adoção de cachorro rio de janeiro
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Processo nº 0014739-13.2015.8.19.0045 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais. Briga Entre Cachorros. Agressão Realizada Pelo Réu, Ao Tentar Separar a Briga. Cachorro Da Autora que É de Porte Maior Do que O Do Réu, Ao Passo Que, Aquele É Considerado Feroz e Tem por Costume Atacar Pessoas. Caberia À Autora a Adoção de Procedimentos Eficientes de Modo a Evitar a Fuga de Seu Animal de Casa, Afastando a...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... réu, ao tentar separar a briga. Cachorro ... Caberia à Autora a adoção ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas" ... Já ... Em 09 de janeiro de 2018, Goiana passou a integrar a RMR conforme ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... 14ª ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 301) ... À luz desse ... É - desculpem-me - o cachorro ... que abana o rabo, e não o rabo que abana o ... instâncias superiores e ainda (ii) na adoção de ... estratégia de monitoramento que o ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... g) Minha posição: com a adoção da tipicidade “ conglobante ampla ” e o ... Curso de Direito Penal ... 5ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2016), de acordo com quem, “embora ... Alguém que mata um cachorro que o ataca investe-se desta excludente ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002734-49.2019.8.19.0002 (Fazendária), 27-09-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0002734-49.2019.8.19.0002 Recorrentes: MUNICÍPIO DE NITERÓI Recorridos: ALESSANDRA MAGALHÃES MULLER ESCÓRCIO RESPONSABILIDADE CIVIL. AUTORA QUE SOFREU ATAQUE DE CACHORRO EM VIA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O ANIMAL ESTIVESSE ABANDONADO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÉVIO CONHECIMENTO DO MUNICÍPIO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 27/09/2019 13:39 ... Página 1 de 1 ... -
Direitos da Personalidade
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p. 245-246 ... 4 ... novos recursos tecnológicos permitem a adoção de medidas desproporcionais que prolongam o ... senhor, coitado!, está mais perdido que cachorro caído de mudança em pleno 2014 — e esta é a ...
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Processo nº 0038067-65.2015.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 13 de Junio de 2018
Ementa: Embargos Infringentes. Réu Sentenciado Ao Cumprimento de 12 (doze) Anos, 09 (nove) Meses e 14 (quatorze) Dias de Reclusão, Em Regime Fechado, e Pagamento de 33 (trinta e Três) DIAS-MULTA, por Violação Ao Art. 157, §2º, I, Ii e V (duas Vezes), Na Forma Do Artigo 69 Do Código Penal. Acórdão Que, por Maioria, Negou Provimento Ao Apelo Defensivo. Recurso Da Defesa Pleiteando a Prevalência Do...
... de cachorro ... , penso ser possível a adoção de Decisão intermediária, ... ça do Estado do Rio de Janeiro, por ... -
História do futebol e da profissão de atleta
... Em 26 de janeiro de 1871, no Pall Mall Restaurant, em Londres, ... A adoção da escolaridade obrigatória, a partir de 1871, ... de bicho, porque, às vezes, era um cachorro, cinco mil réis, outras um coelho, dez mil ...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... XML para representação das normas e adoção do formato de XML para o intercâmbio de ... linguístico: “O elefante, o gato, o cachorro, o elefante, o elefante e o cachorro”. Um das ... e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o ...
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Animais
... PERMANÊNCIA DE ANIMAIS (CACHORRO). INTERPRETAÇÃO DA CONVENÇÃO. SUM. 5/STJ. 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 0056472-26.2017.8.19.0000 – AGRAVO DE ... proibitiva pela coletividade, mediante a adoção de conceitos indeterminados – pequeno e médio ...
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Direito Civil
... 6. ed., Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2007, p. 54 e 58); C: ... da legislação civil brasileira, a adoção do sobrenome materno, de modo que o registro de ... , realizou um sonho antigo e adquiriu um cachorro da raça Beagle. Ocorre que o animal, muito ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... adoção da conciliação, da mediação e de outros ... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ... O Réu aceitou a doação de um cachorro do advogado e afirmou ter utilizado um carro que ...
