admissão hospitalar

55843 resultados para admissão hospitalar

  • Classificação vLex
  • Acórdãos nº 089682 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 25 de Outubro de 2011

    ... TRABALHO Valor destinado à assistência médica e hospitalar das categorias econômicas e profissionais envolvidas na convenção Procedência Inconformismo Nulidade da r. sentença Admissão de documentos juntados em réplica Contraditório respeitado Não ocorrência de nulidade Mérito Contribuição prevista na Convenção Coletiva Ausência de pagamento caracterizada Manutenção da procedência da ação Adoção dos fundamentos da r. sentença Art. 252 do RITJSP

  • Acórdão nº 70047249784 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 05 de Dezembro de 2013

    ... DA ADMINISTRAÇÃO NO SUPRIMENTO DE VAGA DIANTE DA ADMISSÃO DA CANDIDATA APROVADA EM 1º LUGAR. POSTERIOR DEMISSÃO DA PRIMEIRA CLASSIFICADA A AMPARAR A MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE RESERVA DE VAGA EM FAVOR DA RECORRIDA. Preliminar de incompetência da Justiça Estadual Malgrado o dissenso jurisprudencial acerca da natureza jurídica do Grupo Hospitalar Conceição, impõe-se a rejeição da prefacial de incompetência da Justiça Estadual suscitada pelo...

  • Acórdão nº 70010542173 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 05 de Maio de 2005

    APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. CONCURSO PÚBLICO. ESTRANGEIRO, COM VISTO DE PERMANÊNCIA NO BRASIL. ADMISSÃO. EDITAL DO CONCURSO EXPEDIDO DEPOIS DA EC 19/98, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 37, I, DA CF. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. DESPROVERAM A APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70010542173, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia,

  • Acordão nº 0073500-70.2009.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Abril de 2011

    ... a existência de quadro de carreira na entidade hospitalar empregadora, incabível cogitar do alegado desvio de função. Deferimento de plus salarial por acúmulo de funções igualmente obstado pela própria narrativa de fatos contida na petição inicial, oportunidade em que o autor da demanda afirmou que as atividades alegadamente próprias de outro cargo foram executadas desde a sua admissão.

  • Acórdão nº 71001617448 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 29 de Maio de 2008

    PLANO DE SAÚDE. CANCELAMENTO DE PROPOSTA DE ADMISSÃO. OMISSÃO DE DECLARAÇÃO. NOTIFICAÇÃO ENVIADA À AUTORA. AUSÊNCIA DO DEVER DE COBERTURA. Tendo a seguradora demandada comprovado que notificou a autora acerca do cancelamento de sua proposta de admissão por omissão na declaração de saúde, anteriormente ao atendimento hospitalar que veio a necessitar, não é devida a cobertura pleiteada na inicial. Valor atinente ao primeiro prêmio pago,...

  • Processo nº 394/002/96 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Agosto de 2003

    Movimentacao De Pessoal Da Fundacao Para O Desenvolvimento Medico Hospitalar - Famesp

  • Acórdão nº 70059397703 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 26 de Junho de 2014

    Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Erro médico. A obrigação de reparar por erro médico exige a comprovação de que o profissional tenha agido com imperícia, negligência ou imprudência, além da demonstração do nexo de causalidade entre a conduta médica e as conseqüências lesivas à saúde do paciente, sem o que não se pode atribuir responsabilidade civil. O conjunto...

    ... SCHIEVENIN ajuizaram ação de indenização em face de DÁCIO ARDENGHI e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ, partes qualificadas nos autos, objetivando a condenação dos réus ao pagamento de ... da análise da FAA (…) pode-se verificar objetivamente que o paciente apresentava na admissão hospitalar crise hipertensiva (160x110mmhg), tosse, dor torácica e dispnéia, ocorrendo episódio ...

  • Acordão nº 0001311-23.2010.5.04.0007 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 21 de Julho de 2011

    AMBEV. APOSENTADORIA. PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA. MANUTENÇÃO DA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO. As regras aplicáveis são as vigentes na época da admissão do trabalhador, as quais asseguram ao empregado aposentado que mantenha o vínculo de trabalho a condição de beneficiário do plano de assistência médico-hospitalar e odontológica oferecido pela Fundação da qual a empresa é patrocinadora.

