adendo contrato modelo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-ED-RR - 907-78.2010.5.04.0004)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ADVOGADO CONTRATADO APÓS A LEI Nº 8.906/94. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. AUSÊNCIA DE AJUSTE
... privada, essa mesma jornada, prevista em contrato de trabalho, não é aceita como ... ão do empregador em trazer aos autos o adendo do contrato de trabalho ... prevendo ... O único modelo transcrito nos Embargos (fls. 2.132/2.134), ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2023
... Termo Aditivo ao Contrato nº 9337136/2022. Objeto: prorrogação, por ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 4 cm -08 1786316 - 1 ... ADENDO DE EDITAL ... ADENDO 02 – EDITAL GPR-0002/23 ...
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Senado aprova aras, que critica ação de procuradores jovens da lava-jato
... Esse conjunto de experincias gerou um novo modelo, passvel de correesO novo PGR explicou o que ... homoafetivo, o casamento como um contrato na contemporaneidade entendido.Aras fez um ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2018
... NÚCLEO DE LICITAÇÃO ... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº ... ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será ... enviado a cada usuário, ... ria Ornamental. Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2018
... NÚCLEO DE LICITAÇÃO ... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº ... ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será ... enviado a cada usuário, ... ria Ornamental. Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da ...
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O regime de compensação de horas no direito do trabalho Brasileiro à luz da proteção social constitucional
... de negociação coletiva, ou seja, um modelo de flexibilização laboral com a participação ... 9.601/98 que tratam do contrato de trabalho temporário e sem causa e o conteúdo ... de compensação de jornada acaba sendo um adendo ao contrato de trabalho, mesmo que este não ...
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Administração e Custeio
... Nos casos de suspensão do contrato de trabalho, quando não há pagamento do ... Contribuição sindical. Repetindo, o modelo sindical do Estado Novo de Vargas, foi inspirado ... de sua organização sindical por meio do adendo que se inseriu no inciso IV do art. 8º, ...
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Parem de falar de concessão da Cedae do Rio de Janeiro
Riley Rodrigues: Parem de falar de concessão da Cedae
... realizadas no Rio de Janeiro como um modelo de desestatização da Companhia Estadual de ... uma leitura dos documentos do edital, do contrato e seus anexos. Uma leitura rasteira evitaria ... Aqui, um adendo: uma sociedade de economia mista é uma estrutura ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5072744-60.2017.4.04.0000), 26-01-2018
... ), comprovada por alteração do contrato social da empresa estabelecida em 10/10/2014, e ... solicitada mediante requerimento, conforme modelo" constante no sítio da RFB na Internet, no endere\xC3" ... ção financeira de negócio jurídico adendo contratual com novação na contraprestação" ...
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O excesso de informação como abuso do direito (dever)
... possam influenciar a formação do contrato" ... "O direito subjetivo à informação que o ... , assume um papel decisivo a garantia do modelo de informação ou imperativo de transparência ... Em adendo, cabe mencionar o fenômeno da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2019
... EXTRATOS DE CONTRATOS ... Extrato do Contrato nº 10701. Inexigibilidade de licitação ... AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 02 ... Pregão Eletrônico – GPR-0011/19 ... CG 11, Dynapac, Ano de Fabricação/Modelo 1978/1978, ... Prefixo RVO-359.1, Patrimônio ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2019
... EXTRATOS DE CONTRATOS ... Extrato do Contrato nº 10701. Inexigibilidade de licitação ... AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 02 ... Pregão Eletrônico – GPR-0011/19 ... CG 11, Dynapac, Ano de Fabricação/Modelo 1978/1978, ... Prefixo RVO-359.1, Patrimônio ...
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Novos contornos das servidões prediais
O presente trabalho propõe apresentar as primeiras impressões e problematizações de um projeto que almeja aplicar a metodologia do direito civil-constitucional e seus desideratos hermenêuticos à servidão predial. Isso porque, feito um breve cotejo analítico da produção sobre o tema, notou-se haver sido relativamente deixado de lado no âmbito das hodiernas pesquisas acadêmicas. Dentro desse...
