adimplemento contratual
-
Acórdão Nº 0503255-74.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-02-2020
... DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ... AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA ... INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ...
-
Acórdão Nº 0061831-20.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
... DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ... AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA ... INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ...
-
Acórdão Nº 0065571-83.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
... DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ... AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA ... INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ...
-
Acórdão Nº 0061833-87.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
... AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ...
- Acórdão Nº 0003805-92.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-08-2021
-
Acórdão Nº 5001625-52.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÃO DAS AÇÕES DA ...
-
Acórdão Nº 5000032-05.2010.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-04-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DAS AÇÕES DA TELEFONIA. LIBERAÇÃO DOS ...
-
Acórdão Nº 5040919-68.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINOU LIBERAÇÃO ...
- Acórdão Nº 5006621-16.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2022
-
Acórdão Nº 5025146-34.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. RECURSO DA CONCESSIONÁRIA RÉ.NULIDADE DO DECISUM VERIFICADO DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ESPECÍFICA E FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DO VALOR DO CONTRATO. NÃO ENFRENTAMENTO DO PONTO COMBATIDO. RECURSO PREJUDICADO.
- Acórdão Nº 0503255-74.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-02-2022
-
Acórdão Nº 0000640-37.2013.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO EM RELAÇÃO À LEGITIMIDADE DO CESSIONÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA QUANTO AO PONTO. CONSTATADA OMISSÃO SOBRE A NECESSIDADE DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE AS MODALIDADES CONTRATUAIS PEX E PCT, CONFORME PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VÍCIO SANADO. ACLARATÓRIOS...
... E esta Corte não destoa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. ILEGITIMIDADE ATIVA. CESSÃO DE ... -
Acórdão Nº 0003125-81.2013.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA MÓVEL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DO PRINCIPAL E DOS DIVIDENDOS AFASTADA NO APELO. AVENTADA CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. MANIFESTO INTUITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA MÓVEL. PRESCRIÇÃO DA ... -
Acórdão Nº 0021572-04.2007.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-03-2020
... AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AVENTADA OMISSÃO. MERO ...
-
Acórdão Nº 0001762-95.2014.8.24.0073 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO QUANTO ÀS TESES DE PRESCRIÇÃO, DE CARÊNCIA DE AÇÃO E DE NECESSIDADE DE APURAÇÃO PRECISA DAS DIFERENÇAS NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA TRATADA NO ACÓRDÃO. IMPOSSIBILIDADE. VÍCIOS INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO EXPRESSA DAS NORMAS...
-
Acórdão Nº 5050763-42.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. DECISÃO QUE HOMOLOGA OS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL. RECURSO DA DEVEDORA. ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO NO CÁLCULO. ANÁLISE DO RECURSO PREJUDICADA. AVERIGUAÇÃO, DE OFÍCIO, DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO. EXEGESE DO ART. 93, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO...
-
Acórdão Nº 5002032-08.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... da Ementa que ora transcrevo:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO DA ...
-
Acórdão Nº 4031854-71.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-01-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO E EQUÍVOCOS NOS CRITÉRIOS FIRMADOS PELO MAGISTRADO NÃO EVIDENCIADOS. NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA ÀS TRANSFORMAÇÕES ACIONÁRIAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO E AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.
... DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DECISÃO ... QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO ... -
Acórdão Nº 0500211-35.2012.8.24.0027 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-07-2021
RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. SENTENÇA ILÍQUIDA. CÁLCULO COMPLEXO QUE REQUER PRÉVIA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS, MARCOS E PARÂMETROS. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. PRECEDENTES. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. REMESSA AO JUÍZO COMUM. RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ PROVIDO. PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO DO AUTOR.
-
Acórdão Nº 4027111-81.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO E EQUÍVOCOS NOS CRITÉRIOS FIRMADOS PELO MAGISTRADO NÃO EVIDENCIADOS. NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA ÀS TRANSFORMAÇÕES ACIONÁRIAS. RECURSO DESPROVIDO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO ... -
Acórdão Nº 4002196-31.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO E EQUÍVOCOS NOS CRITÉRIOS FIRMADOS PELO MAGISTRADO NÃO EVIDENCIADOS. RECURSO DESPROVIDO.
... DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO ... CONTRATUAL. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO ... AO ... - Acórdão Nº 5005104-78.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
-
Acórdão Nº 4028317-33.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 06-02-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES AFASTADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. OBSERVÂNCIA CORRETA DAS TRANSFORMAÇÕES ACIONÁRIAS. ALEGAÇÕES INCONSISTENTES. DIVIDENDOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. MULTA DO ARTIGO 523, § 1º, CPC. CABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO ... -
Acórdão Nº 5023734-51.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 24-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO DO AUTOR. DEFENDIDA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA BENESSE, HAJA VISTA A PRESENÇA DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... contra a decisão proferida nos autos da ação de adimplemento contratual ajuizada em face de Oi S/A (em recuperação judicial), nos ... -
Acórdão Nº 0002567-38.2013.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-04-2021
... -2020).E:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADIMPLEMENTO CONTRATUAL - PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM EMPRESA DE TELEFONIA - ...