aditamento contrato de aluguel
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Acórdãos nº 9150577-22.2009.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2011
... o depósito de metade do valor do aluguel na conta da nova locadora, ao menos até ... a sua conta, até porque não houve aditamento do contrato nem alienação integral ...
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Decisao Nº 0007132-18.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 21-11-2022
... EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. REALIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL ... quantia certa decorrente de contrato de aluguel, no qual os executados, apresentaram ... tenha a parte exequente aduzido que o aditamento que reduziu o valor do aluguel não surtiria ...
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Decisao Nº 8012862-51.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 05-11-2020
... AÇÃO RENOVATÓRIA C/C REVISIONAL DE ALUGUEL. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE ALUGUEL PROVISÓRIO ... que, nos autos da ação renovatória de contrato de aluguel ajuizada pelo Recorrido na origem, ... Possibilidade. Aditamento do contrato que reduziu o aluguel, durante quatro ...
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DECRETO Nº 7246, DE 28 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.111, de 9 de Dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Serviço de Energia Eletrica Dos Sistemas Isolados, as Instalações de Transmissão de Interligações Internacionais No Sistema Interligado Nacional - Sin, e da Outras Providencias.
... II - o aluguel ou aquisição de unidades de geração de ... II - aditamento para aumento de quantidade e de prazo em ... > e V, do Decreto no 2.003, de 1996, com contrato existente em 30 de julho de 2009, poderá ...
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Acórdão Nº 5000771-80.2020.8.24.0022 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-06-2021
... de aluguéis e encargos relativos ao contrato de locação.Aduziu a embargante excesso de ... vez que a exequente estaria cobrando o aluguel em valor incompatível (R$ 3.500,00), bem como ... RECURSO DA EMBARGANTE. [ ... ] ADITAMENTO VERBAL PARA DIMINUIÇÃO DO ALUGUEL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097516420214050000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0809751-64.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: DEBORA FREIRE VASCONCELOS KRAUSE ADVOGADO: Samuel Antonio Da Costa Neto AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0816598-14.2021.4.05.8300 - 7ª VARA FEDERAL - PE EMENTA ADMINISTRATIVO E...
... , a suspenderem a cobrança do FIES em contrato com a requerente pelo período de duração ... cinco centavos), ademais a Autora paga aluguel no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), fica ... ré em efetuar a análise do pedido de aditamento almejado, não sendo possível, nesta análise ... -
Acórdão Nº 0020348-54.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 10-08-2022
... AÇÃO ... REVISIONAL DE ALUGUEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ... AUSÊNCIA DE ... PRETENSÃO ... REVISIONAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE O PRAZO DE 3 ... (TRÊS) ANOS ... ) meses após a celebração do último aditamento ... contratual, portanto, correto o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004822520154058402), 30-11-2021
PJE 0800482-25.2015.4.05.8402 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. INCLUSÃO INDEVIDA DE TERCEIRO COMO ADQUIRENTE DE VEÍCULO DADO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LICENCIAMENTO VENCIDO. IMPOSSIBILIDADE DE USO DO BEM PELA AUTORA EM SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL (TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL A CIDADES DA REGIÃO DO SERIDÓ). ALUGUEL DE VEÍCULO SIMILAR NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2014.
... o uso do veículo objeto do contrato firmado com a empresa pública, com o aluguel de ... com o instrumento particular de aditamento (Id. 1107643), na qual fora dado em garantia pela ... - Acórdão Nº 0337368-67.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-12-2021
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Seção III. Do aluguel
... PALHEIRO – Julgamento: 31/07/2007 – QUINTA CAMARA CIVEL CONTRATO DE LOCAÇÃO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBLOCAÇÃO. ANUÊNCIA EXPRESSA ... 86 Os fiadores que não participaram do aditamento ao contrato locatício, cujo objetivo era majorar o aluguel, respondem ...
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Acórdão nº 1.0000.21.098035-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA. NÃO ANALISADA PELO JUÍZO DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DE PARTE DO RECURSO. AÇAO DE DESPEJO. MANUTENÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS.- A preliminar de ilegitimidade ativa, não obstante tratar-se de matéria de ordem pública, ainda não pode ser apreciada por este Tribunal, sob pena de supressão de instância, uma vez...
