Adjudicador
-
La armonización europea de la contratación administrativa en el Estado Español: la Ley 9/2017, de 8 de noviembre, de contratos del sector público
La nueva Ley 9/2017, de 8 de noviembre, de contratos del sector público responde a la incorporación en el Derecho interno español de la Directiva del Parlamento Europeo y el Consejo 2014/23/UE, 26 de febrero del 2014, relativa a la adjudicación de contratos de concesión, la Directiva 2014/24/UE, 26 de febrero del 2014, sobre contratación pública y por la cual se deroga la Directiva 2004/18/CE y...
... La oferta económicamente más ventajosa desde el punto de vista del poder ... adjudicador se determinará sobre la base del precio o coste, utilizando un ... planteamiento que atienda a la relación coste eficacia, como el cálculo del ... -
La directiva europea de contratación pública y la lucha contra la corrupción
La corrupción está profundamente arraigada en las instituciones de todo el mundo. El costo de la corrupción como lo describen las organizaciones internacionales es enorme. La reacción legal usual toma la forma de normas contra la corrupción, o normas legales de cumplimiento que dificultan la corrupción. Pero, paradójicamente, la gran producción de normas destinadas a combatir la corrupción,...
... El concepto de conflicto de intereses comprenderá al menos cualquier situación en la que los miembros del personal del poder adjudicador, o de un proveedor de servicios de contratación que actúe en nombre del poder adjudicador, que participen en el desarrollo del procedimiento de ... -
Judicialização do procedimento
... Além disto, transformar o juiz de formal "adjudicador" em gerente do processo expande de modo considerável seu poder, o que indiscutivelmente aumenta também a possibilidade de seu abuso 880 ... De ...
-
Dimensões da confiança nos contratos empresariais: o papel do direito na tutela das relações contratuais
... negociando se as partes aceitarem o que já foi positivado, e há a previsibilidade de se esperar um comportamento típico também pelo adjudicador. Aumento de previsibilidade, aumento de confiança, diminuição de risco, mais fácil de se fazer a transação ... No entanto, a mesma ...
-
O Tribunal Arbitral Desportivo ? fórum por excelência do direito desportivo
... Essencialmente, relativiza-se um dos aspectos mais atraentes da arbitragem: a escolha do adjudicador que se entende adequado para julgar o caso concreto. Ainda que se trate de uma lista consideravelmente extensa, seria ingênuo pressupor que se trata ...
-
Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... Não pode ser sempre descartado que um executor ou adjudicador oficiais irão acabar julgando um ato de obediência incivil como proscrito – por exemplo, na perspectiva de que frustra excessivamente o espírito ... -
A Natureza Econômica do Direito, dos Tribunais e a Tragédia do Judiciário
... afirmação, sendo um deles para o consumidor dessa informação (o jurisdicionado) e o outro para o empregador dessa informação (o adjudicador). Por um lado, os jurisdicionados sabem como se comportar e podem prever o comportamento dos demais jurisdicionados simplesmente por possuírem o ...
-
A Natureza Econômica do Direito, dos Tribunais e a Tragédia do Judiciário
... afirmação, sendo um deles para o consumidor dessa informação (o jurisdicionado) e o outro para o empregador dessa informação (o adjudicador). Por um lado, os jurisdicionados sabem como se comportar e podem prever o comportamento dos demais jurisdicionados simplesmente por possuírem o ...
-
La inteligencia artificial, un asistente para impulsar la compra pública verde
La contratación estratégica ambiental se encuentra estancada por unos criterios legales y prácticos que no proporcionan suficientes alicientes para su uso. Desde la óptica legal, es posible sustituir su consecución por aspectos sociales, por un lado, y existen muchas trabas jurídicas a su incorporación, por otro. Desde la óptica práctica, aunque existen mecanismos como las listas o los estudios...
... norma comprendida en los pliegos o contrato que pueda favorecer a los operadores económicos vinculados al ámbito territorial del poder adjudicador (JUNCEDA MORENO, 2022, p. 1), está ampliamente limitada por la jurisprudencia europea. La STJUE C-234/03, de 27 de octubre de 2005, determina que ... -
Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
... Não pode ser sempre descartado que um executor ou adjudicador oficiais irão acabar julgando um ato de obediência incivil como proscrito – por exemplo, na perspectiva de que frustra excessivamente o espírito ...
-
Notas sobre o papel da herança histórica brasileira na 'expansão' do poder judiciário no domínio das políticas públicas
Pensar o status quo do Brasil e do povo brasileiro, seja pelos seus hábitos e preferências, seja pela sua forma de organização estatal, requer a utilização de um apoio teórico que foi lapidado durante décadas por autores influentes que retrataram os peculiares trejeitos brasileiros. Principalmente pela descrição de características herdadas da troca cultural decorrente da colonização. Dentre tais...
