administração colonial na américa espanhola
326 resultados para administração colonial na américa espanhola
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... cultura de direitos humanos instalada na América" Latina, com enfoque nas contribuições epistemol\xC3" ... Professor de Noções de Administração Pública, Filosofia e Sociologia para carreiras ... espacio geopolítico, aun en su forma colonial subordinada, no era admisible para la ideología ... contexto de colonização da América espanhola", consideram-se crioulos os descendentes de espanh\xC3" ... -
Língua portuguesa
... (5) A experiência colonial é apresentada como elemento que, ao mesmo tempo, ... A América que vinha sendo dita latina por terceiros ... pluralidade social na América de fala espanhola e portuguesa. E isso mesmo se essas Américas ... 7 administração sediado na cidade suíça de Lausanne ... Dos ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... pela Europa, inicialmente, e depois pela América Latina, África e Oriente Médio, América do ... as fontes da tradição jurídica espanhola, sobretudo o antigo direito castelhano. Peculiar, ... occupation involved the creation of colonial legal structures and important legal changes ... de matéria procedimental e de administração" da justiça, não eram raras suas incursões tamb\xC3" ...
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ANÁLISE SÓCIO-HISTÓRICA DE CONSTITUIÇÃO DA CIDADE DE BOGOTÁ/COLÔMBIA E O LUGAR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA
Este artigo tem o objetivo primordial de revisar o processo sócio- histórico de constituição de Bogotá (Colômbia), não a partir de generalidades, mas de especificidades e descontinuidades de sua configuração, tentando revelar, neste percurso, a cidade da negação, da invisibilidade, da interdição, enfim, da população em situação de rua e, particularmente, ...
... da construção do espaço urbanizado na América Latina. Palavras-chave: Cidade; população em ... ção que existiam antes da cidade colonial não podem ser deinidas a partir de parâmetros ... centro e capital da Real Audiência Espanhola. Essa distribuição inicial foi complementada ... protagonizaram a disputa pela administração do poder político no processo da independência ... -
Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... universal (europeu); em 1999, a America Latina inovou com as tres constituicoes andinas, ... O processo colonial sofrido aproxima todos os paises da regiao; eis ... Isto formou uma casta que a America espanhola chamou de elite crioula (elite criolla) e o ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... ões-Estado que experimentaram um passado colonial, e as sociedades pósguerra nas quais um grande ... contenha exemplos de cinco continentes (América do Sul, Europa, Ásia, África e Austrália), ela ... , desde o início da colonização espanhola, os povos indígenas foram sistematicamente ... foram radicalmente afetados pela administração" paternalista e intrusiva e pelo controle, integra\xC3" ... -
Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... doméstico no Brasil, bem como na América Latina em geral, possuem raízes em sua ... ômica e social a partir da expansão colonial" conduzida pelos países ibéricos com base na for\xC3" ... ória do trabalho doméstico na América Espanhola segue trajetória similar de interseccionalidade, ... adoção de medidas por parte da administração colonial que proibiam o funcionamento das vendas ...
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Povos Tupinambás e classificação social: um rompimento do tecido comunitário pela modernidade/colonialidade
A partir da exposição de uma narrativa histórica descritiva eurocêntrica da organização social dos Povos Tupinambás no Brasil, o presente trabalho científico realiza uma abordagem críticapor meio da apresentação das relações do sujeito feminino na aldeia, identificando características da colonialidade de poder e saber que romperam o tecido comunitário indígena, bem como ocultaram a autonomia dos...
... a partir da intrusão da ordem colonial/moderna nas comunidades afroamericanas ... , junto da colonialidade, criou a América por um imaginário e a inventou no intuito de ser ... , conforme a modernidade e a administração do homem branco, impondo relações binárias de ... 1793), e pela inovadora Constituição Espanhola de Cádiz (1812)” (WOLKMER, 2010, p. 146) ... -
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... de edifícios do Brasil, talvez de toda América do Sul, e que poderiam adornar bairros comerciais ... úria do passado”; cabia a sua administração eliminar “as chagas do passado colonial” 24 ... Entre setembro e novembro de 1918, a “espanhola” teria infectado, conforme avaliavam órgãos ... -
As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... , Lemkin “estava tentando ler o passado colonial a partir da perspectiva do presente europeu” 9 ... branca, é responsável por uma administração distorcida do genocídio 90 ... o Holocausto e a experiência colonial espanhola usando o genocídio como uma categoria principal, ... Justice: The Battle for Restitution in America’s Courts ... New ... York: New York University ... -
Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema...
... se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema a ... A estrutura política colonial está intimamente ligada ao poder que o homem ... reis de Aragão e Castela, ou Monarquia Espanhola, instaura-se uma conexão econômica e cultural ... produção de conhecimento e da administração dos meios de produção. Na exterioridade do ... -
Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da ... de Alto Nível da União Europeia para América Latina. Pósgraduado em Regulação Pública e ... A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da ... ência das ordenações portuguesas e espanhola ... -
Da propriedade
... As Coroas portuguesa e espanhola tinham um único monarca no período de 1578 a ... Governo, na Casa da Fazenda e da Administração. 32 ... O regime sesmarial no Brasil durou 322 ... Os bens públicos na época colonial eram classificados como (a) bens reais, ... Castela ficou com os direitos sobre a América, excepto o Brasil, e sobre o Pacífico” – ...