... , em favor de outro (dominante), mediante contrato ou testamento, em virtude do qual o proprietário ... casuisticamente consideradas, dentro de um modelo teórico mais abrangente ... Impõe-se, desse ... de constituição das servidões, faz-se o adendo de que, quando se discute direitos reais sobre a ... -
Acórdão Nº 0244391-16.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-12-2022
... ículo objeto da demanda marca Chevrolet, Modelo ÔNIX HATCH LT 1.0 12V ... FLEX, cor preta, ... valor de mercado do bem objeto do contrato na referida data ... Ressalta que a "decisão ... arbitramento aquém deste quantum ... Em adendo, sobre a condenação em danos morais, em se ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER ... ADENDO Nº 01 ... PREGÃO ELETRÔNICO PE/CAISM Nº ... assinatura do contrato, no local e horário indicados no Anexo I ... 18.3. O modelo de equipamento deve estar em conformi- ... dade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 343-76.2015.5.09.0007)
... das empresas-modelo empresa TIM, em Junho/2016, isto é, quase 02 s após a rescisão do ... contrato de trabalho da reclamante com a reclamada INOVA, ... 340) em adendo do contrato para prestar serviços ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-07-2018
... Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10021. Processo Interno ... nº 361/17. Base ... LOTE PLACA MARCA/MODELO ANO/MOD. COR CHASSI COMBUSTÍVEL CONDIÇÃO ... 1 ... AVISO DE EDITAL – ADENDO ... Pregão Eletrônico – Sistema de Registro ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2018
... o Contrato nº 9165076/2017, Nota de Empenho nº 79/2017, ... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ... Cemig em Divinópolis/MG. Adendo nº 01. Objetivo: alteração do ... item 9 do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2018
... o Contrato nº 9165076/2017, Nota de Empenho nº 79/2017, ... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ... Cemig em Divinópolis/MG. Adendo nº 01. Objetivo: alteração do ... item 9 do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001539-61.2017.5.07.0009), 2019-10-16
... dos serviços de intermediação digital, adendo de motorista aos termos e condições gerais dos ... forma abrupta, ficou sabendo que o seu contrato com a reclamada estava rescindido. - Que a partir ... a partir de 2008 e no UberBlack depende do modelo do veículo; que outros motoristas podem se ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... da culpa, não poderá ter o juiz como modelo o bom pai de família, visto que não basta, em ... benefícios econômicos" —, mas esse adendo não foi feito, por terem entendido que iria ... assumido pelo empregador ao firmar o contrato de trabalho, sendo a empresa responsável pela ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... /MS no período de JUNHO/2023, conforme o Contrato n.018/2020 que integra o ... Contrato Corporativo ... OBJETO: Filtro - Tipo: de linha; Modelo: 06 tomadas; Tensão: 127/220 V; Corrente: ... Prefeitura Municipal de Camapuã ... ADENDO Nº. 001/2023 AO EDITAL ... SEM REABERTURA DE ...
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Direito público
... , ao se interpretar cláusulas de um contrato" firmado pelo consumidor, pelo fato de a Constitui\xC3" ... Na literatura jurídica encontramos um modelo jurídico criado por Roberto C. Santos 46 e ... É o relatório, em adendo ao do “decisum” ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-12-2022
... Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9232268 (INF-3923.00) ... Partes: EMG, por ... individuais, modelo CJP-01/CJP-01/CD08 FNDE/FDE, para atender ... as ... Gerais - GASMIG ... ADENDO DE EDITAL ... ADENDO 02 - Pregão Eletrônico ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2023
... Objeto: Rescisão amigável ao Contrato 9369462 ... (INF.4589/00), cujo objeto é a ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Gerais - GASMIG ... ADENDO DE EDITAL ... ADENDO 01 – EDITAL ASI-0001/23 ...