adicional ferias
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Acórdão nº 2015/0088906-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADICIONAL NOTURNO. INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. MATÉRIA APRECIADA ... 1.358.281/SP). FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. PRECEDENTE DA 1a. ...
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Acórdão nº 2012/0126180-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. PRECEDENTE ...
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Acórdão nº 2013/0420769-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DIVERGÊNCIA. IMPOSTO DE RENDA. TERÇO DE FÉRIAS ... USUFRUÍDAS. INCIDÊNCIA. ENTENDIMENTO FIRMADO ... entendimento de que incide o imposto de renda sobre o adicional (1/3) ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... de que trata o caput deste artigo, qualquer pedido de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral da União deverá ser previamente ... organização de seus serviços internos, inclusive estabelecendo férias coletivas do Colegiado e do Procurador-Geral, durante o qual não ...
- Acórdão nº 2010/0059632-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2011/0220005-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADICIONAL DE 1/3 DE FÉRIAS GOZADAS, UMA VEZ ...
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Acórdão nº 2012/0241967-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO EMPREGADO DOENTE OU ACIDENTADO, E ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) ... férias, restou pacificada a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001332-75.2016.5.06.0122), 26-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE FÉRIAS CONVENCIONAL. Buscando o autor, na inicial, o pagamento do adicional de férias previsto nas normas coletiva e já tendo ele recebido, no curso do contrato, o adicional constitucional, deve o deferimento da verba se limitar ao deferimento de diferença da gratificação das férias já recebida no curso do contrato para o adicional previsto nas...
... ADICIONAL DE FÉRIAS CONVENCIONAL. Buscando o autor, na inicial, o pagamento do ... -
Acórdão nº 2010/0092293-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL DE FÉRIAS (1⁄3). INEXIGIBILIDADE DA EXAÇÃO. NOVO ENTENDIMENTO ADOTADO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33900-76.2009.5.15.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. TRANSCENDÊNCIA. 2. AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. CTPS. RETIFICAÇÃO. 3. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. 4. MINUTOS RESIDUAIS. 5. HORAS EXTRAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2008. 6. INTERVALO ENTRE JORNADAS. 7. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO DSR. 8. ADICIONAL NOTURNO. 9. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. 10. PREVIDÊNCIA PRIVADA. 11. DOENÇA OCUPACIONAL. EPICONDILITE. 12....
... 7. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO DSR. 8. ADICIONAL NOTURNO. 9. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. 10. PREVIDÊNCIA PRIVADA. 11 ... -
Lei nº 14.457 de 21/09/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
... e) antecipação de férias individuais; e ... f) horários de entrada e de saída flexíveis; ... III ... desta Lei, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de 1/3 (um terço) de férias após a sua concessão, até a data em que ...
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Acórdão nº 2007/0123650-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADICIONAL DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO. BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0185019-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPREGADO, ... ADICIONAL ... não incidência de contribuição previdenciária sobre as férias" usufruídas, é certo que, ... em posteriores Embargos de \xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0186322-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE TRABALHO - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - VERBAS INDENIZATÓRIAS - FÉRIAS PROPORCIONAIS E RESPECTIVO ADICIONAL - NÃO-INCIDÊNCIA ... 1. A ...
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Acórdão nº 2007/0090266-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA, ADICIONAL DE ASSIDUIDADE, ABONO E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ... 1. A ... assiduidade, decorrente da opção do servidor por não gozar as férias-prêmio; c) abono; d) gratificação ou adicional por tempo de serviço ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1424251 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. LEGITIMIDADE DE PARTES. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 1. O Secretário da Receita Federal do Brasil é parte ilegítima para figurar em Mandado de Segurança objetivando a abstenção da autoridade coatora de recolher contribuição previdenciária incidente sobre a quantia paga pelo empregador nos primeiros quinze dias de afastamento do empregado por motivo de doença
... , bem como sobre parcelas pagas a título de salário-maternidade, férias e adicional de 1⁄3 de férias. Precedentes do STJ ... 2. Agravo ... - Acórdão nº AgRg nos EmbExeMS 14081 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 1999/0072013-0 de T6 - SEXTA TURMA
... GRATIFICAÇÃO NATALINA E ADICIONAL DE FÉRIAS. IMPOSSIBILIDADE DE CÔMPUTO ... 1. A norma contida no Decreto ...
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Acórdão nº 2015/0089293-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA SOBRE AS SEGUINTES VERBAS: FÉRIAS GOZADAS, ... RESPECTIVO ... ADICIONAL, ... ADICIONAIS ...
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Acórdão nº 2015/0311008-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. ... MATERNIDADE/PATERNIDADE, FÉRIAS GOZADAS, HORAS ... nos EDcl no REsp 1.322.945/DF) e sobre o adicional de insalubridade ...
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Acórdão Nº 1308392 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-04-2022
... AUXILIARES ... DA JUSTIÇA. DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS ... E ADICIONAL DE FÉRIAS. TEMA 551. RE 1.066.677. ALEGADA ...
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Acórdão nº 2015/0174035-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de Renda sobre o terço constitucional de férias gozadas, ... contrário, afirmam que o adicional constitucional de férias gozadas sujeita-se à ...
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Acórdão nº 2007/0179316-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VERBAS PERCEBIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS A TÍTULO DE ABONO DE FÉRIAS E HORAS EXTRAS. CARÁTER REMUNERATÓRIO. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES DESTA ... , segundo o qual "É da jurisprudência desta Corte que o adicional de férias e o pagamento de horas extraordinárias integram o salário de ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... IV – recibo de concessão e pagamento de férias e do respectivo adicional; ... V – recibo de quitação de obrigações ...
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Acórdão nº 2015/0262485-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA SOBRE: FÉRIAS GOZADAS, TRABALHO REALIZADO ... S (NATUREZA DE HORAS EXTRAS), ... ADICIONAL ... INSALUBRIDADE, ...