administração financeira de recursos humanos e de material
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Licitações
...ção mais vantajoso para a Administração, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do ... que não permitam a deterioração do material" . • Atendimento aos princípios da padronizaç\xC3"...ços; o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma ... técnica, comercial, econômica, financeira", trabalhista e civil. . Como já visto, o art. 7\xC2"...
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As nações unidas
...As normas de jus cogens e os direitos humanos. Revista Interdisciplinar de Direito, [S.l.], v. ..., de harmonia com a organização e os recursos de cada país. . Artigo 23° 1. Toda a pessoa ..., por meio de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e ...ças armadas, da política ou da administração pública. 3. Nenhuma das disposições do ... de acordo com a regulação financeira e regras das Nações Unidas, com o fim de ...
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Decisão monocrática nº 1045139-22.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 29-11-2022
... nomeados espontaneamente pela Administração, consoante lista de acompanhamento de nomeações ..., sobretudo diante da escassez de recursos orçamentários. ” (STJ, Primeira Turma, EDcl ... do Governo : Administração de Recursos Humanos", Administração de Patrimônio, Material e Servi\xC3"ços, Administração Financeira, Contabilidade Pública, Orçamento, ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
...ária e Abastecimento, órgão da administração pública federal direta, tem como áreas de ...ícola, abrangida a gestão do uso dos recursos e dos licenciamentos, das permissões e das ... Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal, de ...ários; g) registro e fiscalização de material de multiplicação animal; h) registro ..., organizacional e de recursos humanos; e g) ao planejamento da Secretaria e de seus ...
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Lei nº 10.316 de 06/12/2001. CRIA A AUTARQUIA FEDERAL INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...úblico, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, com ... pesquisas técnico-científicas sobre os recursos florísticos do Brasil, visando o conhecimento e ... de formação e capacitação de recursos humanos nos campos da botânica, ecologia, educação ... - o produto da venda de publicações, material técnico, dados e informações, inclusive para ...ência de outros órgãos da administração pública. Art. 9o No caso de dissolução da ...
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Direito processual civil
...ça Federal, ainda que a instituição financeira esteja sob a intervenção do Banco Central. Ao ... de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos ...9.472/1997). Na relação de direito material, a empresa prestadora de serviço relaciona-se ..., a omissão poderá ser sanada pelos recursos cabíveis, tal como os embargos de declaração ...ções internacionais sobre direitos humanos aos quais o Brasil aderiu têm status supralegal. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08023257520174058201), 19-01-2021
PJE Nº 0802325-75.2017.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA ACUSAÇÃO E DAS DEFESAS. SIMULAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATOS LABORAIS COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE SAQUES EM CONTA VINCULADA AO FGTS E NA PERCEPÇÃO DE PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO. ESTELIONATO MAJORADO (ARTIGO 171, §3º, DO CÓDIGO PENAL). PROTOCOLIZAÇÃO DE DUAS APELAÇÕES EM FAVOR DE UM MESMO RÉU. PRECLUSÃO...
... causa", logrado, em 20.11.2009, sacar recursos em seu nome depositados no Fundo de Garantia do ... supra amoldar-se-iam, em concurso material (artigo 69 do Estatuto Repressor), ao tipo ... e familiares, a quem entregaria a administração de sua situação financeira; . e) ausente ... afetado um dos bens mais caros aos seres humanos (a sua liberdade), não são, consagrada, ... -
Dos Pressupostos Recursais
... como requisitos de admissibilidade dos recursos, pois constituem requisitos prévios que o ... Justiça do Trabalho detém competência material para a execução da parcela previdenciária e o ... que pese reconhecermos a dificuldade financeira que muitos empregadores têm em fazer o depósito ... papel ou da tela do computador, há seres humanos". Os calhamaços de papel branco com tinta preta s\xC3"... CAPÍTULO III. DA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA . Seção I. Dos Comitês Gestores. ...
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... patrimonial, administrativa e financeira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com ... remanejados do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado para a ANEEL as ...ção com a Política Nacional de Recursos Hídricos;. XXII ? dar suporte de participar, em ...XX ? gestão de recursos humanos;. XXI ? gestão de recursos financeiros;. XXII ? ...II ? produto da venda de publicações, material técnico, dados e informações, inclusive para ...
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DECRETO Nº 6853, DE 15 DE MAIO DE 2009. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - Fcp, e da Outras Providencias.
...Art. 4o A administração da FCP será exercida por uma Diretoria. . Art. ...ção de projetos culturais apoiados por recursos do Fundo Nacional da Cultura, quando estiverem ... e preservação do patrimônio cultural material e imaterial das comunidades tradicionais de ... efetividade da gestão orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e de recursos humanos da ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Financeiras e da Escola de Administração Fazendária do extinto Ministério da Fazenda; b) ...-Geral da União; II - remanejamento dos recursos orçamentários e financeiros e das ...financeira e contabilidade públicas; IV - administração ... Gabinete do Ministro na preparação de material de informação e de apoio e de encontros e ... informação e informática, de recursos humanos, de organização e inovação institucional e de ...
