Adjunção
- Em vigor Código Civil
-
Acórdão nº 2013/0095706-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... qual há de sobejar improcedente o pedido inicial"; c) "Em adjunção sublinho ... outra circunstância fática que milita e prol do acionado/recorrido, qual seja a de ...
- Acórdão nº 1990/0010906-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 1.0480.14.017569-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL - PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ADJUNÇÃO AO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - SEM ÔNUS PARA O ESTADO - RECOLHIMENTO DO INSS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COBRADA PELO ESTADO - DAE - INDEVIDA - BITRIBUTAÇÃO - SENTENÇA OMISSA - RECONHECIMENTO - TEORIA DA CAUSA MADURA - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.-
-
Acórdão nº 1.0480.14.017569-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL - PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ADJUNÇÃO AO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - SEM ÔNUS PARA O ESTADO - RECOLHIMENTO DO INSS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COBRADA PELO ESTADO - DAE - INDEVIDA - BITRIBUTAÇÃO - SENTENÇA OMISSA - RECONHECIMENTO - TEORIA DA CAUSA MADURA - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.-
- Acordao Nº 147508 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-01-2021
- Acordao Nº 147508 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-01-2021
- Acordao Nº 147508 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-01-2021
- Acordao Nº 147508 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-01-2021
- Acordao Nº 147508 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-01-2021
- Acordao Nº 147508 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-01-2021
- Acordao Nº 87931 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
- Acordao Nº 87931 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
- Acordao Nº 87931 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
- Acordao Nº 87931 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
- Acordao Nº 87931 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
- Acordao Nº 146174 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2020
- Acordao Nº 146174 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2020
- Acordao Nº 146174 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2020
- Acordao Nº 146174 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2020
- Acordao Nº 146174 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2020
-
Da propriedade em geral
Da descoberta - Da aquisição da propriedade imóvel - da usucapião - Da aquisição pelo registro do título - Da aquisição por acessão - Das ilhas - Da aluvião - Da avulsão - Do álveo abandonado - Das construções e plantações - Da aquisição da propriedade móvel - Da usucapião - Da ocupação - Do achado do tesouro - Da tradição - Da especificação - Da confusão, da comistão e da adjunção - Da perda da...
... Art. 1.271 ... MANUAL DE TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO NOTARIAL 1009 ... Da confusão, da comistão e da adjunção ... “Comistão é aplicado na terminologia jurídica, para indicar a mistura ocorrida entre coisas, sejam homogêneas ou heterogêneas, ... -
Direito das coisas
... 6.4.4.6. Confusão/Comissão/Adjunção ... 6.4.4.6.1. Incidência dos institutos ... Nas situações em que coisas pertencentes a pessoas diversas se mesclarem, sem possibilidade de ...
-
Acórdão nº 38911 de Primeira Turma, 8 de Enero de 1959
PROMESSA DE VENDA DE IMÓVEL. ADJUNÇÃO DO IMÓVEL, POR SENTENÇA. HONORARIOS ADVOCATICIOS INCLUIDOS.
-
Acórdãos nº 1026270-19.2015.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... 1.260, do usucapião, ocupação, achado de tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção. Em nossa obra introdutória (Direito civil: parte geral, Capítulo 15), discorre-mos sobre os bens em Direito Romano ...