adoção de cachorros bh
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...Afirmou obrigar a lei a adoção de medidas protetivas da i ntegridade física e da saúde ... a recusar a remessa desses bichanos - gatos, cachorros e outros bichos -, os pequenos ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
...) O combate aos crimes de roubo, extorsão e latrocínio exigem a adoção de postura rígida do Estado , de mesmo modo, em face da receptação, ... de 2012, reportagem do Jornal Hoje , da Rede Globo, noticiava cachorros sendo maltratados no pet shop Quatro Patas, no bairro de Engenho de ...
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Acordao N° 1363434 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio triplamente qualificado e majorado. Lesão corporal gravíssima, duplamente qualificada e majorada. Destruição e ocultação de cadáver. Fraude processual. Tortura. Termo. Quatro alíneas. Razões. Apenas duas alíneas. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos...
...amava mais os cachorros que tinha do que a própria criança. Afirmou que o motivo do crime foi a. ...A adoção" do critério. quantitativo implicaria em consagração da responsabilizaç\xC3"... -
Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...A adoção dos índices estabelecidos no Manual de Cálculos da Justiça Federal para ... o surgimento de vetores de doenças, através de moscas, urubus, cachorros e roedores, bem como a existência do que se conhece como chorume. . ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 05-07-2017
... atender demandas da Procuradoria Geral quanto ao acompanhamento e adoção das medidas judiciais relacionados aos processos em. trâmite na segunda ...ária De Castração De Animais De Pequeno Porte – Gatos E Cachorros – Castramóvel. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal. ...
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Diário dos Municípios
...ção e exige a adoção de medidas especiais de combate e. enfrentamento, visando evitar a ...E PARCELADA DE RAÇÃO PARA GATOS E CACHORROS QUE. ESTÃO EM RECUPERAÇÃO NO CENTRO DE ZOONOSES. PROCESSO LICITATÓRIO ...