aditamento contrato de aluguel
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... renovação (09/07/2020 a 08/07/2025) do contrato de locação do imóvel situado na Av. Manoel ... 8.245/1991 e 8.666/1993; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 14.586,20; RUBRICA: 5704-1 Aluguel de s para Uso; MODALIDADE: aditamento (1º) ao contrato firmado em 19/08/2014 (proc ...
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Direito Processual Civil
... empresas “X” e “Y” celebraram um contrato. “X” ingressa em juízo contra “Y” ... ãos propuseram uma ação revisional de aluguel, tendo em vista a valorização constatada na ... 303), com o posterior aditamento da causa de pedir e do pedido; D: incorreta, ...
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Acórdãos nº 1021201-32.2017.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... pela rescisão antecipada do contrato Recusa injustificada da locadora ao ... ção não residencial” e aditamento (em 29 de setembro de 2016 e em 01 de ... , correspondente a três meses de aluguel, proporcional ao “tempo restante do ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... Processo nº 7066.01.0101.01/2015, Contrato nº 5717/2015.LOCADORES: Mário Correia de Ávila ... 8.245/1991 e 8.666/1993; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$12.500,00; RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso; MODALIDADE: aditamento (3º) ao contrato firmado em 10/05/2011(proc ...
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Acórdão Nº 2003-005.104 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/08/2023
... 21.556,04, aos rendimentos pertinentes a aluguel, declarados como R$ 44.224,28, ... sem ... Junta, às fls. 19/20, um Aditamento de Contrato de aluguel firmado com a referida ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... 6. Do aluguel na sublocação. 7. Sublocação e responsabilidade subsidiária. 8 ... na locação não responde por obrigações resultantes de aditamento ao qual não anuiu”. Relembre-se também que a EC 26, de 2000, incluiu o ...
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Relatório e Voto com número 5596553-02.2022.8.09.0088 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-10-2023
... Alega a parte autora que celebrou contrato com a empresa ré de prestação de ... serviço ... pagamento de aluguel pelo tempo maior que o previsto. Ressalta que no ... em reembolso de aluguéis diante do aditamento da data de entrega e ainda a ... rescisão ...
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Acórdão nº 1.0024.08.194902-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
APELAÇÃO. ALUGUEL. MULTA CONTRATUAL. DIMINUIÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 43, STJ.
EMENTA: APELAÇÃO. ALUGUEL. MULTA CONTRATUAL. DIMINUIÇÃO DE OFÍCIO ... deve o juiz diminuir a multa prevista no contrato, fundamento no art. 413, CC ... A correção ... ÓRIOS - TERMO INICIAL - Constando aditamento ao contrato de locação prevendo aumento no ... -
Acórdão nº 1.0024.08.194902-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
APELAÇÃO. ALUGUEL. MULTA CONTRATUAL. DIMINUIÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 43, STJ.
EMENTA: APELAÇÃO. ALUGUEL. MULTA CONTRATUAL. DIMINUIÇÃO DE OFÍCIO ... deve o juiz diminuir a multa prevista no contrato, fundamento no art. 413, CC ... A correção ... ÓRIOS - TERMO INICIAL - Constando aditamento ao contrato de locação prevendo aumento no ... -
Acórdão nº 1.0024.08.194902-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
APELAÇÃO. ALUGUEL. MULTA CONTRATUAL. DIMINUIÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 43, STJ.
EMENTA: APELAÇÃO. ALUGUEL. MULTA CONTRATUAL. DIMINUIÇÃO DE OFÍCIO ... deve o juiz diminuir a multa prevista no contrato, fundamento no art. 413, CC ... A correção ... ÓRIOS - TERMO INICIAL - Constando aditamento ao contrato de locação prevendo aumento no ... -
Acórdão nº 1.0024.08.194902-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
APELAÇÃO. ALUGUEL. MULTA CONTRATUAL. DIMINUIÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 43, STJ.
