admissão de enfermagem
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética ... incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... despesas referentes a honorários médicos, serviços gerais de enfermagem e alimentação; ... d) cobertura de exames complementares ... I - as condições de admissão; ... II - o início da vigência; ... III - os períodos de ...
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Acórdão nº 2007/0244182-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EXECUÇÃO DE CIRURGIAS E EXAMES ENDOSCÓPICOS, APOIO DIAGNÓSTICO E DE RECUPERAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE. ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA. ART. 15, § 1º, III, ALÍNEA "A", DA LEI N. 9.249/95. 1. A entidade hospitalar, para fins do disposto no art. 15, § 1º, inciso III, alínea
... e tratamento, com equipe clínica organizada e com prova de admissão e assistência permanente prestada por médicos, que possuam serviços de enfermagem e atendimento terapêutico direto ao paciente, durante 24 horas, com ... -
Acórdão nº 2007/0070446-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA SOBRE O LUCRO PRESUMIDO. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. NÃO-ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE ATIVIDADE HOSPITALAR. ALÍQUOTAS DE 8% E 12%. LEI Nº 9.249/95. PRECEDENTES. 1. Recurso especial contra acórdão que concedeu segurança que objetivava, em síntese: (a) a apuração do IRPJ e da CSLL, utilizando-se como base do cálculo os percentuais
... e tratamento, com equipe clínica organizada e com prova de admissão e assistência permanente prestada por médicos, que possuam serviços de enfermagem e atendimento terapêutico direto ao paciente, durante 24 horas, com ... -
Acórdão nº 2007/0189085-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ASSESSORIA CLÍNICA NAS ÁREAS DE FARMÁCIA E BIOQUÍMICA. NÃO-ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE ATIVIDADE HOSPITALAR. ALÍQUOTA DE 8%. ART. 15, § 1º, III, “A”, DA LEI Nº 9.249/95. 1. Recurso especial contra acórdão que denegou segurança que objetivava, em síntese: (a) a apuração do IRPJ, utilizando-se como base do cálculo o percentual de 8% (oito por cento)...
... e tratamento, com equipe clínica organizada e com prova de admissão e assistência permanente prestada por médicos, que possuam serviços de enfermagem e atendimento terapêutico direto ao paciente, durante 24 horas, com ... -
Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... de graduação em Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, inclusive em universidades e centros universitários, depende de ... se caracterizam pela não abertura de processo seletivo para admissão de estudantes e pela ausência de estudantes matriculados ... § 2º ...
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Acórdão nº 2007/0247955-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAFIA, TESTE ERGOMÉTRICO, ULTRASSONOGRAFIA, PUNÇÃO DE TIREÓIDE E DE MAMA, COLPOSCOPIA, CAUTERIZAÇÃO, VULVOSCOPIA, ESCLEROSE DE VARIZES, BIÓPSIA DE COLO UTERINO, COLOCAÇÃO DE DIU. ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA. ART. 15, § 1º, III, ALÍNEA "A", DA LEI N. 9.249/95.
... e tratamento, com equipe clínica organizada e com prova de admissão e assistência permanente prestada por médicos, que possuam serviços de enfermagem e atendimento terapêutico direto ao paciente, durante 24 horas, com ... -
Acórdão nº 2006/0225862-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. CLÍNICA RADIOLÓGICA. NÃO-ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE ATIVIDADE HOSPITALAR. ALÍQUOTA DE 8%. ART. 15, § 1º, III, A, DA LEI Nº 9.249/95. 1. Recurso especial contra acórdão que denegou segurança que objetivava, em síntese: (a) a apuração do IRPJ e da CSLL, utilizando-se como base do cálculo os percentuais de 8% e 12%
... e tratamento, com equipe clínica organizada e com prova de admissão e assistência permanente prestada por médicos, que possuam serviços de enfermagem e atendimento terapêutico direto ao paciente, durante 24 horas, com ... -
Acórdão nº 2006/0219219-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA SOBRE O LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA. NÃO-ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE ATIVIDADE HOSPITALAR. ALÍQUOTA DE 8%. ART. 15, § 1º, III, A, DA LEI Nº 9.249/95. PRECEDENTES. 1. Recurso especial interposto contra acórdão que concedeu segurança que objetivava, em síntese: (a) a apuração do IRPJ,...
... e tratamento, com equipe clínica organizada e com prova de admissão e assistência permanente prestada por médicos, que possuam serviços de enfermagem e atendimento terapêutico direto ao paciente, durante 24 horas, com ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 785-91.2012.5.04.0005)
AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.105/2015. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - ADMISSÃO SEM CONCURSO PÚBLICO - CONTRATO NULO - ADMISSÃO APÓS O JULGAMENTO DA ADI 1.717-6/DF. A jurisprudência deste Tribunal Superior do Trabalho firmou o...
... CONSELHO REGIONAL DE ... ENFERMAGEM – ADMISSÃO SEM CONCURSO PÚBLICO - CONTRATO NULO – ADMISSÃO APÓS O ... -
Acórdão nº 2014/0118233-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. MILITAR. DIREITO À REFORMA, A PARTIR DO LICENCIAMENTO INDEVIDO. AUXÍLIO-INVALIDEZ. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, AFIRMOU A DESNECESSIDADE DE...
