adjuvantes farmaceuticos
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Decreto nº 5.053 de 22/04/2004. APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO E DOS ESTABELECIMENTOS QUE OS FABRIQUEM OU COMERCIEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ígeno, cepa ou amostra, com número idêntico de passagens e adjuvantes, independentemente dos demais componentes da fórmula. CAPÍTULO VII. DA ...
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EDITAL Nº 151, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
...égia para o desenvolvimento de fitoterápicos, fármacos e adjuvantes...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2018 - UASG 155017
...Contratado : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS -FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2018 - UASG 155017
...Contratado : MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE -PRODUTOS FARMACEUTICOS E HO. Objeto: Aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes. ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2021 - UASG 155913 - HU-UFSC
....Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de de material farmacológico do grupo tos anestésicos e adjuvantes. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2873 de Tribunal de Contas da União, Plenário
PEDIDO DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO. PROPOSTAS DE PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) PARA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO DE HEPATITE "C". REPRESENTAÇÃO IMPROCEDENTE. DETERMINAÇÃO PARA A SEGECEX. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. ALEGAÇÕES RECURSAIS REFERENTES À PARCERIA FIRMADA PELA FIOCRUZ. NORMA PERTINENTE AO TEMA PREVÊ A PORTABILIDADE...
...ção na área de integração produtiva, farmoquímica e de adjuvantes farmacêuticos; b) em razão dos seus investimentos, em conjunto com as ... -
Resolução
....065453/2022-46 MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 92.265.552/0009-05 Válido 12/2028 LITOCIT CITRATO DE POTÁSSIO ...: (i) BIO - produtos biológicos; (ii) EXA - excipientes e adjuvantes; (iii) HOM - homeopáticos; (iv) IFA - insumos farmacêuticos ativos; (v) ...
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DECRETO Nº 98816, DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.802, de 11 de Julho de 1989, que Dispõe Sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização, a Importação, a Exportação, o Destino Final Dos Residuos e Embalagens, o Registro, a Cla...
...écnicos, mediante adição de ingredientes inertes, com ou sem adjuvantes e aditivos. Parágrafo único. A classificação de que trata o inciso ...
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ACÓRDÃO Nº 2873 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-12-2021
PEDIDO DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO. PROPOSTAS DE PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) PARA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO DE HEPATITE "C". REPRESENTAÇÃO IMPROCEDENTE. DETERMINAÇÃO PARA A SEGECEX. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. ALEGAÇÕES RECURSAIS REFERENTES À PARCERIA FIRMADA PELA FIOCRUZ. NORMA PERTINENTE AO TEMA PREVÊ A PORTABILIDADE...
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Consolidação das leis do trabalho
... 5. Na pulverização, manuseio e aplicação de agrotóxicos, adjuvantes, e produtos afins, incluindo limpeza de equipamentos, ...
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Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
...adjuvantes, e produtos afins, incluindo limpeza de equipamentos, descontaminação, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08045192120214058100), 12-04-2022
Ementa Processual Civil. Embargos de declaração opostos ante julgado que negou provimento à apelação para manter a sentença , a qual confirmando a medida liminar já deferida, determinou ao Banco Central do Brasil que forneça ao autor a medicação Eritropoietina na dose indicada no receituário médico, enquanto for considerada útil e necessária, pelo profissional médico que o acompanha. Inexistência
... medicamentos listados para controle de efeitos adversos e adjuvantes e/ou terapia imunobiológica parenteral para certas patologias listadas;. ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... De Sa (OAB:PE28311-A) Agravado: Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Advogado: Ricardo De Oliveira Regina (OAB:SP134588) Advogado: Vanessa ... o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes ; (Incluído pela Lei nº 12.880, de 2013) (Vigência) . . . II - ...
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Ministério do Trabalho
...5. Na pulverização, manuseio e aplicação de agrotóxicos, adjuvantes, e produtos afins, incluindo limpeza de equi. -pamentos, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2023
... Avaliação da prescrição dos medicamentos antineoplásicos e adjuvantes. 17.2 Cálculo e correção de doses relacionados. as funções hepáticas ...
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Editais - Universidade de São Paulo
...sanitária. 3. Produção e uso de adjuvantes e aditivos para a indústria. de alimentos, inclusive por processos ...
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Medicamentos: o preço da saúde
Propósito - O artigo analisa o controle governamental na estrutura dos preços dos medicamentos entre os agentes setoriais, a fim de facilitar seu alcance à população, diante de uma acirrada disputa pelo posicionamento da marca em relação aos fabricantes de genéricos produzidos e desenvolvidos no Brasil. Metodologia - Com base em dados empíricos e utilizando-se de revisão bibliográfica, o artigo...
...; b) DST/AIDS; c) sangue e hemoderivados; d) antineoplásicos/adjuvantes tratamento de câncer; e) categorias I, II e V, de acordo com o disposto ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109367420184058300), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0810936-74.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: ROSILENE FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SERVEM DE...
...ápico, sendo que a quimioterapia e a hormonioterapia adjuvantes (pósoperatórias) não são simultâneas, mas sequenciais. . As ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08059782420184058404), 20-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... - Medicamentos antineoplásicos ou medicamentos utilizados como adjuvantes" no tratamento do câncer. . V- Produtos comprados por força de aç\xC3"... -
Da proteção do trabalho do menor
...adjuvantes, e produtos afins, incluindo limpeza de equipamentos, descontaminação, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 5. Na pulverização, manuseio e aplicação de agrotóxicos, adjuvantes, e produtos afins, incluindo limpeza de equipamentos, ...
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Contrarreforma psiqui
...Ainda que medicamentos psicotrópicos possam ser adjuvantes no tratamento de vários quadros relacionados ao sofrimento mental, a ...
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Decisão da Presidência nº 3989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2010
... nasal, e usuária dos medicamentos Calcitoniol e Cálcio como adjuvantes. Necessita utilizar teriparatida, 20 mg, por no mínimo 2 anos, uma vez ...
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Decisão nº 3989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2010
... nasal, e usuária dos medicamentos Calcitoniol e Cálcio como adjuvantes. Necessita utilizar teriparatida, 20 mg, por no mínimo 2 anos, uma vez ...
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Decisão Monocrática N° 07126498120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-04-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela (?efeito suspensivo ativo?) interposto por BÁRBARA D?ARC RAINHO ALMEIDA contra a decisão de ID 151941359, proferida pelo juízo da 13ª Vara Cível de Brasília nos autos da Ação de Obrigação de Fazer C/C Pedido de Tutela Antecipada de Urgência C/C Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais n. 0708738-13.2023.8.07.0016,...
...: BARBARA D ARC RAINHO ALMEIDA AGRAVADO: ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido ...Afirma que desenvolveu Síndrome Autoimune Induzida por Adjuvantes ? ASIA, popularmente conhecida como ?doença do silicone?, em razão da ...