administradora de condominios em recife
1223 resultados para administradora de condominios em recife
-
Acórdão nº0015237-26.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 21-06-2023
ÓRGÃO JULGADOR: 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0015237-26.2022.8.17.9000 Agravante:SEMOG – ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA. Agravado:CODOMÍNIO DO EDIFÍCIO EQUINÓCIO e OUTROS Processo Originário: 0068646-93.2021.8.17.2001 Juízo de Origem: 7ª Vara Cível da Comarca de Recife/PE – Seção A Relator: Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva EMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00021484920094058000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0002148-49.2009.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Bruno Santa Maria Normande RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. INOCORRÊNCIA. CONCLUSÃO REALIZADA POR PERITO JUDICIAL. EQUIDISTÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS PARTES. FÉ...
... Produção Engenharia Ltda e da Administradora" condominial Armini Soares, continuam sem resoluç\xC3" ... e Soares LTDA, administradora de condomínios com representação. dentro do Residencial ... Recife ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 45/2004 ... 18. Dos condomínios ... De acordo com a Lei n. 2.757/56, os ... 5.4.2005, DOE 15.4.2005, Recife, rel a .: Valéria Gondim Sampaio ... TRABALHO ... um dos condôminos ou mesma a administradora do prédio, que cumulará funções, em ambas as ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00249407619954058100), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0024940-76.1995.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PONTUAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPROVIMENTO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando há...
... NACIONAL APELADO: PONTUAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA e ... Recife (PE), 09 de fevereiro de 2021 (data do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00097836319954058100), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0009783-63.1995.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO LINS DE SOUZA e outros ADVOGADO: Sanzio Teixeira De Paula APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gledison Marques Fernandes EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE....
... de apelação interposta pela L M ADMINISTRADORA" DE CONDOMÍNIOS S C LTDA e OUTROS contra a senten\xC3" ... Recife, 27 de janeiro de 2022. (Data do julgamento) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000672-09.2014.5.06.0007), 26-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIREITO CIVIL e PROCESSUAL DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MANTIDA. Constatados os elementos exigidos para a configuração do dano moral, relativos à conduta lesiva do agente, o dano experimentado pela vítima e o nexo de causa e efeito, deve ser mantida a obrigação de indenizar. Recurso a que se nega provimento.
... Procedência : 7ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO ... ão conhecimento do apelo quanto aos condomínios dos Edifícios Allure's Village e Chance's ... do grupo econômico, e atua como administradora dos Condomínios dos Edf. Chance's e Allure's ... -
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... ôs ação coletiva em face da loja administradora do sobredito cartão de crédito, ação essa que ... (Lei 1.521/51) e pela Lei de Condomínios (Lei 4.591/64), pelo hoje já projetado e em ... 11ª Vara Cível da Comarca da Capital - Recife ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... 116,APTO 804, GRACAS, RECIFE, PE, CEP 52011-240, NA SITUA- ... CAO DE SOCIO, ... ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ALTERACAO DO ... NOME ...
-
Locação de espaço em terraço de edifícios para instalação de antenas de telefonia móvel
... ção de terraços de cobertura pelos condomínios edilícios esbarram em questão polêmica, que ... Editora Nossa Livraria, Recife, 2011, p. 18) ... 29. SOUZA, Sylvio Capanema ... -se da atuação fiscalizadora da administradora quando não guardara subserviência ao legalmente ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001461-79.2012.5.06.0006), 05-06-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. CONDOMÍNIO REPRESENTADO POR PESSOA NÃO EMPREGADA. INAPLICABILIDADAE DA SÚMULA 377 DO TST. A Súmula 377 do TST aplica-se às pessoas jurídicas em geral, não se aplicando ao caso específico dos condomínios edilícios, os quais não possuem personalidade jurídica. Assim, apesar do condomínio ter Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e atuar nas relações jurídicas com...
... Proced ê ncia : 6 ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. CONDOM Í NIO ... EMPREGADA DA ADMINISTRADORA NA CONDI Ç Ã O DE PREPOSTA. INAPLIC Á VEL. S ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000114-07.2018.5.06.0004), 19-09-2018
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e em atuação de ofício, não conhecer do recurso ordinário patronal quanto ao pedido de reforma da sentença no tocante ao indeferimento dos pedidos de reajuste salarial, auxílio alimentação, modificação do salário base, diferenças das multas rescisórias e respectivos reflexos,...
