administração colonial portuguesa no brasil
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Raca como elemento central da politica de morte no Brasil: visitando os ensinamentos de Roberto Esposito e Achille Mbembe/Race as a central element of Brazil's death policy: visiting the teachings of Roberto Esposito and Achille Mbembe.
... A ocupacao das ruas desde o periodo colonial era disciplinada pelos brancos, que a partir das ... ao periodo da colonizacao/invasao portuguesa nestas terras. O direito escrito--as ordenacoes ...
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Referências
... A arquitectura militar portuguesa no tempo de D. Afonso Henriques. In No tempo ... , secretários e juntas na administração da monarquia portuguesa e de seus domínios ... 2018 ... COUTO, D. L. Desagravos do Brasil e Glória de Pernambuco. Recife: Fundação ... Política, Diplomacia e o Império colonial português na primeira metade do século XVIII ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... pessoas jurídicas vinculadas à administração pública, na forma do parágrafo único ... do ... Lei Federal n.º 5.270, do ... Brasil, e Decreto-Lei n.º ... 47.647, de Portugal, ... 22 Dia da Etnia Portuguesa ... 23 Dia Estadual do Livro e da ... O Dia ... Hortêncio ... a cada dois ... Festa Colonial do ... Município de Barão ... a cada dois ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... pessoas jurídicas vinculadas à administração pública, na forma do parágrafo único ... do ... Lei Federal n.º 5.270, do ... Brasil, e Decreto-Lei n.º ... 47.647, de Portugal, ... 22 Dia da Etnia Portuguesa ... 23 Dia Estadual do Livro e da ... O Dia ... Hortêncio ... a cada dois ... Festa Colonial do ... Município de Barão ... a cada dois ...
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Da conservação pelo poder público do casario colonial de ouro preto em risco: processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural propter rem à luz do precedente TJMG n.º 1.0461.15.003684-0/001
... 1 BRASIL. Decreto n.º 22.928, de 12 de julho de 1933 ... saques cometidos contra a coroa portuguesa em favor dos mais necessitados ... A Casa de ... e o agir integrativo da administração ... Com efeito, o meio ambiente, entendido em ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... ções temporárias inaugurais, Invasão Colonial Yvy Opata - A terra vai acabar, de Xadalu Tupã ... Museu da Língua Portuguesa - ... localizado na área central de São Paulo, ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... colonial ao século XXI ... Palavras-chave: Brasil; ... DURANTE A COLONIZAÇÃO PORTUGUESA E A HEGEMONIA INGLESA ... Revista Esboços, ... ão, e a vinda da Corte e da administração lusitanas para o Rio de Janeiro, sob a proteção ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... Em país de formação colonial, de economia essencialmente agrícola, com um ... ão governamental seria a própria administração federal, de modo a viabilizar a ... gerar, para o uso corrente, na língua portuguesa, a face democrática e combinada ( responsiveness ...
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Princípios constitucionais tributários
... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro. Editora Objetiva, 2001, ... ÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. (grifos nossos) ... CURSO DE DIREITO ... Poder-se-á mostrar que, no período colonial, as tributações geralmente eram aprovadas, para ... órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, ...
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Desenvolvimento e constituição
O texto visa à abordagem das relações entre a constituição e o direito ao desenvolvimento. Ao depois de se ressaltar o reconhecimento do direito ao desenvolvimento mediante declarações internacionais de direitos, especialmente a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU de 1986, foi delineada uma ideia atual de desenvolvimento, a qual implica transformação. Não obstante o caráter de não
... fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976 ... 2ª ed. Coimbra: Almedina, 2001, p ... com que pelas suas finalidades a Administração se vá cada vez mais afastando do quadro de antes ... voltados à perpetuação da submissão colonial; d) a dinâmica de divisão instalada pelos ... fundamental da República Federativa do Brasil ... Essa mudança, ao sentir do autor, não é ... -
Tripoli, Cesar
... um imigrante italiano que decidiu morar no Brasil. Cesar Tripoli imigrou para o Brasil, já formado ... Para Tripoli, a vinda da corte portuguesa para o Brasil em 1808 é um importante marco na ... e em outros momentos da história colonial brasileira. Ou seja, antes da Independência, na ... centralizando no Rio de Janeiro a administração" do Brasil. Agora, com o Brasil já independente, \xE2" ...
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Mulheres na luta: primeira república
... visibilidade a luta das trabalhadoras no Brasil. Nosso sincero agradecimento a todas as mulheres ... eliminaria os resquícios de um passado colonial, as assimétricas relações de gêneros ... pelo qual era responsável pela administração" dos bens particulares da esposa e pela autorizaç\xC3" ... Primeiro jornal libertário de língua portuguesa com publicação regular, criado em 1902, ...
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O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... O sistema colonial impos aos povos originarios uma condicao de ... serviram para justificar a dominacao portuguesa (Monteiro, 2000: 708) ... Alem do imaginario ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... do curso 1 202028464 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) Centro ... LTDA Avenida Transamazônica 405, Jardim Brasil II Olinda/PE 9 202019247 ADMINISTRAÇÃO ... /PA 351 201101909 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADE DE ITAITUBA ... Weihermann 230, Campus São Bento do Sul Colonial São Bento do Sul/SC 643 202018546 COMUNICAÇÃO ...
