-01-2024
... “ Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa - ADCC ”, e o trabalhador alegou haver sofrido lesão de ordem íntima no ... ocorressem os assaltos, pois é notório que a violência urbana no Brasil chegou a limites intoleráveis e, infelizmente, todos os cidadãos estão ...
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Acórdão nº 1.0049.16.000263-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO. SUS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RITUXIMABE. AUSÊNCIA DE PROVA DO DIREITO PRETENDIDO. - Não se questiona a obrigação do Estado em assegurar assistência à saúde do cidadão, mas tal garantia não implica a prevalência da vontade deste em relação às possibilidades e limitações próprias ao Estado e, logo, à Administração.- O medicamento, apesar de incluído na lista de fornecimento...
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Acórdão nº 1.0049.16.000263-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO. SUS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RITUXIMABE. AUSÊNCIA DE PROVA DO DIREITO PRETENDIDO. - Não se questiona a obrigação do Estado em assegurar assistência à saúde do cidadão, mas tal garantia não implica a prevalência da vontade deste em relação às possibilidades e limitações próprias ao Estado e, logo, à Administração.- O medicamento, apesar de incluído na lista de fornecimento...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001689-63.2017.5.06.0011), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DOS CORREIOS. VALIDADE DE NORMA COLETIVA. SÚMULA N. 36, ITEM II, DO TRT6. SUPERAÇÃO JURISPRUDENCIAL. DECISÕES DA SBDI-I DO TST E DO PRETÓRIO EXCELSO. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. Cláusula incrustada em normas coletivas que determina a ampliação do adicional de horas extras - de cinquenta a setenta por cento, em dias normais, e até cem por cento nos outros dias - e, simultaneamente,...
... V e X e 7.º, XXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) faz concluir que indenização por dano moral decorrente de ... DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (ADCC) ... Na sequência, pleiteia o autor o restabelecimento do adicional de ... -
Acórdãos nº 2069227-87.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Septiembre de 2016
... como sócio de duas delas (Granada Consult LTDA e ADCC Comercial Exportação e Importação LTDA), considerando ... A terceira empresa, “Reservas por Hora do Brasil LTDA”, é sociedade empresarial constituída por terceiros, uma ...
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Acordao N° 1626643 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Apelação cível. Guarda unilateral materna. Melhor interesse da criança. Recursos parcialmente providos. 1. Na presente hipótese o apelante pretende que seja determinada a alteração do regime de guarda da filha da modalidade unilateral materna para compartilhada entre as partes. 2. De acordo com a regra prevista no art. 1583, parágrafo único, do código civil, a guarda compartilhada é ?a...
... (Acórdão nº 1221733, 00037217220168070019, Relator: CARMELITA BRASIL, 2ª Turma Cível, ... data de julgamento: 11/12/2019, publicado no PJe: ... -
Acordão nº 20110828865 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Julio de 2011
... ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO RITO ORDINÁRIO COLUMBIAN CHEMICALS BRASIL LTDA. CARLOS ANTONIO NEVES ... Versa a hipótese sobre recurso ordinário ... ça deferiu a devolução de valores descontados sob a nomenclatura “ADCC”, referente à mensalidade de Associação Desportiva Classista ...
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Acordão nº 20121404204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Diciembre de 2012
... ao adicional de atividade de distribuição e/ou coleta externa (ADCC"), assim fundamentando: ... Não restam dúvidas no sentido de que o\xC2" ... 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: ... IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, ...