admissão de enfermagem

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Processo Nº 5857/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Septiembre de 2015
Objeto: Interessados: Hangra dos Santos Costa e outros - Processo Seletivo: 13/12 - Cargo: Técnico de Enfermagem.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

... José Ezemplari‖. ... Assunto: Admissão" de Pessoal. ... Admitidos: Hangra dos Santos Costa; Tais Bruna de\xC2" ... As admissões —de (34) Técnico de Enfermagem (evento 10.1)— foram precedidas do concurso ...
Processo Nº 1706/010/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 7 de Julio de 2006

... 03), Assisrtente Social (fl. 04), Auxiliar De Enfermagem (fl. 05), M¢dico Oftalmologista (fl. 06), M¢dicos Clinicos Gerais (fls ...
Processo Nº 970/010/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
Objeto: COM PROC. SEL. FUNCOES: SERV. DE LIMPEZA, MERENDEIRA, INSP. ALUNOS, VIGIA, PAJEM, ENFERMEIRO, AUX. ENFERMAGEM, TEC. ENFERMAGEM, AGENTE CONTROL. DE VETOR VIG. SANIT., AJUD. GERAL E GARI.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE ARARAS

... Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho ... Admissão" de Pessoal – tempo determinado ... (processo seletivo)\xC2" ... Amaral Ribeiro ... Enfermagem: ... Rosangela ... Cristina Ferreira de Camargo ...
Processo Nº 19059/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Mayo de 2008
Tempo Determinado Irregular - Lei Autorizadora 1600 E 1624/01 Interessados: Augusto Machado Meira De Castro E Outros Cargos: Auxiliar De Enfermagem, Auxiliar De Informatica, Auxil

... Prefeitura Municipal De Iguape Assunto: ... Admissão De Pessoal Exercicio: ... 2002 Responsavel: ... Sr. João Cabral Muniz - ...
Acórdão Nº 0020160-70.2015.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017

... RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL ... RELATOR: CARLOS HENRIQUE SELBACH ... EMENTA ... NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE TRABALHADORES. CONTRATO NULO. SÚMULA 363 DO TST. PARCELAS DECORRENTES ...
Processo Nº 74/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Enero de 2015
Objeto: INTERESSADOS: ANTONIA MARTINS PEREIRA E OUTROS. EDITAL Nº: 05/2012 - REALIZADO PELO HOSPITAL GERAL VILA NOVA CACHOEIRINHA - (TÉCNICO EM ENFERMAGEM).Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA

... ASSUNTO: Admissão" de Pessoal ... RELATÓRIO ... Cuidam os autos do exame \xC2" ...
Processo Nº 1189/010/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Marzo de 2007
TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... Exercício:2016 ... ASSUNTO:ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/ ... PROCESSO SELETIVO ... MARCOS CANDIDO DA SILVA ... TECNICO DE ENFERMAGEM - número concurso/sele- ... ção: 01/2018 ... JESSICA DE ANDRADE DOS ...
Acórdão nº 0007464-94.2010.8.05.0039/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2019

... PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS ... DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF ... AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO PESSOAL PARA ... REALIZAÇÃO DA TREGA DE ... DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E EXAMES DE ... ADMISSÃO. CONVOCAÇÃO APENAS PELO SITE ... DO CERTAME. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08061198420204058400), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0806119-84.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: VARTAN LEITE DE QUEIROZ ADVOGADO: Sheila Farias Leite Araújo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva...

... no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), utilizada para sua admissão ao Fies, for igual ou superior à média aritmética do último estudante ... o contrato de financiamento estudantil - FIES do curso de enfermagem na UNINASSAU para o curso de medicina na Universidade Potiguar - UNP ...
Processo Nº 334/989/16, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
Objeto: INTERESSADOS: RONY HELENO DE CASTRO E OUTROS. EDITALNº.: 01/2013 -(TÉCNICO EM ENFERMAGEM); 01/2014-(MÉDICO PSIQUIATRA); E 02/2014-(MÉDICO PSIQUIATRA).Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO

... CASTRO E SARAH ARAUJO BRANDAO ... Admissão de TÉCNICO DE ENFERMAGEM e MÉDICO ... PSIQUIATRA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000528120214058202), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800052-81.2021.4.05.8202 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Alcides Ney Jose Gomes ADVOGADO: Daniel Penha De Oliveira APELADO: BIANCA FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Iris Lannya Wanderley Maia RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme...

... das notas obtidas pelo estudante no ENEM, utilizada para sua admissão no FIES, seja igual ou superior à média aritmética do último estudante ... ência do seu financiamento estudantil (FIES) do curso de Enfermagem para o curso de Medicina ... Primeiramente, com relação à alegação ...
Decisão da Presidência nº 930337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017

... ACUMULAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR E CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM ... APELANTE JÁ EXERCENTE DE DOIS CARGOS PÚBLICOS ... IMPOSSIBILIDADE ... entre a vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem da UFRN e a admissão como enfermeiro da Prefeitura se passaram 05 (cinco) meses e somente fora ...
Processo nº 2004.001.031769-3 de Décima Terceira Câmara Cível, 31 de Mayo de 2006
Mandado de Segurança visando admissão no emprego de auxiliar de enfermagem pertencente ao quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde. Candidata que foi aprovada em concurso público para auxiliar de enfermagem, não tendo tomado posse uma vez que sua convocação pessoal chegou quando já ultrapassada a data da posse. Negativa injustificada do Município. A teor do disposto no art. 77, VI da...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08070840820214050000), 10-05-2022
PJE 0807084-08.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. REQUISITOS DO FIES. ALTERAÇÃO POR MEIO DE PORTARIAS DO MEC. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO ANTERIOR À VEDAÇÃO IMPOSTA PELA PORTARIA MEC 535/2020. EFEITOS RETROATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto pelo FNDE, no...

