administração colonial na américa espanhola
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Período colonial
... da metrópole para construir uma administração local, e a consolidação de colonos e ... ção demográfica: assim foi com a América como um todo, que perdera grande parte de sua ... Na América espanhola exerceu papel de verdadeiro precursor na defesa ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... se fixaram na atual região da Galícia espanhola e Norte de Portugal (grande parte do ... E, no âmbito do Império colonial português, em relação ao Brasil, esse percurso ... principais são a reforma da administração civil, os direitos da Igreja e do clero e ... (1976) a trazer influências para a América Latina, e que seria consagrado como modelo de ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Cf. TODOROV, Tzvetan. A conquista da América : a questão do outro. Tradução de Beatriz ... Na América espanhola, onde os embates com indígenas foram deflagrados ... econômica e permitiam à administração portuguesa chegar aos chamados “sertões”, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 27, 3, Constituição espanhola ). A forma como cada Es tado prestará o ... pela Igrej a durante o período colonial, por meio da imposição leg al de ... ão Nacional de Política e Administração da Educação) e “outros grupos ... Suprema Corte dos Estados Unidos da América ...
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Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... trata-se da concepção pré-moderna na América Hispânica 2 ... 1 Pós-doutorado em Direito ... intento de explorar o âmbito de administração da justiça, escolhido para o foco do presente ... história da conquista da América Espanhola. Tradução Heraldo Barbuy. Porto Alegre: L&PM, ...
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História do Brasil
... 1. O PERÍODO COLONIAL ... 1.1. A configuração territorial da ... ões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens a seguir ... portugueses era o rei, que, na administração desses domínios, contava com o auxílio do ... , concluída após a Guerra de Sucessão Espanhola, devolve-se Colônia ao reino de Portugal. Mas ...
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História Mundial
... e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas pelo National ... ções do novo movimento de expansão colonial, ocorrido a partir da metade do século XIX. De ... (4) No início de sua administração, priorizou-se a criação de instrumentos ... em diversas regiões da América espanhola, no contexto revolucionário, foram instituídas ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... civil objetiva da administração pública em face de seus cidadãos ... os desvãos da sociedade: a sociedade colonial era escravista de alto a baixo. [ ... ] Escravidão ... em nossas terras, ao contrário da América Espanhola profícua na formação de sua elite ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... As teorias pós-colonial e descolonial preocupam-se justamente em romper ... conquista e fixar os sistemas de administração e instrução, produzindo o colonizado como o ... Os impactos da teoria pós-colonial na América Latina foram muito grandes e permitiram a ... lhes foi retirada pela colonização espanhola 244 ... A Corte Africana de Direitos Humanos ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... vítimas da violência do empreendimento colonial instaurado, por países europeus, a partir do ... produzidos por povos originários da América Latina e da África (produzindo o ... um período de disputa entre as Coroas Espanhola e Portuguesa, dividem a terra recém-conquistada ... ao poder discricionário da Administração Pública. Assim, ainda que a alíquota máxima de ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... cede à sua estruturação ainda moderno-colonial, a colonialidade e a imperialidade se proliferam ... ção indonésia ou 30 meses de administração transitória das Nações Unidas, o Timor-Leste ... os primeiros registros de colonização espanhola no território que ... hoje entende-se por ... interno semelhante ao da elite criola na América Latina (MIGNOLO, 2017) e, por isso, ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... da Companhia de Jesus à América Espanhola. Chegam a Lima em 1568, dedicando-se quase que ... certa influên cia sobre a administração burocrática espanhola ... Desta forma, ... de integração do índio ao sistema colonial. 15 A intenção era concentrar num mesmo local, ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... No contexto colonial", a anterior razão indolente subjaz um modelo de \xE2" ... de organização pública e administração da justiça em seu espaço territorial e passam a ... com o fim da escravidão na América espanhola e portuguesa, porque o discurso de civilizar ...