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Como as pessoas decidem (ou como é formada a vontade)
... Rio de Janeiro: Objetiva, 2012, p. 29 ... 9. KAHNEMAN, ... apelidadas de nudges (cutucões) e sua adoção é defendida como uma forma de “paternalismo ... -se lembrar aqui da sintética imagem do cachorro emocional e seu rabo racional , que dá título ...
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Responsabilidade civil na área médica
... Tomo II. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 94. Registre-se, com o perdão ... Uma mulher que foi atacada por um cachorro e teve seu rosto desfigurado – com as ... Assim, “a adoção da teoria da perda da chance exige que o Poder ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos
O objetivo do presente estudo é analisar, por meio do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, o transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos. Devido à mutabilidade da sociedade, as famílias multiespécies são uma realidade social e jurídica, tornando natural e urgente que as consequências deste novo modelo pós-humanista de família sejam analisadas. À priori, será tratado o
... , há a ruptura do antropocentrismo e adoção do biocentrismo por meio do Art. 225, §1º, VII ... Não é possível, por exemplo, que um cachorro Dogue Alemão ou São Bernardo seja transportado ... Janeiro, da Empresa LATAM (UOL, 2021) ... Esta foi a ... -
Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... A teoria crítica ... 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2004 ... 5 A teoria de base serve ao ... , sendo desses quatro seres humanos e um cachorro. No exemplo em questão, estão todos em um bote ... , para essa parcela do movimento, a adoção de políticas educacionais é medida impositiva e ... -
Critérios valorativos e reparação integral
... na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, qualificou como “desastrosa” a atuação de ... por que passaram seus familiares, na adoção de cuidados com a pequena paciente, para a ... ível! E todo mundo está chutando esse cachorro atropelado. Ela está doente, tem um problema ...
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Exercícios prácticos
... procura você, como advogado(a), para a adoção das medidas cabíveis e assistência técnica. Na ... filho, quando ingressa em seu terreno um cachorro sem coleira. O animal adota um comportamento ... ém-formado em Economia, foi contratado em janeiro de 2009 pela ABC Investimentos S.A., pessoa ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... ilustrar os perigos que se camuflam na adoção de técnica interpretativa conservadora na figura ... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Direito Civil pela ... çar esta, algo como o inconsolável cachorro que se desespera em torno da própria cauda; ... -
Do Condomínio Edilício
... Condomínio ... 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005, p. 8 ... Cleyson de ... Isso porque a adoção de tal medida, a um só tempo, desnatura o ... ções que diz existir são contra o cachorro da apelante ou o de outra vizinha. Sustentou que ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... Incorporação e adoção de valores que ultrapassam as instituições e ... ” 556 , por exemplo, o furto de um cachorro (artigo 155 do CPB 557 ), cujo bem jurídico ... Colégio Pedro II, localizado no Rio de Janeiro, que, por meio do princípio da subsidiariedade ...
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Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... que as circunstâncias justificam a adoção dessa medida ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Para ... cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a ...
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Este artigo, sob um olhar da antropologia, por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória objetiva refletir criticamente sobre o especismo e os movimentos que o contrapõem. Para tanto,num primeiro momento, discorre-se sobre a evolução do animal ao status de animal de estimação. Na sequencia, faz-se uma apreciação sobre o animal de estimação considerado como sujeito de afeto, integrado a...
... estava segurando, em uma das mãos, um cachorro, filhote 8 ... Velden 9 , em sua obra ... e que este seja um ótimo candidato a adoção por uma família responsável. Na ausência de ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, v.1, 1994. p. 90 ... 20 THOMAS, ... -
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... princípios: VIII – prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos ... Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, outubro 2019. p. 40 ... razão de ter chutado violentamente um cachorro da raça Yorkshire até à morte pelo simples ...