... PROCEDÊNCIA : 04ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE (PE). EMENTA RELATÓRIO Vistos, etc ... caso, a reclamada não é empresa de condomínios residenciais e comerciais/ administradora de ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... DE CONDOMINIOS LTDA ... NIRE - 35224916431 - N. DA ALTERACAO: ... TE,ARRUDA, RECIFE, PE, CEP NAO INF ... NIRE - 35229193225 - PROVAR ... NIRE - 35227505467 - GIGATEG ADMINISTRADORA DE BENS ... LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000903-78.2015.5.06.0014), 16-02-2018
EMENTA: DANO MORAL NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para a imputação da responsabilidade civil, é necessária a comprovação dos requisitos essenciais como a prática de ato ilícito (culpa ou dolo), o dano propriamente dito e o nexo causal entre o ato praticado pela empregadora ou por seus prepostos e o dano sofrido pelo trabalhador, cujo ônus da prova incumbe à parte autora, conforme...
... DE BENS IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS" LTDA - ME ... \xC2" ... ência : 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE. EMENTA EMENTA: DANO MORAL NÃO COMPROVADO ... ÓPERA CLASSIC e NOVO HORIZONTE ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA - ME ... -
Legislação Complementar
... vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e ... b) administradora de cozinha da contratante; ... c) fornecedora ... , Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ÚNICO. O ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 35231481542 - POP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS ... LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... GOMES DE MATOS JUNIOR, 75, ENCRUZILHADA, RECIFE, PE, ... CEP 52050-420, NA SITUACAO DE SOCIO E ... TRO SERVICOS DE PORTARIA E CONDOMINIOS LTDA - TRANS- ... FORMACAO DE TIPO JURIDICO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001100-59.2017.5.06.0015), 30-10-2019
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A DIVERSOS TOMADORES. A legislação pátria e a jurisprudência do c. TST preconizam o reconhecimento da responsabilidade subsidiária do tomador de serviços pelo crédito trabalhista, sendo certo que a existência de diversos tomadores de mão de obra não ilide tal dever. Todos aqueles que se...
... Procedência : 15ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA ... EMENTA: DIREITO DO TRABALHO ... que " os contratos firmados com os condomínios citados pela fundamentação sentenciante foram ... que assumiu a condição de mera administradora de obra, nenhuma prova produziu nesse sentido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001413-29.2017.5.06.0012), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA TERCEIRA RÉ. CONTRATO DE NATUREZA COMERCIAL. PRIMAZIA DA REALIDADE. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Embora alegada existência de contrato de natureza comercial, na realidade, trata-se de terceirização de serviços de venda, com a reclamada, ora recorrente. Na hipótese, da análise do referido contrato, bem como da prova oral, ficou clara a prestação de serviços em...
... Procedência : 12ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA ... hoteleiros, gerindo diversos condomínios. Reforça que não houve terceirização dos ... interveniente, essencialmente como administradora do condomínio, com seus direitos e obrigações ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e radicado no Recife, que desenvolve seu trabalho em torno de um ... parcelamento do solo e condomínios" edilícios localizados em área urbana, de expans\xC3" ... de São Paulo e a Reserva Paulista Administradora de Parques S/A, procedimentos ... de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000626-07.2020.5.06.0008), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO AJUIZADA APÓS A REFORMA TRABALHISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 5766, declarou a inconstitucionalidade dos artigos 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT, introduzidos pela Lei nº 13.467/17. Assim, sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, não cabe a sua condenação...
... PROCEDÊNCIA : 8ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO AJUIZADA ... ), a qual administrava diversos condomínios, porém deixou de administrar o Terra Brasilis em ... "a Fundação José Silveira é a administradora da Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, e ... -
Legislação Complementar
... , as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e ... administradora de cozinha da contratante; c) fornecedora de ... , Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ÚNICO. O ...
-
AlterAções Empresários
... condomínios prediais; Atividades de limpeza não ... para Recife, PE, a Rua Tabira, 265 - SALA 402 CP36, Boa ... EXONERO A ADMINISTRADORA ... JUDICIAL DE SUAS FUNCOES, INDEPENDENTEMENTE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001847-39.2017.5.06.0005), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA AFASTADA. SUBSIDIARIEDADE MANTIDA. A despeito do não reconhecimento da responsabilidade solidária, porquanto não atestada a existência de contrato de subempreitada, e da inexistência de vínculo direto com as tomadoras de serviços, incontroverso que as rés foram beneficiárias dos serviços prestados, de...
... Procedência : 5ª Vara do Trabalho de Recife (PE) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE ... e que, tão somente, atuava como "administradora da obra", tendo sido contratada pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000096-22.2019.5.06.0013), 08-09-2020
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do apelo, no que tange aos benefícios da justiça gratuita, por ausência de interesse; e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário do Reclamante.
... Procedência: 13ª Vara do Trabalho de Recife - PE EMENTA RELATÓRIO Vistos, etc ... este deveria comparecer à sede da administradora do condomínio, em 22/09/2018, como dito em seu ... ências da ACTA, administradora de condomínios, e lá chegando, foi surpreendido com o ...