adoção de cachorros em recife

78 resultados para adoção de cachorros em recife

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000545820154058203), 20-02-2020

    E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....

    ..., os cavalos, bovinos, caprinos e cachorros. Na realidade, nestes casos, a responsabilidade ..., pela Polícia Rodoviária, para adoção de medidas da sua alçada. . A legislação, .... Recife, 29 de Agosto de 2019 (Data do Julgamento). . ...
  • Poderes administrativos
    ... seu quintal em um canil, para receber cachorros abandonados. Por ter recebido diversas ...) Banca: FGV – Órgão: Prefeitura de Recife – PE – Prova: Auditor do Tesouro Municipal ... pela administração, que auto-riza a adoção de medidas materiais repressivas da atuação ...
  • Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática

    Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...

    ... e animais domésticos - aves, gatos, cachorros, bovinos, suínos, entre outros; (b) entre ..., Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2006. Disponível em: ..., para essa parcela do movimento, a adoção de políticas educacionais é medida impositiva e ...
  • O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico

    O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...

    ... social de ativistas ambientais pela adoção do veganismo insista na divulgação de que o ...Tese de Doutorado em Antropologia. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2013, p. 88. ... . 56 JOY, Melanie. Por que amamos cachorros, comemos porcos e vestimos vacas: uma ...
  • Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais

    Este artigo, sob um olhar da antropologia, por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória objetiva refletir criticamente sobre o especismo e os movimentos que o contrapõem. Para tanto,num primeiro momento, discorre-se sobre a evolução do animal ao status de animal de estimação. Na sequencia, faz-se uma apreciação sobre o animal de estimação considerado como sujeito de afeto, integrado a...

    ... colonizadores chegavam os imponentes cachorros de trabalho, prática mantida até o final do ... e que este seja um ótimo candidato a adoção por uma família responsável. Na ausência de ...Revista Ciênc. vet. tróp., Recife-PE, v. 11, suplemento 1, p. 31-35 abril, 2008. p. ...
  • ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ...Afirmou obrigar a lei a adoção de medidas protetivas da i ntegridade ... desses bichanos - gatos, cachorros e outros bichos -, os ... Recife...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000246-90.2016.5.06.0018), 17-12-2018

    EMENTA: HORAS EXTRAS. NÃO JUNTADA DE CARTÕES DE PONTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA JORNADA INFORMADA NA PREAMBULAR. Em que pese a negativa da recorrente, releva destacar que os contracheques juntados ao ID 5f0068a demonstram pagamento de horas extras, o que não se coaduna com a assertiva de que era impossível o controle de jornada. Por óbvio, a empregadora não iria remunerar horas extras se não...

    ...ência     : 18ª Vara do Trabalho do Recife/PE. EMENTA EMENTA: HORAS EXTRAS. NÃO JUNTADA DE ... I - com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho ... grama, limpava as piscinas, cuidava de cachorros, limpava as casas, pintava as paredes e fazia ...
  • Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
    ... roubo, extorsão e latrocínio exigem a adoção de postura rígida do Estado , de mesmo modo, em ... Jornal Hoje , da Rede Globo, noticiava cachorros sendo maltratados no pet shop Quatro Patas, no ...Recife (PE). Flagrada pelos pais da criança praticando ...
  • Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar

    A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente...

    ...; viúvos; divorciados; advindo da adoção; reprodução assistida, dentre outras ...O experimento usou 22 (vinte e dois) cachorros divididos em grupos. O teste revelou que os cães ...Ciênc. vet. tróp., Recife-PE, v. 11, suplemento 1, p. 17-21 - abril, 2008. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000702-37.2016.5.06.0019), 23-04-2019

    EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. ART. 456 DA CLT. Insere-se no poder de mando do empregador a possibilidade de dispor dos serviços de seu empregado, durante a jornada de trabalho, desde que em tarefas compatíveis com a função contratual, hipótese dos autos. Assim sendo, aplica-se ao caso a judiciosa lição do art. 456, parágrafo único, do Estatuto Consolidado. Recurso autoral a

    ...ência     : 19ª Vara do Trabalho do Recife. EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS ... o pátio, dar banho e alimentar os cachorros". E no mais, pugna pela aplicação do IPCA-E no c\xC3"...ça, na medida em que para ser válida a adoção do regime de escala de 12X36, necessária a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001047-54.2016.5.06.0002), 14-06-2018

    1. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O adicional de periculosidade devido aos empregados que exercem atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, com base exclusivamente na previsão dada pela Lei nº 12.740/2012, somente será contado a partir de 03.12.2013, data da entrada em vigor da Portaria 1.885/2013 do Ministério do Trabalho. RECURSO DO RECLAMANTE.

    ... PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA 1. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ... piscina da reclamada e de dar banho nos cachorros da empresa. . À análise. . O exercício de ... que há autorização normativapara a adoção das escalas mencionadas, e que as horas extras ...
  • Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
    ...ência, número de artigos, glossário, adoção ou não da personalidade jurídica, representante ... porte (pássaros, gatos, pequenos cachorros, etc.). 692 A jurisprudência, existindo ou não ...159.590, acórdão n. 90173-5, Comarca: Recife...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001547-17.2016.5.06.0004), 28-05-2019

    ACÚMULO DE FUNÇÃO NÃO CARACTERIZADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O mero exercício de atribuições integrantes de outra função, dentro da mesma jornada de trabalho, não configura acúmulo de funções, eis que ausente acréscimo desproporcional às tarefas originariamente desempenhadas pelo obreiro, mormente quando estas se revelam compatíveis com a sua condição pessoal. Recurso obreiro improvido,...

    .... PROCEDÊNCIA: 4ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE (PE) EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO NÃO ... fezes, aplicar remédio e alimentar os cachorros que a empresa possuía no ambiente de trabalho, ... trabalho juntado aos autos que admite a adoção de escala 12x36 e prevê não ser devida a dobra ...
  • Salvador cidade deficiente: o acesso às praias para pessoas com deficiência física

    Este artigo analisa a acessibilidade para pessoas com deficiência física às praias da orla de Salvador que integram as mais recentes políticas públicas voltadas à urbanização da orla da cidade. Discutindo a questão da deficiência, adota-se o debate sobre a superação do modelo biomédico de deficiência para o modelo social, com vistas a se alcançar uma perspectiva de deficiência como um atributo da

    ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 246, p. 196-226, jan./abr., 2019 | ISSN ... Neste período, como continuação da adoção do critério de “normalidade” do ser humano ... frente às lojas, diante das quais os cachorros ficam sentados, contemplando os assados, mas sem ...
  • Diário Oficial de 13-06-2023 - Poder Legislativo
    ...CERTIFICADO DIGITALMENTE. Recife, terça-feira, 13 de junho de 2023. Ano C • Nº ...de abrigo e aguardam pro-. cesso de adoção. Desen-. volvida pelo Legislativo. pernambucano ...A maioria é de cachorros (55,9 milhões) e felinos (25,6 milhões),. num ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000445-80.2014.5.06.0019), 19-09-2018

    RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, far-se-ão através de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 436 do CPC/73 (art. 479, CPC/15),

    ... PROCEDÊNCIA : 19ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE ... que não passava na esteira e também cachorros até as aeronaves, basicamente era isso; Sem ... a partir de 25/03/2015, mantendo a adoção da TRD em período anterior. .   . CONCLUSÃO ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004656020134058401), 12-03-2020

    E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....

    ..., os cavalos, bovinos, caprinos e cachorros. Na realidade, nestes casos, a responsabilidade .... Recife, 22 de Agosto de 2019 (Data do Julgamento). . ...54, a adoção de "medidas de natureza técnica, administrativa, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000746-56.2011.5.06.0011), 25-02-2014

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. ESCALA 12X36. COMPATIBILIDADE. Ainda que a jornada de trabalho dos reclamantes seja cumprida em escala de 12 x 36, o intervalo intrajornada deve ser observado, na forma como disposto no art. 71 da CLT, eis que a adoção de tal modelo não dispensa a reclamada das exigências legais, como é o caso da obrigatoriedade de um descanso...

