adendo contrato modelo
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Alterações da Reforma Trabalhista
... relação jurídica, o trabalhador, no contrato de trabalho. * Na regra da norma mais favorável, ... , principal-mente, neste momento em que o modelo sindical ficou mais frágil (Anexo A) ... 2.2 ... legislador tenta restringir a ação com o adendo: serão aplicados “apenas os dispositivos deste ...
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Vulnerabilidades e geração de produtos eletrônicos: perspectivas do direito ao reparo
... : o princípio da vulnerabilidade no contrato, na publicidade e nas demais práticas ... exemplo da produção automobilística do modelo fordista desenhado para que as pessoas trocassem ... Por meio de um adendo à PNRS, para que passe a constar previsão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato de Adesão n° 0010/2023/SEGOV , que integra o ... de banho de duas peças para mulheres (modelo tipo sunquíni - um modelo de calcinha ... de ... PRIMEIRO ADENDO ... A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E ...
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Acórdão Nº 0000375-89.2015.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-10-2018
PEQUENA EMPREITADA. INEXECUÇÃO PARCIAL. Empreitada não concluída sem justo motivo. Realização parcial da obra mediante pagamento de valor inferior ao preço ajustado, porém proporcional à parte realizada. Inexistência de dano a ser ressarcido. Ação indenizatória improcedente.
... materiais decorrentes da inexecução de contrato de empreitada. Busca a condenação do réu ao ... da motocicleta HONDA/CG 125 FAN ES, ano/modelo 2010, placas IQX 6250, chassi 9C2JC4120AR076479, ... Reitera que houve adendo ao contrato original para o aumento da obra. Diz ... -
Definições de bem jurídico
... pessoa humana, e que seja expressão de um modelo de Estado democrático e Constitucional de ... o delito encontrava sua razão de ser no contrato social violado e a pena era concebida somente ... Em um breve adendo, embora Jakobs introduza os ideiais de Fichte e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ARR - 585085-10.2009.5.12.0037)
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. IMPOSTO DE RENDA. VALORES DESCONTADOS. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - TRCT. PARCELAS DO PDI E FÉRIAS INDENIZADAS. MATÉRIA NÃO EXAMINADA NA DECISÃO UNIPESSOAL. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE...
... TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - TRCT. PARCELAS DO ... PDI ... no recurso de revista, constata-se que o modelo ... válido, transcrito à fl. 1.305 – ... forma de adendo, tendo a relação empregatícia vigorado de 21 ... -
A tridimensionalidade constitucional da propriedade
... esclarecer à opinião pública que o contrato e a propriedade particular se referem à ... A construção do modelo proprietário liga-se à total abstração do ... Em adendo, a função social impõe limites negativos e ...
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Acórdão, Processo nº 0002297-84.2016.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... Assim, por se tratar de contrato cujo prazo de vigência previsto é de apenas ... de reprografia, de empreitada global, modelo outsourcing, conforme condições, quantidades, ... porte, conforme descrito no item 1 do ADENDO A ... 5.2.4. Planilha com os dados estatísticos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-06-2019
... Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5364. Processo Interno n° ... 03/17 ... passando para: Viola Clássica; Marca/Modelo: Gilklang, nº patrimô- ... nio: 17277590; ... GErAiS - GASmiG ... AvISO DE EDITAL – ADENDO ... Licitação Presencial Modo Aberto – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-06-2019
... Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5364. Processo Interno n° ... 03/17 ... passando para: Viola Clássica; Marca/Modelo: Gilklang, nº patrimô- ... nio: 17277590; ... GErAiS - GASmiG ... AvISO DE EDITAL – ADENDO ... Licitação Presencial Modo Aberto – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2023
... 22/2023-5ª RPM Referência: ... Contrato nr. 9346243/2022 Empresa: Biotrans Eco Ambiental ... escolar modelo professor para atender a necessidade da PMMG, ... Gerais - GASMIG ... AVISO DE EDITAL - ADENDO" ... MododeDisputaAbertoEletrônico–Tipomenorpre\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-09-2018
... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato do Contrato nº 10465. Dispensa de ... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-09-2023
... EXTRATO DO CONTRATO N° 9393607 ... Partes: Estado de Minas Gerais/ ... AVISO DE EDITAL - ADENDO 02 ... Modo de Disputa Fechado Aberto Eletrônico ... social modelo nº 1 - cisternas de placas familiar de 16 mil ...
