administração colonial na américa espanhola

326 resultados para administração colonial na américa espanhola

  • Introdução
    ... e o Grand Canyon, nos Estados Unidos da América; os lagos e florestas canadenses; a cordilheira ... arquipélago em que se encontram Cuba, Espanhola e as ilhas Turcas e Caicos; a foz do Iguaçu, a ... cidade a ter seu conjunto arquitetônico colonial totalmente tombado como patrimônio nacional sob ... segmentos, da Religião à Administração Pública, do folclore ao Direito, das Artes ao ...
  • Federalismo
    ... âneas, quando se fala em administração governativa, alude-se a um estudo redimensionado ... 2 Na América Latina, por sua vez, parece haver uma tentativa ... grande impulso com a Constituição Espanhola de 1978, a qual permitiu a iniciativa de ... de desenvolvimento que vai do período colonial até a organização contemporânea almejada pela ...
  • A Nova Ordem Constitucional
    ... A nação espanhola, desejando estabelecer a justiça, a liberdade e ... Constituição para os Estados Unidos da América”. “Aditamos à Constituição em 25 de ... nos princípios que regem a boa administração pública, dentre estes o da legalidade, ... a crise econômica, herdada do período colonial, mediante a expansão da cultura cafeeira no vale ...
  • Introdução
    ... de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos ... colonial, tivemos até juízes analfabetos. Havia os ... ou natural, como o fez a Constituição espanhola no § 2º do seu art. 24: “todos têm direito ... I, Ediciones Europa-América, Buenos Aires, p. 191/2) diz, com a elegância e ...
  • Organização do estado
    ... adotada pelo Brasil durante o período colonial e durante o período imperial, havendo meras ... avocam competências da Constituição espanhola. Esse estatuto deve ser submetido ao parlamento ... Temos como exemplo, os Estados Unidos da América do Norte ... b) federalismo por segregação: ... Administração federal, no exercício das competências ...
  • Estado brasileiro: um país de modelo econômico atual keynesiano ou neoliberal?

    Situar o Brasil economicamente como um país que se identifica com uma ideologia Neoliberal ou Keynesiana, é uma tarefa que só é possível a partir de uma análise do processo de formação histórica e cultural do País, por meio do qual se identifica que o cidadão sempre assumiu, na história brasileira, uma posição de sujeito passivo e não ativo, quando se fala de participação nas decisões políticas e

    ... , diferente do ocorrido nas colônias da América espanhola ... Conforme abordado por Said ... pelos contornos de uma administração burocrática. Nesse sentido: ... Dos mais de ... maduras para exigir o fim do pacto colonial, além da conjuntura internacional se mostrar ...
  • AlterAções Sociedades Limitadas
    ... LANDO STEVAUX, 38, PARQUE COLONIAL, SAO PAULO, SP, CEP ... 04610-040, NA SITUACAO DE ... ESPANHOLA, ... CUTIS: NAO INF., CPF 234.958.848-31, RG/RNE ... - REMANESCENTE ROBERT EARL JONES, NAC. AMERICA- ... NA, CUTIS: NAO INF., CPF 637.687.478-91, ...
  • Cidade e regulação: os mecanismos fiscais e urbanísticos de controle e captura de mais-valias urbanas / City and regulation: the fiscal and urban mechanisms of control and capture of urban capital gains

    A Constituição Federal de 1988 inovou ao disciplinar a política urbana. A efetividade do regramento constitucional depende da disponibilidade de recursos orçamentários nem sempre suficientes para tal desiderato. Por isso, é fundamental implantar os mecanismos fiscais e urbanísticos de controle e captura de mais-valias urbanas. Objetiva-se, com isso, lançar luzes sobre essa importante dimensão do...

    ... ção que marca o país desde o período colonial. Priorizava a metrópole portuguesa o estímulo ... insipiente nos países de colonização espanhola ... O quadro persistiu até a instauração ... como princípio orientador da Administração Pública, nos termos do caput do art. 37 da ... ão de mais-valias fundiárias urbanas na América Latina: Bravura ou Bravata? In. Curso de Gestão ...
  • Cartas do Carcere: horizontes de resistencia politica/Prison Letters: horizons of political resistance.
    ... , angolana, congolesa, egipcia, espanhola, libanesa, nigeriana, paraguaia, peruana, ... mais as permanencias do projeto moderno/colonial-europeu (entendidos tanto nas tradicoes de ... historico de formacao do Brasil e da America. Ao eleger a nocao de Amefrica Ladina como ...
  • O direito à moradia digna na regularização fundiaria da lei federal nº 11.977/2009: o caso do auto de demarcação da comunidade da Rocinha / The right to decent housing in the land regularization of the federal law nº 11.977/2009: the case of self...

