administradora condominios porto alegre
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Acórdão nº 70085306082 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 31-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO AOS MOTIVOS QUE IMPOSSIBILITAM O LEVANTAMENTO, PELA PARTE CREDORA, DA QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS. VÍCIO INOCORRENTE. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. NÃO-PREENCHIMENTO DOS
... Comarca de Porto Alegre ... IMOBILIARIA ADMINISTRADORA DE ... IMOBILIÁRIA ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS PARTENON LTDA ME opõe embargos de declaração ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, ... Manifestação da administradora do espólio que não se deu na primeira ...
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Do Condomínio Edilício
... Civil aplica-se, no que couber, aos condomínios assemelhados, tais como loteamentos fechados, ... que somente poderiam ser pagos na administradora, não constituem meio hábil para caracterizar ... – APELANTE(S): TEREZINHA FIGUEIREDO PORTO E OUTRO(A)(S) – APELADO(A)(S): CONDOMINIO ... Porto Alegre, 28 de julho de 2011. DES. NELSON JOSÉ GONZAGA, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... pela lei civil que tratava dos condomínios ... A propriedade fiduciária é hoje ... ÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA ADMINISTRADORA DO SISTEMA, UMA VEZ QUE O IMÓVEL NÃO SAI DO ... Rena-to Alves da Silva, Comarca de Origem: Porto" Alegre, Data de Julgamento: 12/05/2011, Publicaç\xC3" ...
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Acordão nº 0000373-07.2010.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Mayo de 2011
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS. A reclamada mantém contrato de prestação de serviços burocráticos com os condomínios para os quais a autora laborou. Ausente a relação empregatícia entre a reclamada, mera administradora dos condomínios, e a empregada por estes últimos contratada, destinatários do trabalho por ela prestado.
... Sonia Pozzer, da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente OREMA ROCHA NUNES e ... “simulando vários vínculos com os Condomínios que por ela são administrados”. Diz que ... -se afirmando sua atividade de administradora de condomínios, na qual assume o encargo de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 45/2004 ... 18. Dos condomínios ... De acordo com a Lei n. 2.757/56, os ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ... um dos condôminos ou mesma a administradora do prédio, que cumulará funções, em ambas as ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, ... Manifestação da administradora do espólio que não se deu na primeira ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 53)v104 ... @@2.12. Condomínios residenciais e operadores portuários ... , a filha da autora prestava serviços no Porto de Santos ... Vale ressaltar, antes de mais ... seja a Caixa Econômica Federal a administradora das contas vinculadas do fundo de garantia, a ... Revista Justiça do Trabalho , Porto Alegre, ano 21, n. 248, p. 26, ago. 2004. O autor ainda ...
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Legislação
... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... da base de cálculo aqueles cuja administradora receba remuneração específica, e incluirão: ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ... , as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e ...
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Acórdão Nº 0020340-59.2019.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 05-08-2021
CONTRIBUIÇÕES A FAVOR DO SINDICATO DE FORMA COMPULSÓRIA - MP 873. Ação direcionada contra empresa administradora de condomínios, visando a cobrança de contribuições devidas ao sindicato autor por empregados em condomínios residenciais e comerciais, previstas em normas coletivas inaplicáveis à empresa recorrente. Indevida a condenação que busca impor à administradora de condomínios a realização de
... Ação direcionada contra empresa administradora" de condomínios, visando a cobrança de contribui\xC3" ... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de agosto de 2021 (quinta-feira) ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 35-001.002.19-1313489 - Valor Condomínios Ltda - ... 17898625000115 - Maria Inez Quintino - ... -001.002.19-1280198 - Infinitysell Administradora de ... Recebiveis e Comerc - 9630889000165 - ... 29203221000149 - Aguinaldo Porto Zenerato - Fundamentada ... não Atendida ... cio Alegre - Fundamentada não Atendida ...
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Acórdão Nº 0020558-26.2019.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-09-2021
EMENTA SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO EM ASSEMBLEIAS E CONDOMÍNIOS. HORAS EXTRAS IMPAGAS. Comprovado que as atividades de assessoramento em assembleias de condomínios realizadas pela autora integravam suas atribuições, o tempo despendido com essas atividades deve ser computado como tempo de serviço, assim como deve ser considerado como horas extras trabalhadas, uma vez que ultrapassam a jornada...
... DE ASSESSORAMENTO EM ASSEMBLEIAS E CONDOMÍNIOS. HORAS EXTRAS IMPAGAS. Comprovado que as ... Intime-se ... Porto Alegre, 02 de setembro de 2021 (quinta-feira) ... as vantagens de se contratar uma administradora de condomínio está o fornecimento de ... -
Direito penal: novos reflexos e paradigmas
É certo que as operações anticorrupção dos últimos anos foram fundamentais à marcha evolutiva da legislação, independente da torcida de um lado ou de outro
... SÍNDICO + ADMINISTRADORA + GARANTIDORA ... Garantia total da receita ... a trabalhar com a Duplique nos condomínios que atuo e que possuem problemas com ... 2. ed. Porto Alegre: CDG, 2018, p. 243. 13. SCANDELARI, ... -
Acórdão Nº 0020231-13.2018.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-11-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS. A administradora de condomínios não responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da prestadora de serviços contratada pelo condomínio administrado, uma vez que, no caso dos autos, não se beneficiou do trabalho de auxiliar de limpeza prestado pela reclamante. Recurso da reclamante desprovido no aspecto.
... RECORRIDO: ADMINISTRADORA E SERVICOS EM CONDOMINIO DE SEGURANCA E LIMPEZA ... ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS. A administradora de condomínios não responde ... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de novembro de 2020 (quinta-feira) ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Porto Alegre, vol. 31, n. 94, p. 203-317, jun./2004, p ... nº 4.591/64 836 , que dispõe sobre condomínios e incorporações imobiliárias, da lei nº ... ção financeira assume o papel de administradora dos recursos do cliente, registrando lançamentos ...