  • Decisão Monocrática nº 2011/0075630-1 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 18 de Maio de 2011

    Trata-se de agravo em recurso especial interposto por IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE, contra inadmissão, na origem, de recurso especial fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c" da Constituição Federal, em que se alega violação dos arts. 515, §§ 1º e 2º e 535, II, do CPC; 14, § 3º, II, do CDC e 393 do CC; al...

    ... - INDENIZAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - INFECÇÃO HOSPITALAR -. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL - ACÓRDÃO RECORRIDO EM. HARMONIA COM O ENTENDIMENTO ... os problemas oriundos de uma causa de origem infecciosa adquirida pelo paciente após sua admissão no hospital. E, como tal, a infecção hospitalar reclama diligências de prevenção e dela ...

  • Acordão nº 00831/2003-001-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 13 de Setembro de 2004

    ... público ( artigo 37-I, da CF ) Embora a admissão tenha sido anterior ao RJU, a SAMEAC não é empresa interposta de mão -de- obra, mas empresa conveniada para administração hospitalar.

  • Acórdão nº 2007/0244182-2 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 05 de Junho de 2008

    ... "A", DA LEI N. 9.249/95. A entidade hospitalar, para fins do disposto no art. 15, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 9.240/95, é aquela cujo complexo de atividades exercidas proporcione internamento do paciente para tratamento de saúde, com a oferta de todos os processos exigidos para prestação de tais serviços ou do especializado. É que a lei tributária interpreta-se literalmente por força do princípio da legalidade,...

  • Acórdão nº 1.0145.11.058791-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julho de 2013

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECURSO DE APELAÇÃO QUE SE LIMITA A TECER CONSIDERAÇÕES GENÉRICAS SOBRE TEMA DA DEMANDA E NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

    ... saúde do réu, na qualidade Co-Participativo denominado SOS - Assistência Médica Pré-Hospitalar e Assistência Aeromédica, em 11.11.2010, e que em janeiro de 2011 foi-lhe indicada uma cirurgia ...149/154) que rejeitou as preliminares e, quanto ao mérito, fez notar que a proposta de admissão ambulatorial e hospitalar/individual ou familiar, juntada a f. 69/74, foi celebrada em 11/11/2010 e ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-169200-17.2005.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Setembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. 1. FÉRIAS. FRACIONAMENTO IRREGULAR. PAGAMENTO EM DOBRO. O artigo 134, § 1º, da CLT, dispõe que somente em casos excepcionais as férias serão concedidas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a dez dias corridos. Caracterizado o fracionamento irregular das férias, em períodos inferiores a 10 dias, sem a comprovação de situação excepcional, é ineficaz a sua...

    ... pelo empregador para integração em plano de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou ...

  • Acordão nº 20110884072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 15 de Julho de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 80 DO TST. O laudo concluiu que não devem ser tidas como insalubres as atividades exercidas pelo Reclamante. Quando da realização da vistoria, o Reclamante deixou claro que sempre recebeu os EPIs, que nunca faltaram, que o uso era obrigatório e que foi treinado par...

    ...2. Mérito. 2.1. Horas extras. O Autor alegou na exordial que desde a admissão até o mês de maio de 2007 deveria receber 16 horas extras mensais, que eram cumpridas aos ...�ria e uma guia de solicitação de internação, onde consta data provável da admissão hospitalar 11/04/2008. Em que pesem as alegações do Recorrente, tais Como de da sem já despropositada dito, ...

  • Acórdão nº 2006/0219219-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 06 de Março de 2007

    ... nº 9.249/95 por entender que presta “serviços hospitalares”; (b) a autorização para restituição dos valores indevidamente pagos com espeque na base de cálculo de 32% (trinta e dois p...

  • Acórdão nº 2007/0070446-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 07 de Agosto de 2007

    ... nº 9.249/95 por entender que presta “serviços hospitalares”; (b) a autorização para compensação dos valores indevidamente pagos com espeque na base de cálculo de 32%. A IN/SRF nº 480/04, ao regulamentar a Lei nº 9.249/9...

