adendo contrato modelo

7973 resultados para adendo contrato modelo

  • Classificação vLex
  • Das disposições gerais

    . Art. 442. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, ... grandes transformações e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da empresa. Despiciendo ....47/50) dois meses após a admissão do réu, na forma de adendo, tendo a relação empregatícia vigorado de 21 de agosto de 2006 ...

  • Acórdão nº 1927/2014 de Tribunal de Contas da União, 23 de Julho de 2014

    Representação Apresentada Pelo Ministério Público/tcu Acerca de Possíveis Irregularidades Na Condução do Processo de Aquisição da Refinaria Pasadena Refining System Inc. (prsi) pela Petrobras America Inc. (pai), Subsidiária da Petróleo Brasileiro S.a., Perante o Grupo Belga Astra Transcor. Questionamentos Acerca da Razoabilidade Dos Valores Acordados para Essa Aquisição e Também Dos Efetivamente...

    ...A emenda ao contrato objetivava reembolsar parcialmente os custos em que a Astra ... de se trabalhar com a medida de custo de capital como um modelo definitivo, plenamente satisfatório em predizer a incerteza ... um preço (o Put Price) definido de acordo com o item 5 do ADENDO A, e qualquer valor devido será pago à Astra por fundos ...

  • "Brasil exagera ao usar regra internacional contra planejamento fiscal abusivo"

    .... ConJur — Quais as críticas ao novo modelo brasileiro? . Sergio André Rocha — Os sistemas ... por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação . Eu me formei com 21 anos, e escrevi esse artigo ...E vale o adendo: Marco Aurélio Greco, com quem já escrevi um livro em coautoria ...

  • Acórdão nº 3103/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Novembro de 2013

    Representação. Irregularidades Praticadas No Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (nhu/fufms). Conhecimento. Procedência. Formação de Apartados de Representações e de Tomada de Contas Especial. Determinações. Monitoramento. Ciência à Reitoria da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, à Direção Geral do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, à Controladoria-ge

    ... licitatórios e na celebração/execução de contratos administrativos. 2. Além desse Relatório, foi juntado ao ... de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio modelo Sterrad NXJN 20-169)/Empresa Contratada: Johnson & Johnson do ...Em adendo a essa informação, alguns dados estão, inclusive, protegidos ...

  • Acórdão nº 319/2015 de Tribunal de Contas da União, 25 de Fevereiro de 2015

    Pedidos de Reexame. Representação. Irregularidades em Contratação por Dispensa de Licitação da Empresa Cobra Tecnologia S.a. Falhas Na Execução Físico-financeira do Contrato Bem Como Na Execução do Contrato. Multa. Conhecimento. Negativa de Provimento para Um Recorrente e Provimento Parcial para os Demais

  • Acórdão nº 1836/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Julho de 2011

    Levantamento De Auditoria. Fiscobras 2011. Obras De Construção De Unidade De Etilenoglicol No Complexo Petroquímico Do Rio De Janeiro. Orçamento, Em Convite, Desacompanhado Das Composições De Todos Os Custos Unitários Dos Serviços. Oitiva Da Empresa. Comunicação À Comissão Mista De Planos, Orçamentos Públicos E Fiscalização Do Congresso Nacional

    ...(Comperj) - RJ, esclarece-se que os recursos aplicados no contrato decorrente do Convite analisado nessa fiscalização também ...3.1.2 - Situação encontrada:. No modelo orçamentário (Demonstrativo de Formação de Preços - DFP) ... nº 0875820.10.8 (Pontilhões e Pipe Chase), que consta no Adendo 4 do Convite, elaborado pela Engenharia SL/ECP - Setor de ...

  • Acórdão nº 3773/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Julho de 2015

    ... de Licitar. Fracionamento Indevido de Despesas. Modelo Descentralizado Previsto Na Lei 11.497/2009 e Na Resolução-fnde 38/2009. Resgate da Solução Perfilhada No Acórdão 4.445/2012-tcu-2ª CÂmara. Similitude Temática. Identificação de Ações Iniciais Tomadas pela Secretaria Estadual de Educação Tendentes à Correção da Irregularidade No Exercício de 2011. Cenário Temerário de Escusas e Conflitos de Responsabilidades Como Reflexo da Própria...

