adendo contrato modelo
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Financiamento de litígios judiciais por terceiros ('third party funding'): uma ótica processual
O financiamento de litígios judiciais por terceiros pode trazer reflexos no campo processual, relfexos estes que são o objeto do presente artigo. Com análise da legislação brasileira e de marcos regulamentares estrangeiros, o estudo se debruça sobre questões como: a possibilidade ou impossibilidade de influência do financiador nos atos processuais da parte; a autorização ou não ao juiz de...
...é fundamental a ênfase no fato de que o contrato é celebrado entre um terceiro e uma das partes ... processuais são da parte – este é o modelo predominante na Europa, particularmente no Reino ... em relação a arbitragens, mas ele faz o adendo de que, considerando o caráter privado e a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
...º Os imóveis que tenham sido objeto de contrato, que estiverem quitados mas não regularizados. ... o sistema elétrico local, por meio de um modelo sustentável de. produção. § 2º O Programa MS ...Prefeitura Municipal de Ladário. ADENDO MODIFICADOR. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
...ção de serviço prestado, mediante contrato de trabalho (tácito ou expresso). Já os riscos ... constará num quadro organizado, conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, e afixado em ...ão e transporte, aquela se converteu em um adendo benéfico ao contrato de trabalho, sendo o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-12-2022
...3 cm -08 1723526 - 1. CONTRATO. SIAD Nº 9.369.100/2022. PMMG – EM/6ªRPM x ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...partir do dia 13/12/2022. ADENDO 01 – GPR-0044/22. Alteração do item 2.9.36 do ...
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Como ficam ou como devem ficar os atuais contratos de saneamento básico
Heinen: Sobre os atuais contratos de saneamento básico
... que sequer se conseguiria adaptar a um modelo legalmente vigente ou, no limite, não havia ...ção do serviço se dava sem qualquer contrato. . Com a edição da Lei nº 14.026/2020, que .... Um adendo antes de continuarmos a nossa exposição. Vimos ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
...ÍDICA – CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO DO. DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE ...224.054.028-15. Extrato do Contrato N° 0017/2021-GL/COINF/SED N° Cadastral: 15217. ...Prefeitura Municipal de Agua Clara. 2º Adendo ao Pregão Eletrônico nº 023/2021. Edital nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060373-59.2020.4.04.0000), 16-01-2021
... 5 do Anel Viário; "Nos exatos termos do Contrato de Concessão, a RodoNorte apresentou, em ... ao interesse público"; "A adoção de um modelo cerrado de reajuste é significativa da ... de sanções à autora, até que se efetue adendo aos convênios de delegação das rodovias ...
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Análise teórica e legislativa acerca de contrato de trabalho
... opunham ao caráter individualista do contrato, baseado no antigo modelo romano de locacio operarum . O citado autor apresenta como objeção ao ... os gastos com alimentação e transporte, aquela se converteu em um adendo benéfico ao contrato de trabalho, sendo o suficiente para obrigar a ...
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Lei brasileira sobre o parcelamento do solo (Lei n. 6.766/1979)
...VI - exemplar do contrato padrão de promessa de venda, ou de cessão ou de ... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-11-2020
...Controladoria-Geral do Estado. CONTRATO 1521010092020 - INF.4226.00. Partes: ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...Gerais - GASMIG. AVISO DE EDITAL – ADENDO" 01. Modo Disputa Fechado FMP-0007/20 - Contrataç\xC3"...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-08-2023
...Objeto: adequação do valor global do contrato 9212821, em virtude da. minoração do valor das ...marca SIEMENS, modelo Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e ...AvISo DE rEtoMADA DE EDItAL – ADENDo 01. MoDo DE DISPutA ABErto ELEtrÔNICo – ...
