aditamento ao ato convocatório
21755 resultados para aditamento ao ato convocatório
- ADITAMENTO AO ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005. Aditamento a Pauta de Convocação Extraordinaria do Congresso Nacional para o Periodo de 16 de Dezembro de 2005 a 14 de Fevereiro de 2006.
- ADITAMENTO AO ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 09 DE JANEIRO DE 1997. Aditamento a Pauta de Convocação Extraordinaria do Congresso Nacional para o Periodo de 6 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 1997.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 09/01/1997. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAçÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 6 DE JANEIRO A 6 DE FEVEREIRO DE 1997.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 30/01/2001. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 29 DE JANEIRO A 14 DE FEVEREIRO DE 2001.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 06/02/2006. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 A 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 20/01/2006. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 A 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 29/01/2001. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 29 DE JANEIRO A 14 DE FEVEREIRO 2001.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 14/01/1999. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 4 A 29 DE JANEIRO DE 1999.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 15/12/2004. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 16 A 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 17/12/2002. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 17 A 20 DE DEZEMBRO DE 2002.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 11/01/2006. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 A 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 25/01/1993. ADITAMENTO A PAUTA DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 12 DE JANEIRO A 10 DE FEVEREIRO DE 1993.
- ADITAMENTO AO ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 14 DE JANEIRO DE 1999. Aditamento a Pauta de Convocação Extraordinaria do Congresso Nacional para o Periodo de 4 a 29 de Janeiro de 1999.
- ADITAMENTO AO ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 13 DE JANEIRO DE 1999. Aditamento a Pauta de Convocação Extraordinaria do Congresso Nacional para o Periodo de 4 a 29 de Janeiro de 1999.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 18/12/2003. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 16 A 20 DE DEZEMBRO DE 2003.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 31/01/2001. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 29 DE JANEIRO A 14 DE FEVEREIRO DE 2001.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 18/12/2002. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 17 A 20 DE DEZEMBRO DE 2002.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 21/12/2005. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 A 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 01/02/2001. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 29 DE JANEIRO A 14 DE FEVEREIRO DE 2001.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 13/01/1999. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 4 A 29 DE JANEIRO DE 1999.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 18/12/2002 ( seq-sf: 1 ). ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 17 A 20 DE DEZEMBRO DE 2002.
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... quanto aos preços atualizados nos termos do instrumento convocatório ... § 2º A contratação direta com base no inciso XV do caput não ... ou a sociedade de economia mista deverá restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial ... § 7º A variação do ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ... no cronograma físico-financeiro e para balizar excepcional aditamento posterior do contrato ... Art. 57. O edital de licitação poderá ...