ademir campos da costa
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decisão Monocrática nº 2007/0274821-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : ADEMIR CAMPOS DA COSTA E OUTRO ... ADVOGADO : PATRÍCIA ...
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Acórdãos nº 0069307-62.2005.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO – Reajustamento das prestações pelo PES/CP e do saldo devedor conforme a variação da caderneta de poupança – Carteira hipotecária – Livre contratação dos índices e critérios adotados - Inalterabilidade das estipulações lícitas e livremente pactuadas – Contrato firmado antes da edição da lei que estabeleceu o CES – Contratação obrigatória do seguro habitacional, a teor do
... BRADESCO S/A, são apelados/apelantes ADEMIR CAMPOS DA COSTA e MARCIA MARIA AUGUSTO ... -
Acórdão Nº 5001513-58.2020.8.24.0167 do Quarta Câmara Criminal, 25-11-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇÃO DE QUE OS RÉUS DESCONHECIAM A EXISTÊNCIA DE ESTUPEFACIENTE NO INTERIOR DO VEÍCULO EM QUE ESTAVAM. TESES DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA E FALTA DE DOLO. DESCABIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ACUSADOS FLAGRADOS TRAZENDO CONSIGO 17KG (DEZESSE
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 2 de Diciembre de 1998
agravo de instrumento. traslado IRREGULAR. Não se conhece do agravo de instrumento quando irregular o traslado de peça essencial.
... TST-AIRR-433.224/98.0, em que é Agravante ADEMIR CAMPOS DA COSTA e Agravada PRESTAUTO PRESTADORA ... -
Acórdão Nº 0018593-28.2010.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 25-01-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. DELITOS DE CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA, BEM COMO FALSIDADE IDEOLÓGICA (ARTS. 299, PARÁGRAFO ÚNICO, 317, § 1º, E 333, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. RECURSO DA DEFESA DOS RÉUS L., E., MI., MA., AM. AD.. DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO QUANTO AO DELITO DE CORRUPÇÃO ATIVA PRATICADA PELA ACUSADA L.. APELANTE...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 2 de Diciembre de 1998
agravo de instrumento. traslado IRREGULAR. Não se conhece do agravo de instrumento quando irregular o traslado de peça essencial.
... TST-AIRR-433.224/98.0, em que é Agravante ADEMIR CAMPOS DA COSTA e Agravada PRESTAUTO PRESTADORA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-18804/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 2 de Diciembre de 1998
agravo de instrumento. traslado IRREGULAR. Não se conhece do agravo de instrumento quando irregular o traslado de peça essencial.
... TST-AIRR-433.224/98.0, em que é Agravante ADEMIR CAMPOS DA COSTA e Agravada PRESTAUTO PRESTADORA ... -
Acórdãos nº 0284407-72.2011.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação ordinária revisional de cláusulas contratuais c.c. repetição de indébito Prova pericial contábil deferida, porém, declarada preclusa ante a falta de juntada pelas partes dos documentos solicitados pelo expert judicial e encerramento da fase instrutória com abertura de prazo para alegações finais por memoriais Ausência de intimação das partes referente ao despacho que...
... , em que são agravantes ADEMIR CAMPOS DA COSTA e MARCIA MARIA ... -
Acórdão nº 1.0607.10.001739-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - DECLARAÇÃO PARCIAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL QUE CRIOU OS CARGOS OFERECIDOS NO CERTAME - INVIABILIDADE DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS ALCANÇADOS PELA DECISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PARTE DOS IMPETRANTES APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL - DEMAIS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS - PRAZO DE VALIDADE DO...
... , JOSÉ ANTÔNIO FARIA DA SILVA, JANILCE CAMPOS BRAGA, MARÍLIA ÂNGELA DE SOUZA, LUCIA HELENA DA ... ÇÃO GOMES VITORINO, MARIA APARECIDA DA COSTA, PEDRO DA COSTA SOBRINHO, VIVIANE APARECIDA DE ... , ADRIANA DA SILVEIRA NEPOMUCENO DE PAIVA, ADEMIR DE CAMPOS, JOÃO BATISTA DORNELAS, PATRICIA DA ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção, CC 139.519/RJ, Ministra Regina Helena Costa, DJe 10/11/2017) ... Na execução de contrato ... APELAÇÃO. Relator: Des(a). GUARACI DE CAMPOS VIANNA. Julgamento: 29/11/2016. DÉCIMA NONA ... Ademir Ribeiro Richter; Unânime; Julg. 23/03/2017) ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5750/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-09-2010
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Diciembre de 1998
agravo de instrumento. traslado IRREGULAR. Não se conhece do agravo de instrumento quando irregular o traslado de peça essencial.