    A política pública de regularização fundiária deflagrada pelo Rio de Janeiro com o auto de demarcação da comunidade urbana da Rocinha é o tema posto em debate, a partir da análise da política excludente de ocupação do solo urbano com fins econômicos e as questões de déficit habitacional decorrentes, do reconhecimento do direito à moradia e das tentativas de regulação normativa e de políticas...

    ... ção da cidade brasileira no período colonial, que ao revés de seguir a diretiva a espanhola na América ʹ cujo traçado urbano marcada pelo ... ʹ e legados políticos ʹ com a administração urbana sujeita ao poder local e a figƵƌĂ ...
  • Os novos contornos do bacharelismo liberal: uma análise da trajetória de Candido Motta (1870-1942)

    A proposta do artigo consiste em analisar alguns aspectos da atuação intelectual e política de membros das elites jurídicas brasileiras na Primeira República (1889-1930), nos quadros do assim chamado bacharelismo liberal. A Antropologia Criminal ou Nova Escola Penal pretendeu inovar no campo tanto do Direito quanto da Medicina no período, o que permitiu a projeção intelectual e política de alguns

    ... Foucault (1979) –, no passado da América Latina, os juristas já ambicionaram um espaço ... Ao passo que, na América espanhola, os estudos jurídicos foram estabelecidos já no século XVI, no Brasil colonial" o ensino jurídico permaneceu subordinado à metr\xC3" ... ção de sucessi- vos cargos na administração pública e na vida política. Seu ingresso como ...
  • Alterações Sociedades Limitadas
    ... DIEDERICHSEN, 190, APT 63, JARDIM AMERICA, RIBEIRAO PRE- ... TO, SP, CEP 14020 - 240, NA ... LANDO STEVAUX, 38, PARQUE COLONIAL, SAO PAULO, SP, CEP ... 04610-040, NA SITUACAO DE ... ESPANHOLA, ... CUTIS: NAO INF., CPF 234.958.848-31, RG/RNE ...
  • Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code

    A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...

    ... ção da cidade brasileira no período colonial, que ao revés de seguir a diretiva a espanhola na América – cujo traçado urbano marcada pelo ... – e legados políticos – com a administração urbana sujeita ao poder local e a figura dos ...
  • Introdução - (arts. 643 a 646)
    ... de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos ... colonial, tivemos até juízes analfabetos. Havia os ... ou natural, como o fez a Constituição espanhola no § 2º do seu art. 24: "todos têm direito ao ... I, Ediciones Europa-América, Buenos Aires, p. 191/2) diz, com a elegância e ...
  • O presente dos sistemas de governo na América Latina

    Em doutrina, costuma-se falar em um “modelo ibero americano de Governo”. A herança colonial, bem como o desenvolvimento das novas repúblicas americanas no século XIX, determinou a instituição de governos fortes, caracterizados pela preeminência na figura do Presidente, tanto no âmbito político quanto no econômico e mesmo no administrativo. O típico governo da região tem uma relativamente fraca...

    ... o Legislativo, o Executivo (a Administração) e o Judiciário na distribuição do poder ... colonial e o caudilismo ... Na América espanhola ...
  • Representação régia: uma questão de gênero (séculos XV-XVII)

    Este trabalho investiga a existência de uma cultura de Antigo Regime engendrada no Reino de Portugal e em seus domínios coloniais, desde o século XV até o XVII. Para tanto, colocamos sob análise as representações construídas sobre e pelos monarcas. Metodologicamente analisamos dois grupos de fontes documentais: o primeiro remete às cerimônias e aparições do Monarca e seus súditos, e o segundo,...

    ... in the Kingdom of Portugal and its colonial domains, from the ifteenth century to the ... -se à boa governança e à administração da Justiça, ixava-se uma imagem de origem ... ático é um indício de que a monarquia espanhola estava se tornando mais abstrata (MEGIANI, 2004, ... de partes do Império, desde a Ásia à América portuguesa. Ambas indicavam o arquétipo régio ...
  • AlterAções Sociedades Limitadas
    ... TEE SUL AMERICA INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS E OPO- ... DA ALTERACAO: 859958/21-8 - NG ... COLONIAL DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA - ARQUIVA- ... NIRE - 35232833108 - MARGOT GASTRONOMIA ESPANHOLA E ... MEDITERRANEA LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ...
  • Constituição: A intervenção das Forças Armadas no Brasil