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Capítulo II
... clássica se achava disseminada na América colonial. Alguns constituintes liam grego e ... Teoría general del estado. Versão espanhola por Fernando de los Ríos. Buenos Aires: Julio ... corpo o direito anglo-normando: a administração da justiça por tribunais itinerantes era mais ...
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Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... construída desde o período colonial, embasada na formula de 02 de dezembro de 1740, ... Cadernos de Pesquisa em Administração, São Paulo, v. 1, n. 9, 2. trim. 1999 ... América, tendo denominações distintas como os palenques ... , cimarrones em Cuba e parte da América espanhola, maronage no Caribe francês. Os maroons no ... -
Alta nobreza e os limites da soberania régia na Nova Espanha e Brasil, séculos XVI e XVII
O presente artigo recorreu ao conceito de quasi-sovereignty de Laura Benton para analisar como as monarquias espanhola e portuguesa, entre os séculos XVI e XVII, empregavam estratégias muito semelhantes para neutralizar a alta nobreza radicada no Novo Mundo. Os monarcas outorgaram privilégios, mas também criaram mecanismos para erodir a autonomia que esses nobres desfrutavam no ultramar. O...
... Benton para analisar como as monarquias espanhola e portuguesa, entre os séculos XVI e XVII, ... diferentes instâncias da administração no âmbito imperial e local. As trajetórias ... Soberania. Nobreza. América ... ABSTRACT ... This paper has drawn on ... No período colonial, as fronteiras eram incertas e os proprietários ... -
Um Estado regulador no Brasil?
... nos países da Europa e da América Latina. Privatização, liberalização e ... latifundiária na estrutura da economia colonial e a escravidão, que teriam desestimulado ... países, inclusive nos da América espanhola” (HOLANDA, 1995, p. 57) ... O que Holanda ... ém diretamente ou por meio da administração indireta ... A sociedade civil brasileira ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... permita o trabalho escravo ou (como na América do Sul etc.) é necessário que se crie um modo ... é feito porque também no nosso passado colonial/imperial desenvolveu-se um diferente modo de ... 19, devido ao estabelecimento da administração" lusitana no Rio de Janeiro, promoveu-se a formaç\xC3" ... ampliadas pela conquista à América Espanhola e, depois, às nações dela fragmentadas ...
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Representações dos povos indígenas em Francisco de Vitória e as origens etnocêntricas do direito internacional moderno
O presente trabalho, partindo do instrumental teórico da história dos conceitos, busca compreender as representações dos índios americanos nas relecciones de Francisco de Vitória. Para tanto, é reconstruída a carga semântica acumulada historicamente dos dois principais conceitos, já existentes à época da invasão da América, utilizados em referência aos índios, a saber, bárbaros e selvagens; em...
... , já existentes à época da invasão da América, utilizados em referência aos índios, a saber, ... Assim ocorreu em 1504, quando a Coroa espanhola convocou a primeira junta para tratar sobre a ... medieval, que sustentava a empresa colonial: o poder temporal do Papa extensível a todo orbe ... da Espanha poderiam assumir a administração e nomear prefeitos e governadores para suas ... -
Constituições brasileiras
... , passou por várias estruturas de administração e de governo ... No século XVI, em que o ... A legislação colonial “era um emaranhado de normas. As mais ... franceses e a Constituição espanhola de Cádiz ... O constitucionalismo marcou o ... ária que em outras colônias da América assinalou tal processo, separando nitidamente o ...
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A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... o chão em que pisaram de Ilha Espanhola. Quando se lançaram ao mar em busca das Índias, ... trata-se de uma relação de dominação colonial que 500 anos depois ainda tem traços marcantes ... Além de incorporar o sistema de administração lusitana, o Estado brasileiro nasceu sem uma ... -
Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... do século XX, com a pandemia da gripe espanhola; e, atualmente, no século XXI, com a pandemia da ... casos iniciais - que em muitas partes da América Latina estão associados a viagens ao exterior e ... áculo sobre a medicina oficial no Brasil colonial ... no chamado Poder de Polícia da Administração" Pública, ƋƵĞ ĐŽŶƐŝƐƚĞ ŶĂ ͞ĨĂĐƵ\xC5" ... -
A Nova Ordem Constitucional
... A nação espanhola, desejando estabelecer a justiça, a liberdade e ... Constituição para os Estados Unidos da América”. “Aditamos à Constituição em 25 de ... nos princípios que regem a boa administração pública, dentre estes o da legalidade, ... a crise econômica, herdada do período colonial, mediante a expansão da cultura cafeeira no vale ...
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Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA ... Bolívia em disputa: das ... Porém, com o início da invasão colonial no século XV, essa lógica comunitária ... ça dos povos indígenas foi a conquista espanhola ter destruído seu passado sem poder construir ... ções favoráveis à Coroa e administração interna seriam postas em xeque. Durante o século ... -
Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... ; o desenvolvimento capitalista na América Latina é específico, porque realizado numa ... uma barreira natural à imigração espanhola no início da expansão imigratória de ... dizer que somente “haveria produção colonial se houvesse trabalho compulsório, servil ou ... , ou nos trabalhos dirigidos pela Administração publica, ou na formação de colonias nos logares ...