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O dever-Poder do Juiz do trabalho diante do dano Social
... ância, porque rompeu não apenas com o modelo político, mas com o modelo social e económico ... mérito da objeção em possibilitar esse adendo na explicação ... @4.2. As regras que ... exercício dos direitos decorrentes do contrato por cada um dos con-tratantes 176 ... É ...
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Acórdão Nº 0020692-50.2020.5.04.0012 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-06-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... çando considerações em relação ao contrato de intermediação digital e aos requisitos do ... Em adendo, crucial o registro de que, na hipótese em ... servem não se caracteriza, apenas, pelo modelo clássico de subordinação, considerando o ... -
Capítulo 3: A responsabilidade civil pela ausência do consentimento informado do paciente no âmbito da telemedicina
... a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de ... o critério do paciente concreto como um modelo harmonioso ao ordenamento brasileiro, tendo em ... os dados do paciente 334 ... Em adendo aos parâmetros acima estabelecidos, Eduardo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3704000-78.2008.5.09.0006) 20-09-2017
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ... acréscimo à Súmula nº 228 do seguinte adendo: "súmula cuja eficácia está suspensa por ... modelo da Lei nº 8.666/93, vai além do cumprimento de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Extrato do Contrato N° 0111/2017/SED N° Cadastral 8268 ... VIII – Capa ... IX – Anexo Único - Modelo do Formulário de Procedimento Operacional ... -se o AVISO DE REPETIÇÃO E PRIMEIRO ADENDO do PE 040/2017, Processo: ... 27/003.040/2016, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1087-19.2016.5.08.0119) 14-03-2018
... a devida fiscalização do contrato ... Sustenta que o v ... Em adendo, destaco que o enquadramento jurídico ... terceirização ( outsourcing ) como modelo organizacional de desintegração ...
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"Brasil exagera ao usar regra internacional contra planejamento fiscal abusivo"
... ConJur Quais as crticas ao novo modelo brasileiro? ... Sergio Andr Rocha Os ... obrigao decorrente de fiana concedida em contrato de locao ... Eu me formei com 21 anos, e escrevi ... E vale o adendo: Marco Aurlio Greco, com quem j escrevi um livro ...
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Decisão Monocrática Nº 0303237-36.2015.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-09-2020
... valor mínimo do litro de leite, conforme adendo contratual, relativo ao período de agosto a ... no argumento de que as partes celebraram contrato de compra e venda de leite in natura , com ... [ ... ] Enfim, a boa-fé é um arquétipo ou modelo de comportamento social que nos aproxima de um ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-09-2019
... 4 cm -16 1272545 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ... sio-Control, modelo Lifepak 20 para atender os setores ambulatoriais ... ADENDO DE EDITAL ... Pregão Eletrônico para Registro ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 809-21.2021.5.07.0038)
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... formal no modelo clássico de desligamento por vontade da ... Em ... adendo, friso que as disposições do contrato de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-04-2019
... a Eventos nº 01/2015 CONTRATO/SEGOV/BDMG/CEMIG/CODE- ... MIG entre o Estado de ... ípio, de 01 motocicleta – Honda CG – Modelo ... 160 Start, placa QPE 6314, para uso exclusivo ... AVISO: PUBLICAÇÃO DO ADENDO" 02 – Processo Licitatório nº ... 530-Y13038 \xE2\x80" ...