  • Acórdão nº 2007/0189085-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 02 de Outubro de 2007

    ... nº 9.249/95 por entender que presta “serviços hospitalares”; (b) a autorização para restituição dos valores indevidamente pagos com espeque na base de cálculo de 32% (trinta e dois por cento). A IN/SRF nº 480/04, ao regulamentar a Lei nº 9.249/95, dispôs em seu art. 27 e § 1º que “para os fins p...

  • Acórdão nº 2006/0225862-9 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 01 de Março de 2007

    ... nº 9.249/95 por entender que presta “serviços hospitalares”; (b) autorização para compensação dos valores indevidamente pagos com espeque na base de cálculo de 32%. A IN/SRF nº...

  • Acórdão nº 70051942993 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 20 de Novembro de 2013

    ... com a LCM 208, de 6-8-08. Trata-se de cota de admissão, também chamada jóia, que difere na contribuição mensal, comum nas associaç...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-105200-04.2003.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Abril de 2013

    RECURSO DE EMBARGOS. ABATIMENTO DOS VALORES PAGOS SOB O MESMO TÍTULO - CRITÉRIO APLICÁVEL. O abatimento dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título deve observar a totalidade quitada durante o período imprescrito, sem a restrição fixada pelo critério mensal, para que o enriquecimento sem causa do obreiro não se configure, tendo em vista a possibilidade do pagamento, por exemplo, das...

    ... do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa ... de provas, por parte dos reclamados, de que elas não teriam sido pactuadas no momento da admissão do reclamante no emprego, mas também pelo fato de que elas vinham sendo pagas "sem qualquer ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-576885-27.2003.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Setembro de 2012

    ... ontratadas, mas de horas extras prestadas desde a admissão até a extinção do contrato de trabalho. Assim, aplicável a prescrição parcial, por se tratar de direito com expressa previsão em lei (artigo 59, § 1º, e art. 225, ambos da CLT), cuja lesão renova-se a cada mês trabalhado em regime de sobrejornada, e não pago devidamente, a teor da parte final da Súmula nº 294 do TST. Recurso de revista conhecido e provido, no aspecto. 2. PRESCRIÇÃO....

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-576885-27.2003.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Setembro de 2012

    ... ontratadas, mas de horas extras prestadas desde a admissão até a extinção do contrato de trabalho. Assim, aplicável a prescrição parcial, por se tratar de direito com expressa previsão em lei (artigo 59, § 1º, e art. 225, ambos da CLT), cuja lesão renova-se a cada mês trabalhado em regime de sobrejornada, e não pago devidamente, a teor da parte final da Súmula nº 294 do TST. Recurso de revista conhecido e provido, no aspecto. 2. PRESCRIÇÃO....

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-576885-27.2003.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Setembro de 2012

    ... ontratadas, mas de horas extras prestadas desde a admissão até a extinção do contrato de trabalho. Assim, aplicável a prescrição parcial, por se tratar de direito com expressa previsão em lei (artigo 59, § 1º, e art. 225, ambos da CLT), cuja lesão renova-se a cada mês trabalhado em regime de sobrejornada, e não pago devidamente, a teor da parte final da Súmula nº 294 do TST. Recurso de revista conhecido e provido, no aspecto. 2. PRESCRIÇÃO....

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-576885-27.2003.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Setembro de 2012

    ... ontratadas, mas de horas extras prestadas desde a admissão até a extinção do contrato de trabalho. Assim, aplicável a prescrição parcial, por se tratar de direito com expressa previsão em lei (artigo 59, § 1º, e art. 225, ambos da CLT), cuja lesão renova-se a cada mês trabalhado em regime de sobrejornada, e não pago devidamente, a teor da parte final da Súmula nº 294 do TST. Recurso de revista conhecido e provido, no aspecto. 2. PRESCRIÇÃO....

  • Acórdão nº 70048681100 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 30 de Maio de 2012

    ... objetiva do hospital no caso de infecção hospitalar. Embora nenhum nosocômio esteja imune a um surto de infecção, o réu Centro Clínico não se desincumbiu do ônus da prova do alegado atendimento das rotinas estabelecidas pela Lei nº 9.431/97 e Portaria nº 2.616/98. Hipótese em que a infecção hospitalar foi contraída pela autora em razão de falha do nosocômio nos procedimentos e métodos de desinfecção e assepsia. ...