... TST-AIRR-433.224/98.0, em que é Agravante ADEMIR CAMPOS DA COSTA e Agravada PRESTAUTO PRESTADORA ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... í a constatação feliz de Aloysio Simões Campos de que o Direito do ... Comentários à ... – rel. Min. Conv. Walmir Oliveira da Costa – DJU 25.10.2002) ... • Período destinado ... primeiros instantes do Código de 1973; Ademir Canali Figueiredo (A adjudicação e o novo CPC, ...
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SECRETARIAS - PARTE FINAL - EDITAL
... INSCRIÇÃO ... ADENIL DOMINGAS DA COSTA SOUZA ... ADRIANA VIEIRA ... ADSON ... MARIA JOSÉ GARCIA CAMPOS RODRIGUES ... MARIA MADALENA FLORENCIO ... ADELSON FRANCISCO GOMES ... ADEMIR JESUS CAMPOS DE MORAES LEITE ... ADENILSA ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... APELANTE 2: ADEMIR BONIFÁCIO DE ALMEIDA JUNIOR (vulgo “Lulu”) ... Niterói; e localidades não definidas na Costa ... Verde e em Macaé); e contatos de outros ... Arthur ... Estelita Campos", Carlos Alberto da Cunha, Franck Ney Marques Josu\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 5020691-09.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 13-07-2020
... DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSE CARLOS CAMPOS GONCALVES ADVOGADO: GRASIELA CRISPIM DE AGUIAR TERESSADO: ADEMIR" ANTONIO DA COSTA JUNIOR\t\t\t ... \t\t\t\tDESPACHO/DECIS\xC3" ...
- Decisão Monocrática Nº 5033145-21.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 29-09-2020
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Processo Nº 1602/007/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 3 de Mayo de 2002
... Bernardini (escriturario); Enedina V. De Campos, Maria De L. Da Silva (servente I); Nusa Gundin ... , Paulo S¢rgio De Campos (motorista); Ademir Domingos, Ademir Duarte Soares, Braz Apol. Dos ... , Jonas Jos¢ Marques, Jos¢ Ronaldo Da Costa", Juarez Da Silva, Julio C. Dos Santos, Manoel Jos\xC2" ...
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Processo nº 0004318-77.2003.8.19.0014 de Quarta Câmara Cível, 29 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA SOB A ÉGIDE DO CPC/73. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. IPTU/TAXAS. EXERCÍCIOS DE 1997/2001. PROCESSO PARALISADO POR QUASE 11 (ONZE) ANOS SEM QUE, AO LONGO DE TODO ESSE PERÍODO, FOSSE PRATICADO QUALQUER ATO PROCESSUAL. DESÍDIA FAZENDÁRIA NA CONDUÇÃO DO FEITO. INAPLICABILIDADE DA...
... DE DÍVIDA ATIVA DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ... ADEMIR FRANCISCO JORGE ... MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA ... -
Acordão nº 20080352507 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Marzo de 2009
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Os honorários advocatícios, perante a Justiça do Trabalho, só são devidos aos sindicatos da categoria profissional que presta assistência jurídica aos empregados, nos termos dos artigos 14 e 16 da Lei 5584/70, os quais não foram derrogados pelo artigo 789 da Consolidação das Leis do Trabalho, com as alterações dadas pelas leis 10288/01 e 10537/01. A defesa dos interesses...
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Acórdãos nº 3000231-49.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 26 de Junio de 2018
Embargos de declaração. Verba honorária recursal. Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em sede de cumprimento de sentença. Decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença e condenou a impugnante ao pagamento de honorários. Majoração de honorários devida, nos termos do art. 85, §11, do CPC. Omissão caracterizada. Embargos acolhidos, com efeito modificativo. (TJSP;
... LIMA DOS SANTOS, GERALDO DE SOUZA, ADEMIR FREITAS DA COSTA, BENEDITO DONIZETE ... -
Processo Nº 2981/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Febrero de 2015
Objeto: Interessados: Adenir Nascimento Rodrigues e outros - Edital nº 02/2011 - Lei Autorizadora nº 2.518/2007.Destino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESRemetente: CORPO DE AUDITORES
... DENISE DE CAMPOS CRUZ, PAULA RENATA ROCHA, ... COSTA OLIVEIRA, TAMIREZ ... , ANDRE ESPERANÇA DA COSTA, ADEMIR ...