  • Acórdão nº 1837/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Julho de 2011

    Levantamento De Auditoria. Fiscobras 2011. Obras De Construção De Unidades De Etilbenzeno E Estireno No Complexo Petroquímico Do Rio De Janeiro. Orçamento, Em Convite, Desacompanhado Das Composições De Todos Os Custos Unitários Dos Serviços. Oitiva Da Empresa. Comunicação À Comissão Mista De Planos, Orçamentos Públicos E Fiscalização Do Congresso Nacional

    ...(Comperj) - RJ, esclarece-se que os recursos aplicados no contrato decorrente do Convite analisado nessa fiscalização também ...3.1.2 - Situação encontrada:. No modelo orçamentário (Demonstrativo de Formação de Preços - DFP) ... nº 0793101.10.8 (Subestação de Entrada), que consta no Adendo 4 do Convite, elaborado pela Engenharia SL/ECP - Setor de ...

  • Acordão nº 0001351-81.2010.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Agosto de 2012

    RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Evidenciada a formação de grupo econômico de fato entre as primeira e segunda reclamadas, e o consequente favorecimento desta com os serviços prestados pela reclamante, impositiva a condenação solidária, nos termos previstos pelo art. 2º da CLT. ACÓRDÃO por unanimidade de votos, dar provimento parcial ao r...

    ...Ltda., Modelo Propaganda e Marketing, MMT Comunicação e Marketing Ltda. e ... reclamada (retificação da denominação procedida no Adendo ao Contrato Social, fl. 105), restou determinada a exclusão da ...

  • O princípio de continuidade

    ... compreender este princípio devemos partir da base que o contrato de trabalho é um contrato de trato sucessivo, ou seja, que a ... reproduzida por quase todos os códigos inspirados nesse modelo de tanta influência no mundo latino. A versão contida no ... estabilidade no emprego, a fazer com que o empregado fique adendo ao organismo empresarial, ao estabelecimento, enquanto este durar ...

  • Da duração do trabalho

    ...É evidente que um contrato com jornada aleatória ou móvel, que pode ser modificada a todo ..., a estrutura do Estado Social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida perante a ... de 12x36, que, por não ser concedido, deve ser pago com o adendo pertinente. TRT 3ª R., RO 0001103-71.2012.5.03.0112, 7ª T., ...

  • O dever-Poder do Juiz do trabalho diante do dano Social

    ... de extrema relevância, porque rompeu não apenas com o modelo político, mas com o modelo social e económico vigente até ... se reconhecer o mérito da objeção em possibilitar esse adendo na explicação. 4.2. As regras que autorizam a atuação ... objetiva no exercício dos direitos decorrentes do contrato por cada um dos con-tratantes 176 . É indiscutível a presença ...

  • Parágrafo único do art. 927 do Código Civil

    ... que se trata da culpa, não poderá ter o juiz como modelo o bom pai de família, visto que não basta, em matéria de ... permanente e obter benefícios econômicos" —, mas esse adendo não foi feito, por terem entendido que iria restringir o alcance ... ao risco assumido pelo empregador ao firmar o contrato de trabalho, sendo a empresa responsável pela indenização'. De ...

  • Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
  • Acórdão nº 2447/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Setembro de 2011

    Fiscobras 2009. Obras De Ampliação Do Sistema De Subtransmissão De Energia Elétrica Em Manaus/am. Indícios De Irregularidades Em Diversos Contratos. Audiência Dos Gestores Responsáveis. Rejeição Das Razões De Justifiativa Da Maior Parte Dos Gestores. Acolhimento Das Razões De Justificativa De Alguns Gestores. Multa. Ciência Ao Congresso Nacional

  • A importância da arbitragem para efetivação da justiça no Brasil

    ... e clareza para que esta prática deixe de ser um modelo a ser seguido e passe a ser efetivamente um meio costumeiro de resoluções conflituosas no Brasil.

  • Acórdão nº 996/2015 de Tribunal de Contas da União, 29 de Abril de 2015

    Representação. Concorrência Pública. Adoção de Medida Cautelar. Irregularidades. Avaliação do Imóvel. Liquidação Forçada. Valor Inferior ao Preço de Mercado. Oitiva. Diligência. Nova Avaliação do Preço do Imóvel. Inspeção. Determinação. Anulação do Certame. Audiência. Ciência. Ministério Público Federal

    ... cidade de São Paulo/SP e custou R$ 2.420,00 ao BNDES (contrato OCS 306, de 4/10/2012, conforme peça 8, pág. 2);. alegando se ... BNDES, no montante de R$ 1,063 bilhão, teria adotado como modelo referencial para homogeneização de dados um prédio ...Cabe entretanto fazer um adendo à essa questão quanto ao sentido/conceito da contemporaneidade ...