    Interpretação adequada do art. 142 Da cf afirma que não cabe ao presidente, em ato discricionário, convocar tropas em nome da lei e da ordem

    ... ários, cuja gênese reside no histórico colonial do país e que se coaduna com o context o pecu- liar político da América Latina, que é denomina- do colonialidade do ... ” é ad- jetivo oriundo da língua espanhola e signica vanglória de um grupo que ... do País; V – a probidade na administração; VI – a lei or- çamentária; VII – o ...
  • Vozes da independência

    Este artigo se propõe a abordar a independência da América Latina pela comparação de ideias de Simón Bolívar e José Martí, mentores e/ou executores de ideais que sustentaram o sonho da região livre e cujos escritos trazem, além dos argumentos em prol da liberdade, uma proposta política que, após mais de dois séculos, ainda reverbera nas vozes atuais. Realizar a compilação de algumas obras e...

    ... dos homens que pensaram e agiram na América Latina, cabe compreender sua formação e o ... esses vícios denominando-os herança colonial e comenta que tal legado, além de ser um dos ... do fervilhar intelectual na Corte Espanhola e presenciou, in loco, a coroação de Napoleão ... se refere a religião, justiça, administração civil, economia e, finalmente, tudo aquilo que ...
  • Transição do brasil império à república velha
    ... uma breve visita ao período colonial brasileiro. Da mesma forma que a natureza não ... Paradoxalmente os Estados Unidos da América não eram no século XVII um país muito ... Mas a América espanhola não logrou manter-se unida, surgindo, na ... referentes à política e à administração do Império - o Poder Moderador - que já vimos ...
  • Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
    ... vida política ... História da América ... 7. O povoamento da América ... 8. A América ... 8.3. Incas ... 9. Conquista espanhola e estratégias de dominação ... 10 ... 10.2. Administração e organização sociopolítica colonial ...
  • Ordem constitucional nos Países Baixos completa 200 anos

    Direito Comparado: Ordem constitucional nos Países Baixos completa 200 anos

  • Mercosul: o verticalismo das instituições no cone sul e a emancipação participativa como um desafio regional

    Mercosul tem seu próprio caminho e está ligado a uma série de variantes. Nesse contexto, a sociedade civil é analisada de acordo com o seu grau de estagnação com relação ao desenvolvimento econômico e político. Falar dessa sociedade civil seria remeter-se às bases das instituições que apontam um sistema vertical histórico como modo operante. O ponto mais alto é ocupado pelo formalismo...

    ... , distinto e ao mesmo tempo contido na América Latina. Levar-se-á em conta que uma integração ... região do Rio da Prata desde o período colonial. A partir das minas de Prata de Potosi, no Alto ... quanto à utilização, manejo e administração dentro desses complexos naturais, suas relações ... do Prata, posto desta forma pela coroa espanhola para se prevenir contra o domínio português ...
  • Repensando a questão da historicidade do estado e do direito na américa latina

    Este presente artigo trata, nas próprias palavras do autor, de “uma breve incursão sócio-política questionadora acerca dos horizontes históricos e dos processos constitutivos do modelo de Estado e de Direito impostos aos países da América Latina”, principalmente, no que se refere ao processo brasileiro de construção de “seu Direito”. Assim, enfatiza o Professor Wolkmer, em sua obra, a questão...

    ... burocráticas para as tarefas da administração e do governo. Tais elites burocráticas, ... 59) ... A cultura colonial reinante no Brasil irá reproduzir o modelo ... , os três séculos de colonização espanhola e portuguesa na América – do século XVI ao ...
  • O reformismo político pombalino e seus reflexos na experiência jurídica da colônia brasileira

    Questiona o conceito de despotismo esclarecido para a compreensão da história moderna. Aborda, dentro de tal contexto, os impactos das políticas reformistas empreendidas pelo Marquês de Pombal para a colônia brasileira do século XVIII e seus principais reflexos no modo de compreensão do Direito então vigente. Palavras-chave: Despotismo esclarecido. Direito colonial. Pombalismo. Experiência...

    ... de conciliação institucional e administração tributários de ideais como anticlericalismo, ... e de uma ferrenha política colonial, tendente à unificação administrativa 6 , em ... que as Missões eram parte da Coroa Espanhola, a legislação aplicada nas reduções eram as ... concretos, facultava-se aos jesuítas da América, por concessão do Papa Paulo III, a elaboração ...

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