... Inclusive, Fiss também descontrói críticas realizadas pela literatura jurídica, de que o papel do Juiz é apenas e adjudicador, ou seja, a “boca da lei”. Diante do crescimento institucional e burocrático do Estado, o Poder Judiciário ganhou um papel chave e ... -
Livros sobre o sistema de Justiça no Brasil: um recorte de publicações resultantes de pesquisa empírica
... Poder Judiciário, com destaque para sua atuação como alternativa à resolução de conflitos coletivos, agregador do tecido social e adjudicador" da cidadania. Isso levaria a “uma nova arena pública, externa ao circuito clássico ‘sociedade civil — partidos — representação — forma\xC3" ...
-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048
... VALOR HOMOLOGADO e ADJUDICADOR: (parcial) R$ 4.138.402,00. As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em sua íntegra no site ...
-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048
... Vencedor: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA, CNPJ: 22077561/0001-21, Itens: 47, 91 e 139 - R$3.900,00 - VALOR HOMOLOGADO e ADJUDICADOR: (parcial) R$ 3.900,00. As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em sua íntegra no site ...
-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048
... Vencedor: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA, CNPJ: 22077561/0001-21, Itens: 47, 91 e 139 - R$3.900,00 - VALOR HOMOLOGADO e ADJUDICADOR: (parcial) R$ 3.900,00. As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em sua íntegra no site ...
-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048
... VALOR HOMOLOGADO e ADJUDICADOR (parcial): R$237.979,10. As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em sua íntegra no site ...
-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048
... VALOR HOMOLOGADO e ADJUDICADOR: R$851.506,80. As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em sua íntegra no site ...
-
PORTARIA CRF-SP Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
... 2º. Nomear os seguintes empregados, para compor o rol de adjudicadores e homologadores:( ... )§1º. O adjudicador e homologador do CRF-SP terá acesso ao sistema Comprasnet, para os seguintes fins relativos às modalidades Pregão, Concorrência e Dispensa ...
-
Processo nº 0348684-50.2015.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Direito Processual Civil. Magistrado Que, Ao Proferir Sentença de Improcedência Dos Pedidos, Revoga Despacho Anteriormente Proferido, por Meio Do Qual Havia Determinado a Produção de Prova Requerida Pelo Autor. Mudança de Entendimento Fundada Meramente Na Livre Apreciação de Prova ("livre Convencimento Motivado") Pelo Julgador, Sistema de Valoração de Provas Incompatível Com O Modelo...
... mais que a isto se acople um raciocínio adjudicador — justificação ... ornamental, não estruturante à decisão. “Autonomia na valoração da prova” ... -
Acórdão nº 2006/0112192-0 de T4 - QUARTA TURMA
... da dívida que, por evidente, é propter rem, derivada de valores condominiais não quitados, resultando daí, a legitimidade passiva do adjudicador do imóvel para figurar no pólo passivo da ação executiva, mesmo que a ação de conhecimento que originou o título objeto daquela, tenha sido ...
-
Adjudicação
... 957 957957 957957 Saldo ... Saldo.Saldo ... Saldo. Pode suceder que o adjudicador ...
-
Diário dos Municípios
... Municipal ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 41/2021-PREGÃO PRESEN- ... CIAL N° 24/2021 / PROCESSO DE COMPRA N° 447/2021 ... Adjudicador: Municipio de Pedro de Toledo ... Adjudicador: EVERTON LUIS DE MORAES EIRELI ... Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE CONSUMO, ... MATERIAIS ...
-
Municípios - Pariquera-A�u
... ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023-Ref. PROCESSO ... Nº 274/2023-PREGÃO PRESENCIAL 14/2023 – REGISTRO DE ... Adjudicador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLE- ... Adjudicatária: M. ZAMBONI COM. REP. DE PROD. ALIM. E ... MERCADORIAS EM GERAL EPP ... Vigência: 12 ...
-
Municípios - Pederneiras
... ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023-Ref. PROCESSO ... Nº 274/2023-PREGÃO PRESENCIAL 14/2023 – REGISTRO DE ... Adjudicador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLE- ... Adjudicatária: M. ZAMBONI COM. REP. DE PROD. ALIM. E ... MERCADORIAS EM GERAL EPP ... Vigência: 12 ...
-
Municípios - Pardinho
... ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023-Ref. PROCESSO ... Nº 274/2023-PREGÃO PRESENCIAL 14/2023 – REGISTRO DE ... Adjudicador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLE- ... Adjudicatária: M. ZAMBONI COM. REP. DE PROD. ALIM. E ... MERCADORIAS EM GERAL EPP ... Vigência: 12 ...