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Decisao Nº 0221851-35.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-06-2021
... até mesmo em adquirir um sofá do mesmo modelo mas de cor diferente, pagando a diferença entre .... Merece adendo o fato de que a parte demandada não comprova ... de consumo, além da função social do contrato, reconhecida na nova lei, que o transforma de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-07-2021
...Secretaria-Geral. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato nº. 9286204, referente à ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...CONCURSO PÚBLICO 03/2017 ADENDO 12. A CEMIG, por meio da Gerência de Provimento ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-10-2023
...Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9346128/2022. Partes:. EMG, por intermédio ...Gerais - GASMIG. AVISO DE EDITAL - ADENDO. Adendo 02 - Modificação dos horários do ...: HJG9713 Chassi: 9BD17106G95289700 Marca/Modelo: FIAT/. PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-07-2019
...2 cm -24 1253638 - 1. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato n.º 9219660 originário da ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...Adendo nº 01 -. Alteração da descrição do material ...
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Alterações normativas trabalhistas
... siste ma trabalhista, em busca de um modelo desregulado de mercado de trabalho. À medida que ..., ademais, criaria, poucos anos após, o contrato de trabalho temporário, propiciador de ... capítulo IV deste livro, o seu item V ("Adendo: a inclusão socioeconômica deflagrada no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-07-2018
...Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 212, relativo à prestação. de serviços de ...MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO. ADENDO. PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12215. Objeto: ...modelo de cinco etapas para contabilização das ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2022
...Advocacia-Geral do Estado. EXTRATO DO CONTRATO N.º 9342929. PROCESSO SEI N.º ...: HNL9526 Chassi: 9C2JC4120BR700743 Marca/Modelo:. HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: ...0138. AVISO DE EDITAL - ADENDO. Pregão Eletrônico n.º GPR-0007/22. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2022
...Advocacia-Geral do Estado. EXTRATO DO CONTRATO N.º 9342929. PROCESSO SEI N.º ...: HNL9526 Chassi: 9C2JC4120BR700743 Marca/Modelo:. HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: ...0138. AVISO DE EDITAL - ADENDO. Pregão Eletrônico n.º GPR-0007/22. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
...TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 9195724 (INF-. 3622.00),Partes: ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...Gerais - GASMIG. ADENDO 01 – GPR-0019/21. OBJETO: Registro de Preço ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
...TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 9195724 (INF-. 3622.00),Partes: ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...Gerais - GASMIG. ADENDO 01 – GPR-0019/21. OBJETO: Registro de Preço ...
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Execução por Quantia Certa
...ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... a dita Ley com as ditas declaraçoens, adendo com ella Dizemos, que se dous Credores ouverem ... ao empregado, em decorrência do contrato de trabalho, estando nele compreendidas, também, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
...ano/modelo 2021/2022, zero KM, cor branca, especificações ...Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9251998/2020 (INF-. 3987-00), celebrado entre ...AVISO DE EDITAL GPR-0008/21– ADENDO 01. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa ...
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Acórdão Nº 0020453-41.2019.5.04.0801 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
EMBARGOS DE TERCEIRO. BEM MÓVEL. Não tendo sido comprovado que os veículos penhorados são de propriedade da terceira embargante, impõe-se manter a sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiro.
..."01 trator agrícola marca Massey Ferguson, modelo MF 299, série 299-4217610, tração 4x4, sem ...Defende que o contrato verbal foi comprovado por meio dos documentos e ...Veio aos autos documento denominado "ADENDO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ... -
Solução de controvérsias no cooperativismo - conciliação, mediação e arbitragem
O objetivo do presente artigo é expor a importância da aplicação dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias (MESCs) nos litígios das sociedades cooperativas, bem como que referida aplicação é perfeitamente legal e viável. Demonstrar-se-á, outrossim, os vários benefícios na adoção da mediação, conciliação e/ou arbitragem como solução célere, eficaz e definitiva de controvérsias que...
... como o Brasil é impossível garantir um modelo de viabilidade para as cooperativas, empresas de ... as partes, mediante a inserção, no contrato, no ato da contratação ou no estatuto social da ... será elaborado, juntamente com as partes, adendo firmado por todos, que passará a fazer parte ...