administração colonial na américa espanhola
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Fundação Memorial da América Latina 100.000,00 1 150.000,00 1 250.000,00 2 ... ções temporárias inaugurais, Invasão Colonial Yvy Opata - A terra vai acabar, de Xadalu Tupã ... CNH espanhola/italiana: 401; CNH apreendida de outro Estado: ...
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
... Dussel e do pensamento decolonial na América Latina. A atividade extrativa mineral orientou-se ... país e no continente, desde o período colonial até o momento presente ... Por isso, num ... dos autores do original em Língua Espanhola ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... com o “irrestrito apoio da Administração Pública”, que a norma é fruto de consenso ...
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Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
... Ao contrário do que se passou na América latina de fala castelhana, para onde a ... presença de cristãos-novos na economia colonial, da gestão de engenhos ao comércio, tenha ... administração interna da justiça canônica ordinária ... do Visitador era Mendoça “à espanhola, e não Mendonça” (Gente da Nação, p. 5 e ... -
Poder Judiciário Brasileiro
... América do Norte – para onde os imigrantes ingleses ... ídicas em sintonia com sua condição colonial, escravista e patrimonialista e, mesmo a partir ... ções legais, mas também pela administração fazendária e pela chefia militar. As decisões ... espanhola, cuja legislação tem nas Leyes Nuevas de 1542 ...
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Nas veias abertas da América Latina, tem fogo cruzado, queimando nas esquinas
O presente artigo, se valendo de pesquisa bibliográfica, parte da crítica da economia política como método de análise. Busca traçar um itinerário, acerca do modo de produção capitalista e da acumulação originária de capital, cuja colonização de diferentes povos e nações, são chaves analíticas centrais; bem como, nos ater para às mudanças substantivas na fase imperialista. Analisando a realidade...
... métodos, como, por exemplo, o sistema colonial, baseiam-se, em parte, na violência mais brutal ... do processo de colonização espanhola e portuguesa, em um primeiro momento neste solo, ... que se envolveram diretamente na administração prática das economias dos diferentes países ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... humanos e filosofia jurídica na América Latina (Org.) Rio de Janeiro: Lúmen Júris, ... dimensão da vida concreta, pela administração de suas contradições, é o Estado. Nele, se ... até o século XIX, ao período pós-colonial onde ocorreram as lutas por independência nas ... petrolífero da região controlado pela espanhola Repsol), o repudio aos estatutos chegou a 64,5% ... -
Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo/Criticism to the sub-representation of black women in the federal legislative: coloniality, silence and uncomfortable.
... A estrutura política colonial está intimamente ligada ao poder que o homem ... colonialismo originado e originário da América Latina, invadida e explorada pelo povo europeu a ... reis de Aragão e Castela, ou Monarquia Espanhola, instaura-se uma conexão econômica e cultural ... produção de conhecimento e da administração dos meios de produção. Na exterioridade do ...
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Estrutura do Estado
... turcos (1453), ou o descobrimento da América (1492), embora se advirta serem questionáveis os ... ínuo ou descontínuo, metropolitano ou colonial". Contínuo é o território constituído de uma s\xC3" ... , em parte, ao longo do Reno; a franco-espanhola que acompanha as cumeadas dos Pirineus ... gubernatio, onis = direção, administração) traduz o poder já organizado e disciplinado. É ...
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A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos/The 1988 Constitution and the breakdown with the silence pacts regarding the quilombos.
... quilombos foi bem posterior à resposta espanhola aos cimarrones, que data de fevereiro de 1571 ... , reprimidos e destruídos pela administração colonial, como um fenômeno social que existiu no ... --UNAM/Centro de Investigaciones sobre América Latina y el Caribe-CIALC, 2016 ... WADE, Peter ...
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Guatemala no século XXI: a contrainsurgência permanente
O objetivo deste trabalho é analisar a evolução política recente da Guatemala, tendo como pano de fundo o reordenamento econômico e político produzido pelos acordos de paz de 1996, e tendências autoritárias que atravessam a região em anos recentes. Especificamente, indaga-se por que os protestos populares que derrubaram o presidente militar Pérez Molina em 2015, não abriram caminho para uma...
... , REVOLUÇÃO E CONTRARREVOLUÇÃO NA AMÉRICA LATINA ... Guatemala no século XXI: a ... os serviços de telefonia e a administração do espectro radiofônico. Ao mesmo tempo, ... vezes, recorrem a documentos de origem colonial (ELIAS, 2022) ... Este é o caso da comunidade ... Cruz, subsidiária da transnacional espanhola Ecoener-Hidralia, anunciou sua retirada do país ... -
A lei de introdução às normas do direito brasileiro e a busca de paradigmas interpretativos para o direito administrativo (à maneira de introdução)
... a atividade decisória da Administração Pública em todos os níveis da Federação, bem ... ício ao final do século XIX, com a Lei Espanhola de 1889, expandiuse com a austríaca (1925) e a ... El derecho administrativo en América Latina: homenaje al Profesor Dr. Rolando Panotja ... arraigados, herdados do nosso passado colonial, que são os principiais responsáveis pelo ...
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A República Lusitana das Letras: um retrato das redes de comunicação dos jornais emigrados no início do século XIX
O objetivo deste artigo é investigar as formas de idealização e construção da República das Letras entre os portugueses quando da sua dispersão a partir de 1808 e da tentativa de manter circuitos regulares de correspondência. Em outras palavras, através da publicação de grande número de jornais. Estes impressos têm lugar, sobretudo, em Londres, que sediou, entre 1808 e 1822, pelo menos oito...