... FIES do Curso de Sistema de Informação para o Curso de Enfermagem"; b) a pretensão da parte adversa tem, necessariamente, que ser analisada \xC3" ... das notas obtidas pelo estudante no Enem, utilizadas para sua admissão no Fies, for igual ou superior à média aritmética do último estudante ...
Acórdão Nº 0020539-17.2019.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-12-2020
CONCURSO PÚBLICO. EMPREGO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA DE SEIS MESES PARA O EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM. Hipótese em que a previsão editalícia encontra óbice no artigo 37, I e II, da Constituição, pois a exigência de experiência de seis meses para o exercício do cargo não encontra respaldo no estatuto legal que regulamenta a profissão de enfermeiro. Afasta-se a aplicação do artigo 442-A da CLT...

... EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA DE SEIS MESES PARA O EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM. Hipótese em que a previsão editalícia encontra óbice no artigo 37, I ... em que a exigência de requisito não previsto em lei para a admissão de pessoal representa desrespeito aos princípios da legalidade e da ...
Função
- Manual do preposto. Auxiliando o empregador no processo trabalhista
... auxiliar e que exerceu atividades exclusivas de técnico de enfermagem, por cerca de 16 anos. O desvio se caracteriza quando o empregado exerce ... e exercia atividades de técnico de enfermagem desde a sua admissão, em julho de 1991, até fevereiro de 2007 - quando se afastou em gozo de ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 43-89.2017.5.22.0102) 20-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O Regional asseverou que, apesar de ser incontroversa a admissão da reclamante pelo reclamado em 1º/7/2001, mediante aprovação em concurso público, para o cargo de auxiliar de enfermagem, não há prova da existência de lei municipal instituindo regime jurídico administrativo no âmbito da municipalidade, havendo nos...

... O Regional asseverou que, apesar de ser incontroversa a admissão da reclamante pelo reclamado em 1º/7/2001, mediante aprovação em so público, para o cargo de auxiliar de enfermagem, não há prova da existência de lei municipal instituindo regime ...
Processo Nº 3057/003/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Agosto de 2012
Objeto: SEM CONCURSO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AS FUNCOES DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E TECNICO DE ENFERMAGEMDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES

... ADMISSÃO DE PESSOAL – TEMPO DETERMINADO – ... SEM PROCESSO SELETIVO ... Lanzellotti; Técnica de Enfermagem: Sueli ... de Fátima da Rosa ... INSTRUÇÃO: ...
Acórdão nº 0007464-94.2010.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2018

... PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ... TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF. AUSÊNCIA DE ... CONVOCAÇÃO PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DA ... TREGA DE DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E EXAMES ... DE ADMISSÃO. CONVOCAÇÃO APENAS PELO SITE ... DO CERTAME. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08068052220214050000), 14-09-2021
(Ementa) Agravo de instrumento. Administrativo. Fies. Transferência de curso. Portaria 535/2020. Aplicação para contratos anteriores a sua vigência. Condição mais gravosa. Impossibilidade. Decisão mantida. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou ao agravante se abstenham de aplicar as regras constantes da Portaria MEC nº 535/2020 ao contrato de financiamento estudantil...

... das notas obtidas pelo estudante no Enem, utilizadas para sua admissão no Fies, for igual ou superior à média aritmética do último estudante ... e efetivação da transferência para o curso superior em Enfermagem, na mesma instituição ... Extrai-se dos autos que a agravada alega, ...
Decisão monocrática Nº 1225266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021

... 26) ... Sustenta-se, ainda, que: “os critérios de admissão na Corporação Militar do Estado do Amazonas estão previstos em LEI, de ... para admissão de Praças Especialistas - Cabo Auxiliar de Enfermagem da Polícia Militar do Amazonas (Edital n° 003/2011-PMAM). O art. 39, § ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08065108220214050000), 14-09-2021
(Ementa) Agravo de instrumento. Administrativo. Fies. Transferência de curso. Portaria 535/2020. Aplicação para contratos anteriores a sua vigência. Condição mais gravosa. Impossibilidade. Decisão mantida. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou ao agravante se abstenha de aplicar as regras constantes da Portaria MEC nº 535/2020 ao contrato de financiamento estudantil...

... das notas obtidas pelo estudante no Enem, utilizadas para sua admissão no Fies, for igual ou superior à média aritmética do último estudante ... e efetivação da transferência para o curso superior em Enfermagem, na mesma instituição ... Extrai-se dos autos que a agravada alega, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002121920204058404), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0800212-19.2020.4.05.8404 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outro APELADO: DANIEL DE LIRA JALES ADVOGADO: Felipe De Medeiros Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...

... no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), utilizada para sua admissão ao Fies, for igual ou superior à média aritmética do último estudante ... o contrato de financiamento estudantil - FIES do curso de Enfermagem na Faculdade UNIRB -NATAL para o curso de Medicina da UNIP ... 10 ...
Decisão monocrática Nº 1344684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2021

... alegou que fora aprovada em todas as etapas do concurso de admissão para o Curso de Formação e Graduação de Sargentos do Exército ... -se em 34º lugar para a área de saúde - técnico de enfermagem ... Entretanto, aduz que ao ser submetida a uma nova revisão ...