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Acórdão nº 1.0000.21.098035-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA. NÃO ANALISADA PELO JUÍZO DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DE PARTE DO RECURSO. AÇAO DE DESPEJO. MANUTENÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS.- A preliminar de ilegitimidade ativa, não obstante tratar-se de matéria de ordem pública, ainda não pode ser apreciada por este Tribunal, sob pena de supressão de instância, uma vez...
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Decisao Nº 8044897-93.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-11-2023
... DESPESAS COM ALUGUEL. OBRIGAÇÃO CONTIDA NA SENTENÇA ... , e no caso da exequente Sirlene, houve aditamento do contrato de aluguel, pelo qual a empresa ...
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Acordão da , 09-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÃFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 1.021, § 1º, DO NCPC E INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 182 DO STJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO.1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário
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Direito dos contratos
... E PROMESSA POR FATO DE TERCEIRO E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR ... 4.1.1. Conceito de ... aluguel requer apenas dois requisitos: a) aluguel fora do ... será concedido prazo de 30 dias para aditamento e saneamento da omissão, findo o qual, se não ...
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Advocacia extrajudicial
... 4.1 Condições para validade do contrato ... Por ser considerado ato jurídico, o ... entanto, ser aditada (escritura de aditamento), caso tiver sido omitido algum requisito ou ... cessão de crédito, cessão de direitos, aluguel de garagem com guarda de veículo, agenciamento, ...
- Acórdão Nº 0000640-11.2013.8.24.0064 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
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Decisao Nº 0330049-11.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 11-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FIADOR DO CONTRATO DE ALUGUEL. ALEGADA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELOS DÉBITOS ORIUNDOS DA RELAÇÃO LOCATÍCIA. AUSÊNCIA DE NOVAÇÃO OU ADITAMENTO CONTRATUAL. MERA PRORROGAÇÃO DO AJUSTES NOS EXATOS TERMOS EM QUE INICIALMENTE PACTUADO. RESPONSABILIDADE DO FIADOR CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A questão posta a...
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. FIADOR DO CONTRATO DE ALUGUEL. ALEGADA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE ... AUSÊNCIA DE NOVAÇÃO OU ADITAMENTO CONTRATUAL. MERA PRORROGAÇÃO DO AJUSTES NOS ... -
Processo nº 0009941-76.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
... locação (contrato ... érmino em 30/08/2011, com aditamento prorrogando a locação por ... a três meses de aluguel (indexador 32, ... anexo 1). ...
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Acórdão Nº 0311226-84.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... ELEVAÇÃO DO VALOR NOMINAL DO ALUGUEL EM DUAS OCASIÕES, POR MEIO DE AÇÕES DE ... ÇÃO PACTUADO E DA MULTA PREVISTA EM CONTRATO ... "Ainda que não ocorra questionamento ... -se do encargo pela existência de aditamento contratual firmado à sua revelia, nos termos da ...
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Acórdãos nº 4007031-89.2013.8.26.0602 de 27ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... Ação Revisional de Aluguel. Contrato de Locação firmado em 15 ... Aditamento contratual em 07 de abril de 2008 para ...
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Acórdão nº 1.0000.19.142346-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE, C/C DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE, C/C INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE DA SOCIEDADE - REJEIÇÃO - PEDIDOS LIMINARES - AFASTAMENTO DE SÓCIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA, E SEUS CONSECTÁRIOS LÓGICOS - POSSIBILIDADE - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS - INDÍCIOS DA PRÁTICA DE FALTA GRAVE - SUPOSTA CONCORRÊNCIA DESLEAL
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Irrelevância. Contrato de ... licenciamento de uso de programas de ... industrial -, e sem que tenha havido aditamento da ... inicial, entendo que houve perda ... operações de compra e venda ou de aluguel. Um conjunto de ... instruções executável pelo ...
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Acórdão Nº 0007913-04.2020.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 25-07-2022
... APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ALUGUEL ... PRESCRIÇÃO. ART. 206, §3º, I, ... NECESSÁRIAS PARA ADITAMENTO DO CONTRATO. DESÍDIA ... DA IMOBILIÁRIA QUE ...
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Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 ... sanado por meio de uma escritura de aditamento ... Direito Imobiliário - 6ª edição ... a obra, tendo que arcar com custos de aluguel ou manutenção de um outro imóvel ... De ...