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Globalização e catolicismo na época moderna
... El otro botín: la explotación moderna-colonial de conocimientos indígenas. Nele, Julián ... indígena no contexto da colonização espanhola do século XVI, destacando a dimensão econômica ... militans in Europa, Africa, Asia et America (1675), obra ilustrada que apresenta os mártires ... medida em que reclamam a “dupla administração” (espiritual e temporal) dos missionários ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... extrativa e conflitos socioambientais na América Latina. ORCID: ... dominated people; (3) the way ruling colonial powers have remained (to themselves and to the ... Espanhola e que fazem com que se necessite de intérpretes ... nessas sociedades de complexa administração econômica, conquistando, aos poucos, a ... -
O discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializado
A presente pesquisa objetiva compreender o papel do discurso hegemônico dos direitos humanos na produção da diferença e da subordinação entre os sujeitos na sociedade. A hipótese com a qual se trabalha é de que a lógica hegemônica, de matriz liberal e individualista, que se vale das diferenças para extrair uma inferioridade, relativizando e graduando a humanidade, estabelece hierarquias e...
... racional e racista, fruto da diferença colonial. Ao final, conclui-se que esse discurso é ... e estabelecer sistemas de administração e instrução” ... Nesse passo, ... A América Latina foi inserida no debate pós-colonial a ... expansões marítimas portuguesa e espanhola. Assim, ao considerar as grandes navegações ... -
O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, ... os sistemas de trabalho na época colonial, buscando caracterizar as raízes históricas de ... colônias estabelecidas nas Américas Espanhola e Portuguesa objetivaram a ocupação das terras ... -
Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... Departamento de Economia, Administração e Sociologia ... Universidade de São Paulo ... das grandes jazidas de ouro na América e a crença na necessidade de controle rigoroso ... o comercio com as colônias da América Espanhola era uma “fonte de vasta importação de ... -
Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... universal (europeu); em 1999, a América Latina inovou com as três constituições ... O processo colonial sofrido aproxima todos os países da região; eis ... Isto formou uma casta que a América espanhola chamou de elite crioula ( élite criolla ) e o ... como base trabalho escravo e administração exógena gerou fontes de descontentamento que ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, ... a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte não atribuísse, de maneira expressa, ... Registre-se que, no período colonial, o órgão de cúpula de nosso Judiciário era a ... ção ( doble instancia , em língua espanhola) foi antecedida de críticas, até certo ponto ...
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As transformações do campo judiciário na república
... do controle judicial dos atos da Administração e do controle de constitucionalidade não deixa ... o Tribunal da Relação da Bahia na era colonial, dando conta tanto do esforço da Coroa em ... , por exemplo, nos Estados Unidos da América e que serviu de modelo para a formatação ... tal como a tradição ibérica, tanto a espanhola como a portuguesa, e isso está muito arraigado ...
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Histórico sobre corrupção
... a ocupar áreas do Oriente, da África e América, o que significou uma exploração irrestrita das ... No início do empreendimento colonial no Novo Mundo, as riquezas obtidas eram ... em qualquer meio da política e Administração Pública. Uma das fontes de corrupção no ... As administrações coloniais espanhola, francesa e portuguesa no continente ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... item 2 procurou-se recuperar a herança colonial, buscando conciliar interpretações, mas ... ), ensejou uma forma peculiar de administração, com o exercício pelos donatários de funções ... mão de obra escrava na colonização da América, conforme Caio Prado Júnior, 17 constituiu ... Antônio Cunha, enquanto a América espanhola conheceu cursos superiores desde o início da ...
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... a partir da intrusão da ordem colonial/moderna nas comunidades da América Latina ... de maneira em razão da administração do homem hétero-cis-branco 592 ... Um dos aspectos ... 1793), e pela inovadora Constituição Espanhola de Cádiz (1812) 639 ... As constituições ... -
Geografía
... 1.1. Expansão colonial e pensamento geográfico ... O domínio da ... extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito desse assunto, ... a divisão regional adotada pela administração estatal. A noção de região geográfica, ... Um exemplo da reação espanhola a essa pressão foi a ampliação das cercas em ...