adição e subtração
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... ção de elementos de composição ou de seus quantitativos, adição, subtração ou inovação introduzida na elaboração do produto, ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... líquida ou em pó, de composição modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI - mamadeira - objeto para ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... abelhas e seus derivados, comestíveis e não comestíveis, com adição ou não de produtos vegetais ... Parágrafo único. A inspeção e a ... da modificação da composição do leite mediante a subtração ou a adição dos seus constituintes ... Art. 365. Para os fins deste ...
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Acórdão nº 2015/0034733-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INSIGNIFICÂNCIA. ALEGAÇÃO DO PERÍODO EM QUE TERIA HAVIDO A SUBTRAÇÃO. TESE NÃO ACOLHIDA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. MATÉRIA DE PROVA. IMPETRAÇÃO. VIA INADEQUADA. DOSIMETRIA. CONFISSÃO. ADIÇÃO DE VERSÃO PARA VIABILIZAR A INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇ
... HAVIDO A SUBTRAÇÃO. TESE NÃO ACOLHIDA NAS INSTÂNCIAS ... ORDINÁRIAS. ... ADIÇÃO DE VERSÃO ... -
DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... ção dos elementos de composição ou de seus quantitativos, adição, subtração ou inovação introduzida na elaboração do produto ou na ...
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Acórdão Nº 0001297-10.2011.8.24.0003 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL IMPROVIDOS. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL PELO EMBARGANTE. ACÓRDÃO ANULADO PELA CORTE SUPERIOR POR VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC. RETORNO DOS AUTOS PARA SUPRIR AS OMISSÕES VERIFICADAS. APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS POR MEIO DE CÁLCULO CENTESIMAL. PAGAMENTO DOS REFLEXOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
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Acórdãos nº 1001015-52.2017.8.26.0014 de 9ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução fiscal. ICMS. Auto de Infração e Imposição de Multa - AIIM. Aproveitamento indevido de créditos de ICMS. Sentença de primeiro grau que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos nos embargos, apenas e tão somente para determinar o recálculo do crédito tributário, afastando-se os juros computados na forma do artigo 96, da Lei Estadual nº 6.374/89, na...
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Nota à 3ª edição
... exigisse além das quatro operações básicas da matemática (adição, subtração, multiplicação e divisão), tema que aprendemos no curso ...
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O acordo de não persecução cível na nova sistemática da lei de improbidade administrativa: exame das alterações impostas pela lei n° 14.230/21 à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal
O texto examina a figura do acordo de não persecução cível, a partir de sua evolução desde o advento da Lei n° 8.429/92 até as novas disposições trazidas pela Lei n° 14.230/2021. São examinados os principais posicionamentos trazidos pela doutrina e jurisprudência, bem como apontadas as questões que já se mostram controvérsias, diante da complexa regulamentação do tema mediante o emprego de uma...
... Superior pode devolver o ANPC ao promotor oficiante alvitrando adição, subtração ou mesmo alteração nas cláusulas avençadas. Por óbvio, ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... ção qualquer, e não se limita às operações tradicionais (adição, subtração, multiplicação, divisão etc.), afinal, o problema avalia ...
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Capítulo 4 - Noções de criminalística
... cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os ... • Local contaminado: Quando houve adulteração por adição, subtração ou subs-tituição de algum elemento incriminador, tornando o ...
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Parâmetros Utilizados nas Avaliações de Ruído
... @4.10. Adição e Subtração de Níveis de Ruído ... As operações em decibéis ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... dos componentes secundários do guaraná, proibida a adição de cafeína sintética ou da obtida de outro vegetal ... § 11. A ... nomeado depositário, sendo proibida a sua substituição, subtração ou remoção, parcial ou total ... § 2o Em caso de comprovada ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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A não-cumulatividade tributária
... essa razão, a não-cumulatividade admite, também, o método da adição (somam-se os dispêndios do contribuinte para a produção ou venda do bem ... 3.3 TÉCNICAS ... 3.3.1 MÉTODOS DE ADIÇÃO E SUBTRAÇÃO ... Em que pese o nome, o imposto sobre valor acrescido não tributa – ...
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Como funciona o IVA hoje?
... que o valor agregado se apura por dois sistemas: o método de adição, pelo qual valor agregado é a soma dos custos (investimentos, salários e ... ) com as receitas de quaisquer origens; ou o método da subtração, segundo o qual valor agregado é a diferença entre o total de vendas e o ...
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A juscibernética no século 21
A sistematização de informações jurídicas torna realidade a presença de algoritmos de I.A. na constituição de bases de conhecimento e de decisão
... Da mesma forma que na aritmética há operações básicas como adição, subtração, multi ... plicação e divisão, na lógica de ... -
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... efetuar as operações aritméticas mais simples – adição e subtração ... “Tratava-se de uma prancha de madeira, na qual ...
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Higiene ocupacional
... @@1.5. Adição" e subtração de níveis de ruído ... As operações em decibéis n\xC3" ...
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Em que se pode reconhecer a alteridade? Pol
... resultaram em um esvanecimento do real preenchido por subtração com idealismos morais na esfera narrativa, Foucault (2002) e Hunter ... "mulher" adiciona à esfera do real um termo, por outro sua adição subtrai os demais termos não-binários (homem/mulher): "os outros" ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2021PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2021/2022 AOS COLÉGIOS MILITARES (*)
... b) Classes e ordens de um número natural c) Adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais. d) ...
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Parte I - Matemática básica
... Suas aplicações envolvem as quatro operações básicas (adição", subtração, multiplicação e divisão) e se estendem a áreas mais avan\xC3" ...
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Como funciona o IVA hoje?
... que o valor agregado se apura por dois sistemas: o método de adição, pelo qual valor agregado é a soma dos custos (investimentos, salários e ... ) com as receitas de quaisquer origens; ou o método da subtração, segundo o qual valor agregado é a diferença entre o total de vendas e o ...
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Decisão da Presidência nº 1043877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2017
... , na forma dos documentos acostados ao processo, não se trata de adição ou subtração de itens no cronograma de obras, mas sim da realocação da ...
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Parâmetros Utilizados nas Avaliações de Ruído
... @4.11. Adição e Subtração de Níveis de Ruído ... As operações em decibéis ...