  • Apêndice
  • Em vigor Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.

    ...II - o estabelecimento do modelo de concessão de infra-estrutura aeroportuária, a ser submetido ... adjudicações, transferência e extinção de contratos de concessão e permissão, na forma do regimento interno;. VII - ...INCLUSÃO DE PADRÃO NO CHE OU NOVOS SERVIÇOS NO ADENDO DE EMPRESA DE MANUTENÇÃO NO EXTERIOR . 1.000,00 . ...

  • Igualdade e não discriminação no ambiente de trabalho: uma questão constitucional de inclusão (e de proteção) do trabalhador portador de VIH/SIDA

    O presente artigo discute a temática da igualdade e da não discriminação no ambiente de trabalho, considerando a demanda do trabalhador com VIH/SIDA, e as possíveis condutas discriminatórias que este possa vir a sofrer. Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfi ca, focamos a análise em torno dos briefi ng cases dos trabalhadores portadores de VIH/SIDA abordados pelo Supremo Tribunal de...

    ... Social de Direito, consubstanciando a formação 4 do modelo constitucional moderno 5 . Subscrevendo essa construção da ...Fazemos aqui um adendo às nossas colocações para contraditar eventuais e equivocadas ... às situações de contratação e de manutenção do contrato de trabalho, possíveis constrangimentos podem ser oportunizados ...

  • Acórdão nº 5770/2014 de Tribunal de Contas da União, 14 de Outubro de 2014

    Representação. Universidade Federal de Santa Maria/rs. Possíveis Irregularidades em Contratação Firmada Com Fundação de Apoio. Diligências e Audiências. Análise de Documentos e Razões de Justificativa. Procedência Parcial. Determinação. Recomendação. Ciência

    ... - UFSM, relacionadas à celebração e execução de contratos firmados com a Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência - ...c) houve vários adendos que modificaram o Plano de Trabalho, cujas cópias estão ...Essa forma de remuneração estaria contrariando o modelo da Lei de Inovação;. b) o contrato de licenciamento firmado com ...

  • Acórdão nº 141/2014 de Tribunal de Contas da União, 29 de Janeiro de 2014

    Denúncia. Audiência. Rejeição das Razões de Justificativa. Multa. Autuação de Processo Apartado de Tomada de Contas Especial. Citação de Responsáveis. Determinações. Retirada da Chancela de Sigiloso Dos Autos

    ..., contratações, licitações e execução de diversos contratos administrativos, além da prática de nepotismo, que estariam ... às diretorias regionais efetuarem modificações nos modelos de editais aprovados, segundo preceitua a ... mesmas razões de justificativa do ponto anterior, com o adendo de que o então Gerente de Administração afirma também que o ...

  • Acórdão nº 3144/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Novembro de 2014

    ... ão de Preços. Controle Deficiente da Execução Dos Contratos. Realização de Oitiva e Audiências Dos Responsáveis. Acolhimento de Algumas Razões de Jutificativa e Rejeição das Demais. Multa

  • Revisão contratual e função social

    ... imperiosamente, no princípio da Função social dos contratos, de forma a configurar uma alternativa à aplicação da teoria da imprevisão, possibilitando rever ou não determinado contrato. No intuito de alcançar referido escopo, será imprescindível percorrer determinado lapso temporal, para que nesse decurso histórico possam-se pungir as nuances da Função social dos contratos e da revisão contratual, num quase silogismo retórico e, para que haja um

  • A Criança e o Adolescente Pós-Consenso de Washington: o Ideal Jurídico Frente à Realidade Política

    ... ideias de um Estado centralizado e organizado segundo um contrato social, ideias essas desenvolvidas por Maquiavel, Jean Bodin, ... estereotipado e folclórico que deveria receber algum adendo na tentativa de passar a imagem de respeito aos direitos desta ...Teoria latino-americana do estado: insuficiência do modelo democrático e críticas. Revista Eletrônica Direito e ...