... DESNECESSIDADE DE CUIDADOS PERMANENTES DE ENFERMAGEM, BEM ... causa obsta a admissão" do recurso especial tanto pela alínea 'a', quanto \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08041221220214050000), 12-08-2021
AGTR Nº: 0804122-12.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ANA FERNANDA DA SILVA ADVOGADO: RICARDO ALVES DA CUNHA FILHO ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL/PE - JUIZ FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO MILITAR TEMPORÁRIO. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. TUTELA ANTECIPADA. ART. 300 DO...
- EDITAL DE 3 DE SETEMBRO DE 2020PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, SOB A FORMA DE TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA ENFERMEIROS, NOS MOLDES DE RESIDÊNCIA DE ENFERMAGEM
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... em nível médio, modalidade normal, dando-se preferência à admissão de profissionais graduados em curso específico de nível superior ... para o atendimento dessas necessidades, como Medicina, Enfermagem e Arquitetura, entre outras. ** ... 22. Incentivar, durante a ...
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Acórdão nº 2013/0110126-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. RESERVA DE VAGA. DECRETO ESTADUAL N. 2.508/2004. INOBSERVÂNCIA DA NORMA. VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO PROVIDO. 1 . A impetrante prestou concurso público no Estado do Paraná, disputando cargo de técnico de enfermagem para o Município de Campo...
... enfermagem para o Município de ... para realizar os exames médicos para admissão, nos quais restou ... -
Processo Nº 17592/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Agosto de 2007
Admissao Por Tempo Determinado - Cargos: Tecnico De Enfermagem - Atendente/ Recepcionista - Protetico - Medico Psiquiatra
... Regulares As Contrata¦{es Por Prazo Determinado De Tecnico Em Enfermagem, Medico Psquiatra E Medico Ortopedista, Relacionadas As Fls. 5, 47 E 58, E ... -
Acórdão Nº 0409185-06.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-11-2022
REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ADMISSÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DESEMPENHO DA FUNÇÃO COMO AGENTE PENITENCIÁRIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA. DESVIO DE FUNÇÃO. COMPROVAÇÃO. RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS, RESPEITANDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INEXISTE OFENSA À SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO STF, AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DO CONCURSO
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA ... ADMISSÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DESEMPENHO ... DA FUNÇÃO COMO ... -
Acórdão Nº 5000580-75.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-06-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PLEITO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LEI MUNICIPAL QUE PREVÊ A VANTAGEM (ART. 85, DA LEI COMPLEMENTAR N. 12/1999). LAUDO TÉCNICO QUE ATESTA CATEGORICAMENTE EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE EM GRAU MÉDIO. BENEFÍCIO...
... ário em 06/07/2016, para exercer a função de técnica de enfermagem e percebe remuneração no valor de R$ 1.687,10 (um mil seiscentos e ... 705140/RS - NÃO OCORRÊNCIA - DISCUSSÃO ACERCA DA ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE ... -
Processo Nº 9478/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Agosto de 1994
Funcao: Atendente De Enfermagem
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Processo Nº 1839/010/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Abril de 2008
Cargo Auxiliar De Enfermagem
... Prefeitura Municipal De Corumbatai Assunto: ... Admissão De Pessoal Exercicio: ... 2004 Responsavel: ... José Antonio Doimo - ... -
Processo Nº 2944/010/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Agosto de 2008
Concurso 01/98 Aux.de Enfermagem E Outros
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045879-59.2022.8.19.0000 (Cível), 27-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ACUMULAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. A autora ajuizou ação de obrigação de fazer em que diz que tem duas aposentadorias uma pelo RIOPREVIDÊNCIA - auxiliar administrativo de serviços
... DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ... AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ... VASSOURAS. A autora ajuizou ação de obrigação de ... de saúde (admissão em 16/08/1982 e aposentadoria em ... 26/12/2006) e auxiliar de enfermagem ... -
Processo Nº 4885/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 20 de Agosto de 1997
Contratacao De Auxiliar De Enfermagem No Ex. 1990
Admiss`o De Pessoal - Auxiliar De Enfermagem - Periodo: ... Janeiro A Dezembro De 1990 $$ Oficio Datado De 20.12.93 E ... -
Acórdão Nº 0003345-31.2013.8.16.0055 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 26-09-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. ADMISSÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. DESVIO DE FUNÇÃO CONFIGURADO. DIREITO A DIFERENÇAS SALARIAIS E REFLEXOS ATÉ O MOMENTO DA APOSENTADORIA. RECONHECIMENTO DO DESVIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DE APELAÇÃO 1 (MUNICÍPIO) CONHECIDO E DESPROVIDO. PLEITO DE...
... APELAÇÕES CÍVEIS. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. ADMISSÃO ... PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM ... -
Processo Nº 2987/010/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 5 de Junio de 2003
Auxiliar De Enfermagem E Outros - Contratacoes Irregulares
... Nego Registro As Admiss#es De Auxiliar De Enfermagem (fl. 3), Motorista (fl. 7), Enfermeira Padr@o (fl. 8) E Farmaceutico (fl ...