EMENTA: APELAÇÃO. ALUGUEL. MULTA CONTRATUAL. DIMINUIÇÃO DE OFÍCIO ... deve o juiz diminuir a multa prevista no contrato, fundamento no art. 413, CC ... A correção ... ÓRIOS - TERMO INICIAL - Constando aditamento ao contrato de locação prevendo aumento no ... -
Acórdãos nº 1023953-74.2017.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 13 de Julio de 2018
... Não há que se falar em exceção do contrato" não cumprido e afastamento da imposi\xC3" ... Referido aditamento não foi comprovado pela prova dos ... prorrogação de desconto no aluguel. Impossibilidade. Contrato escrito que ...
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Acórdão Nº 0023456-89.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-08-2022
... do aluguel ... Inconformado, o réu CONSÓRCIO EMPREENDEDOR ... os valores de obrigações pactuados em contrato, inclusive com redução do ... aluguel mensal no ... , o instrumento particular de cessão e aditamento do contrato de locação de loja para ... ( ), ...
- Acórdão nº 2201-005.611 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Octubre de 2019
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... /2019 e término em 31/03/2024; VALOR DO ALUGUEL: R$39.268,78; LOCADOR: Cabral Investimentos ... com aluguel de imóveis para uso.2º aditamento ao contrato 7065.01.2436.01/2016, firmado entre a ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... 5605-11; 1º aditivo ao contrato nº 3306/2018, Proc. Adm. 7066.01.0158.66/2016 ... 8.245/1991 e 8.666/1993; RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso; MODALIDADE: aditamento ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... ência, solidariedade ativa e passiva no contrato de locação ... O dispositivo inaugural da ... caução equivalente a três meses de aluguel, conforme autoriza o parágrafo 1º do art. 59 ... a rescisão contratual ou o próprio aditamento de forma a alterar o tipo de locação ...
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Acórdãos nº 9057543-61.2007.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2013
... Fiança. Contrato prorrogado por prazo indeterminado não se equipara a aditamento do pacto. Responsabilidade do fiador ... a três meses do valor do aluguel" que deve ser afastada, ante a prorrogaç\xC3" ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
... Para os fins desta Lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou ... aluguel de equipamentos e à utilização de programas de ... ção deverá restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial ...
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Acórdãos nº 1040403-92.2017.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... - Embargos à execução - Aditamento contratual sem repercussão na ... família pertencente a fiador de contrato de locação Apelo não provido. - ... a locatária do pagamento do aluguel de maio de 2011, em razão de ...
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Acórdãos nº 0173189-30.2011.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... ré devidamente caracterizado - aditamento CONTRATUAL - Alteração da data da rega da obra - Contrato original que há havia previsto prazo ... MATERIAL - Valores referentes a aluguel que devem ser aos autores ressarcidos ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... em imóveis de terceiros: 1º aditivo ao contrato nº 14711/2017, Proc. Adm. 7071.01.3252.01/2017 ... 8.245/1991 e 8.666/1993; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$31.200,00; RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso; MODALIDADE: aditamento (2º) ao contrato firmado em 22/04/2008 (proc ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... DE TERMOS ADITIVOSTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO. MODALIDADE: Revisão do valor do ... VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 10.000,00. LOCADOR: Geraldo Mesquita. DATA DA ... de Imóveis para Uso; MODALIDADE: aditamento (2º) ao contrato firmado em 27/08/2010 (proc ...
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Acórdãos nº 1015173-11.2014.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... as partes, que representou aditamento contratual, para previsão de cláusula ... de multa rescisória de contrato de locação de outro imóvel, já ... incompatível com gastos com aluguel de outro imóvel, que não mais ...
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Acórdão Nº 0006872-78.2021.8.16.01941 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 08-03-2023
... ; deve-se reconhecer que o aditamento contratual não ... saber, o aluguel fixado no ... recebendo os aluguéis fixados no contrato de locação; a ... diferença entre o valor da ...