... com publicações em língua inglesa e espanhola, de forma a permitir um vislumbre da dimensão ... enviavam aos órgãos da administração central sediada em Lisboa informações sobre os ... do Brasil a Portugal no antigo formato colonial. 34 O diálogo dos portugueses com a comunidade ... a formação de repúblicas na América espanhola. O mesmo não acontecia no Brasil. Se ... -
Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... estatísticos, ações da administração pública, buscas de informações geográficas ... brasileiras, partindo do período colonial e chegando a tendência modernista modelo, ... ência geral, inclusive da colonização espanhola, os portugueses não asseguraram os predomínios ... ém os espanhóis na colonização da América), essa proposta urbana apresentava inconvenientes ... -
Consolidação e codificação em direito civil: bases conceituais e experiências sulamericanas
... dias, todos os falantes de língua espanhola o reivindiquem para si”. 33 Como parece ... Fruto sazonado da cultura colonial, amadurecido ao longo de vinte demorados anos à ... pela sua pura, completa e fácil administração”. 34 ... De acordo com Gregorio Weinberg, ... momento conturbado pelo qual passava a América Latina, Bello sustentava que “o objetivo não ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... da Alesp no Conselho de Administração do Fundo; ... 10. emenda nº 12 - Emídio de ... como a África, a Oceania e a América Central. Aliada ... a esta distribuição ... estatal modesta no decorrer do período colonial e, mesmo no ... período imperial, para atender ... informal entre as Américas espanhola e portuguesa no início da colonização, e por ...
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Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... potencialmente à crise do sistema colonial até o início do Segundo Reinado (1777-1840 EC), ... se manifesta exteriormente pela Administração Pública, Proudhon na qualidade de teórico da ... bases do colonialismo que fustigaria a América Latina por centenas de anos ... O ... , seja na ocupação lusitana, seja na espanhola, ocasionando na prática o notório extermínio ...
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Capítulo VI
... Versão espanhola por José Amoros Barra. México: Unión ... ção do telescópio, a descoberta da América e a Reforma. Foi a “irremediável cisão do ... Capítulos de história colonial -1500-1800. 7. ed. Belo Horizonte/São Paulo: ... em Londres ensaios atacando a administração de sir Robert Walpole (1676-1745), 70 ...
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As medidas político-judiciárias modernas em portugal e no brasil de 1750 a 1850: um reforço à tradição?
Neste artigo, pretendo mostrar que tanto em Portugal, como no Brasil, no período compreendido entre 1750 a 1850, houve importantes reformas modernizantes, incompatíveis com a ordem jurídico-política tradicional herdada do período medieval e, assim, demonstrar a possibilidade de fazer-se uma leitura do período diferente da que fizeram Garriga e Slemian, para quem as mudanças político-jurídicas e...
... pelos movimentos constitucionalistas da América ibérica. Neste artigo, pretendo demonstrar que, ... resultante em 1812 para a Monarquia Espanhola (Garriga, 2011; Garriga, 2010; Garriga, 2013a) ... ítica para o bom governo e a reta administração do Estado 16 ... O direito no Brasil colonial. In: Fundamentos de história do direito , por ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... , maior iniciativa socioambiental da América Latina. Já são 462 mil ... imóveis ligados à ... japonesa, língua espanhola e inglesa dos Centros de Estudo de Línguas - ... : trecho São Mateus - Estação Jardim Colonial; trechos Estação Ipiranga - Vila Prudente ... e ...
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Último conflito colonial africano se arrasta há 45 anos no saara
... Colnia espanhola de 1884 a 1975, o Saara Ocidental o nico ...
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... incumbido apenas do negócio, sua administração e defesa armada; era preciso ampliar essas bases, ... das terras auríferas e argentíferas na América, o extermínio, a escravização e o soterramento ... , elemento essencial na vida econômica colonial. Existiam ainda os escravos de ganho, que viviam ... percentual foi de 6%, em toda América espanhola 18%, no Caribe inglês 17% e no Caribe francês ... -
Não intervenção
... canhoneiras” na África, na Ásia e na América Latina, são episódios que ilustram como os ... , repúblicas independentes da América espanhola propuseram a adoção do princípio de não ... para o restabelecimento do regime colonial". O desenvolvimento progressivo do princípio de n\xC3" ... utiliza tratamento temático: administração pública, legislação trabalhista, direito civil ...
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A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola (1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5º, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a...
... quilombos foi bem posterior à resposta espanhola aos cimarrones, que data de fevereiro de 1571 ... , reprimidos e destruídos pela administração colonial, como um fenômeno social que existiu no ... dessas alianças nos Estados Unidos da América do Norte ... 8 A respeito desse assunto’, ... -
Violência, crime e os estudos sobre o banditismo na história
Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre os conceitos de violência na História e apresentar ao leitor uma breve discussão bibliográfica sobre a questão do bandoleirismo no mundo ocidental. Partindo do estudo da obra Bandidos, de Eric Hobsbawm, buscamos apresentar os conceitos ali empregados e estabelecer alguns parâmetros com as teorias revisionistas, principalmente dos estudos dos autores
... Visão que podemos aplicar à América Portuguesa, quando concluímos que as ações dos ... Criminalidade e administração" carcerária ... Trabalho de ... Panóptica , Vit\xC3" ... e terem como raiz comum a dominação espanhola. Cada região possui elementos diferenciadores ... como de “oposição à autoridade colonial centralizadora. Já para os Pampas Argentinos, os ... -
Perspectiva sistêmica dos métodos alternativos de resolução de conflitos na América Latina: aprimorando a sombra da lei através da participação do cidadão
... 18 os colonialistas da América Latina (espanhola) se diziam favoráveis às tentativas da Espanha ... A experiência colonial e pós-colonial da Costa Rica foi excepcional, se ... disciplinares; o aprimoramento da administração judiciária dando sustentação à ...