    ... Ê NCIA : 11 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE. EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO DO RECLAMANTE. ..., fun ç ã o relativa à lavagem de cachorros e canil, no per í odo compreendido entre ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000892-67.2015.5.06.0008), 16-05-2016

    RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REPERCUSSÃO NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Sendo o trabalhador mensalista, o adicional de insalubridade não reflete no repouso semanal remunerado. Recurso provido no particular, para excluir tal repercussão.

    ... PROCEDÊNCIA : 8ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE .   EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ... de pequeno porte, como ratos, gatos e cachorros, além de fezes de animais. . Animais de maior ... I - com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000375-57.2014.5.06.0021), 11-07-2018

    RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ADEQUAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO CONTEÚDO EXORDIAL. Caso em que a reclamante admite que, a partir de julho de 2012, passou a laborar no horário noturno, iniciando às 18h e findando às 6h, de modo que o sistema 12x36, ao menos quanto aos horários de início e término da jornada, passou a ser respeitado pela reclamada. Dessa forma, a sentença merece um ajuste, para que...

    ... Procedência : 21ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE .   EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ..., que admite, em caráter excepcional, a adoção do regime especial de jornada 12x36, a ...ão, onde passavam animais como gatos e cachorros", e em algumas oportunidades ratos, e, em face de \xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000043020144058312), 12-03-2020

    E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....

    ... solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento .... Recife, 12 de Setembro de 2019 (Data do Julgamento). . ..., os cavalos, bovinos, caprinos e cachorros. Na realidade, nestes casos, a responsabilidade ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000147-93.2015.5.06.0006), 18-08-2016

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT, 1.022, DO NCPC E NA SÚMULA Nº 297, DO TST. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras, nunca para reformar o conteúdo da decisão impugnada. Embargos de declaração improvidos.

    ... Procedência : 6ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... ambientais ou não, como: mordidas de cachorros nas residências em que a entrega se processa, .... Porquanto, a adoção de um posicionamento, pelo Juízo, implica, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001410-70.2014.5.06.0015), 17-10-2016

    I. JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS. DIVISOR APLICÁVEL. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, XIII, estabelece duração do trabalho normal não superior a 08 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais. Para a referida jornada (padrão) não se discute: o divisor aplicável é o 220 (duzentos e vinte). Entretanto, restou comprovado nos autos ajuste para cumprimento de jornada semanal...

    ... PROCEDÊNCIA : 15ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA I. JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS. DIVISOR ... de cálculo em que se menciona a adoção, pela reclamada, do limite de 176 horas, não é ... cerca; que no local havia animais como cachorros, boi, vaca, além de animais peçonhentos, já ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001715-20.2015.5.06.0015), 02-04-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. BANCO DE HORAS. AUTORIZAÇÃO EM ACORDO COLETIVO. VALIDADE. Apresentando a empresa Acordo Coletivo de Trabalho, autorizando a adoção de Banco de Horas e não tendo o autor sequer denunciado que as regras ali pactuadas não haviam sido respeitadas, não tendo, ademais, impugnado os controles quanto às compensações advindas do referido Banco de Horas, é de se ter...

    ...RECIFE PARKING LTDA. (MOBILIDADE RECIFE PARKING LTDA.) e ... Coletivo de Trabalho, autorizando a adoção de Banco de Horas e não tendo o autor sequer ..., que se serviu de 2 sanduiches (cachorros quentes), 2 fatias de bolo e 1 laranja cravo, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001378-26.2013.5.06.0007 (01365-2004-311-06-00-9)), 03-09-2015

    EMENTA: I - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. PLEITO DE REDUÇÃO. PROCEDÊNCIA. O quantum de honorários periciais fixado pelo Juízo a quo em R$ 2.500,00 há de ser reduzido para R$ 1.800,00, para que haja a adequação ao valor utilizado em média por esta Turma para perícias realizadas nos parâmetros da procedida no feito em epígrafe. Recurso...

    ... PROCED Ê NCIA : 7 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE. EMENTA: I - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO ... animais mortos (ratos, gatos, pombos, e cachorros) e at é despachos de macumba nos port õ es do ...

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