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... Professor de Noções de Administração Pública, Filosofia e Sociologia para carreiras ... espacio geopolítico, aun en su forma colonial subordinada, no era admisible para la ideología ... mais incisivos sobre direitos humanos no Brasil, ao ponto de atingir novos setores da sociedade, ... com o contexto de colonização portuguesa sobre a América Latina eram notórias, diz que ... -
Introdução
... ômica ou filosófica), bem como que no Brasil há a incidência de forte matriz cultural , colonial, escravista e autoritária, animada pelo conceito ... ção segue, in verbis: “A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na ... patrimonialista e clientelista de administração pública, que lamentavelmente favoreceu ...
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstáculos da centralização do estado e estratégias da advocacia provisionada
O principal objetivo deste trabalho consiste na investigação do significado da advocacia provisionada no Brasil durante o primeiro quartel do século XIX. Esta investigação levará em conta os modos e mecanismos pelos quais os advogados provisionados se relacionavam entre si, se situavam nas relações ora com Estado ora com a sociedade e se colocavam na mediação entre um e outro. Procurando...
... o funcionamento das instituições de governo e da administração em geral. No entanto, eles revelam dimensões das experiências e ... do Brasil” no início do século XIX através do “sistema colonial”. “Poucos, talvez, observam o presente das alturas do longínquo ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... , o fenomeno e particularmente intenso no Brasil (35) e na Colombia (36). Muitas vezes, decisoes ... 1-35. Sobre o tema, em lingua portuguesa, v. Alonso Freire, O Supremo Tribunal Federal e a ... , na verdade, remonta a experiencia colonial, com as cartas coloniais e constituicoes ...
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Conhecer para proteger: culturas e salvaguarda do patrimônio arquitetônico em duas capitais lusófonas
O artigo se propõe a identificar e analisar questões envolvidas na salvaguarda do patrimônio arquitetônico nas cidades de Salvador e Lisboa, através das influências das dimensões arquitetônica e legislativa. Para isso, fizemos uso de revisão bibliográfica e documental que, examinadas através de análise de conteúdo, evidenciou semelhanças e diferenças nos contextos estudados. Os resultados apontam
... Hum-s. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, ISSN 1984-8951 v.14, n.105, p.139-164 ago/dez ... pode, em uma rápida visita à capital portuguesa, enxergar muito dos soteropolitanos nos lisboetas ... a construções barrocas e em estilo colonial". Não obstante, muito facilmente, notamos a influ\xC3" ... da lei, a contratualização da administração do patrimônio cultural, assim como a ... -
Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... A administração científica do trabalho, segundo o modelo ... Brasil em 1987 sob o título A Loucura do Trabalho , ... Revista Portuguesa de Psicanálise, n. 33 [2], p. 9-28. (282) ... sendo dominado pelo discurso capitalista colonial”, destaca a importância da patologia da ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... a cabo por Oswald desde, pelo menos, Pau Brasil. Trata-se de introduzir, em uma maxima (uma frase ... canibais descritos pela literatura colonial que inspiraram o Manifesto eram, em sua quase ... da sua apropriacao (pela lingua) portuguesa, esta intimamente ligada a colonizacao. Em um de ...
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Masculinidades plurais na América portuguesa (séculos XVI, XVII e XVIII)
Este artigo tem como propósito analisar masculinidades no processo de expansão do Império Ultramarino português, entre os séculos XVI e XVIII, conferindo centralidade ao avanço da colonização nas capitanias do Norte da América Portuguesa. Na primeira parte do trabalho focamos nosso exame sobre a dinâmica do masculino ideal e do ideal de masculinidade. Em seguida, analisamos a lei como plataforma...
... na aventura de colonização do Estado do Brasil, como o cavaleiro Diogo Botelho, oitavo ... aos seus súditos, mediante a administração do fisco, da justiça e da guerra, projetando-se ... ória moderna e historiografia do Brasil colonial. In: ABREU, Martha; SOIHET, Raquel; GONTIJO, ... -
Aproximações para compreender a África contemporânea
... no Núcleo de Pós-graduação em Administração ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n ... A economia colonial havia criado economias especializadas na ... Foi nesse contexto que, no Brasil, na primeira década dos anos 2000, nos dois ... que foram submetidos à colonização portuguesa ... Referências ... AMIN, Samir. Nas ...
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Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores
O presente artigo objetiva refletir sobre os desafios para a saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia. A abordagem do tema parte do descompasso entre o primado constitucional pautado no valor social do trabalho e a progressiva precariedade para proteção sociotrabalhista na era digital. Em seguida, trata dos pressupostos teóricos que denotam a relação intrínseca entre trabalho humano,...
... -Americana de Ciências Sociais ʹ FLACSO/Brasil. Pós-Doutorado em Sociologia do Trabalho pela ... ário de Brasília ʹ UniCEUB e em Administração pela UnB. Servidora da Justiça do Trabalho ... Acta Médica Portuguesa , v. 33, n. 5, p. 356-357, maio de 2020, p ... os imperativos do discurso capitalista colonial, que reverbera na era digital, e a introjeção, ... - Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2