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Contratos bancários
...-se a presença de uma instituição financeira em um dos pólos da relação contratual, e b) ..., intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda ...· Posição de vantagem (superioridade material) de uma das partes: embora a expressão ... da vida em comunhão com os demais seres humanos. A pessoa humana, portanto, pela condição ...ços operacionais relacionados à administração de cartões, como: emissão de fatura, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ... contencioso contra atos da administração. . Por fim, J.J. Canotilho, para ilustrar, .... 108 TORRES, Ricardo Lobo. Os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia. In: ... igualdade de oportunidades – igualdade material. O bem-estar geral era o objetivo a ser ... reserva de lei complementar, atividade financeira do Estado e legitimação para ações diretas. . ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de um prejuízo, seja de ordem moral ou material". Contudo, para que haja o vínculo obrigacional, \xC3"... se dará não quando esgotados todos os recursos do responsável, mas reduzidos estes ao montante ... civil objetiva da administração pública em face de seus cidadãos. . Porque a ... e seus respectivos cantos são os seres humanos com suas idiossincrasias, e assim sendo, temos ... razões óbvias, mas a instituição financeira insistira veementemente com as cobranças ...
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Direitos da Personalidade
... campos econômico e social (igualdade material) . (Francisco Amaral) 2 7.1 Introdução . Os .... 16 . TEPEDINO, Gustavo. Direitos humanos e relações jurídicas privadas. In: Temas de ... do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício ... suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao ...A compensação financeira apenas ameniza o abalo moral, e o direito de ...
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Direitos individuais e coletivos
... examinamos a cláusula de abertura material dos direitos fundamentais e os direitos ... com células-tronco e o uso de embriões humanos, em posição capitaneada pelo relator, Min. ...ção, estímulo, subvenção e ajuda financeira às entidades religiosas, como, por exemplo, ... acarrete ônus desproporcional à Administração Pública, que deverá decidir de maneira ...; ii) utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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DECRETO Nº 10.755, DE 26 DE JULHO DE 2021
...material e imaterial; V - incentivar a ampliação do ... a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão cultural; ... como a órgãos ou entidades da administração pública federal e dos demais entes federativos, ... será qualquer instituição financeira, de caráter oficial, devidamente credenciada ...
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Desenvolvimento de Competências do Administrador: um estudo em ambiente simulado
Este estudo discorre sobre a importância do desenvolvimento de competências próprias dos profissionais de administração. Para tanto, utilizando-se de simulação em ambiente virtual, dentro do contexto acadêmico de graduação, alunos são experimentados no exercício de tomada de decisões. Ao final desse processo procedem à transcrição perceptiva de seus aprendizados individuais por meio de um...
... do Departamento de Ciências da Administração. Universidade Federal de Santa Catarina. ... da disciplina de Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais. Complexo de Ensino ...ção e seleção de pessoal/recursos humanos; organização e métodos/análise de sistemas; rçamento; administração de material/logística; administração financeira; ... -
Legislação
... Convocada em Genebra pela Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e ... ou comportamentais próprias dos seres humanos; . XXII — fórmula infantil para lactentes — ... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... XXXII — material educativo — material escrito ou audiovisual ... da programação orçamentária e financeira anual. . Art. 108. A implementação do ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... por órgãos ou entidades da administração" direta ou indireta da União. § 1\xC2"... e manutenção da ANAC, utilizando como recursos as dotações orçamentárias destinadas às ...ência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e ... ou transporte de armamento, explosivos, material bélico ou de quaisquer outros produtos, ... administrativas internas e de recursos humanos e seu desenvolvimento;. XVI - ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial;. V – incentivar a ampliação do ... a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão ... ou instrumentos similares para a administração direta, autárquica e fundacional dos Estados, ... I – conta bancária de instituição financeira pública, preferencialmente isenta de tarifas ...
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Medida Provisória nº 868 de 27/12/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
..., com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, com a ..., a outros órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e distrital." (NR). ...humanos para a regulação adequada e eficiente do setor ... de bens e direitos, ou de publicações, material técnico, dados e informações; e. VI - outros ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... a todo agente público pela sua administração. . Art. 16 o A sociedade em que não esteja ... para armamentos o menos possível dos recursos humanos e econômicos do mundo, o Conselho de ... melhoramento de sua situação moral e material. 2. Toda pessoa tem direito a constituir ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... políticos e não participam da administração da polis grega. Assim, estão excluídos do ... ser referida a indivíduos e a grupos humanos como a objetos ou fenômenos naturais (como na ... natureza nem a utilização que faz dos recursos naturais. Natu(18) LEBRUN, Gerard. O que é ..., portanto, entre a infraestrutura material e a superestrutura das ideias. O poder, nesta ..., se alijadas de liberdade e autonomia financeira, podem estar expostas ao risco, inerente à ...