adoção de cães em bh
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... de controle da produção orgânica; b) o Centro Nacional de Cães de Detecção; e c) as estratégias e os meios de comunicação de risco e ... V - coordenar a adoção de medidas e o aprimoramento de procedimentos, com vistas ao atendimento ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Afirmou obrigar a lei a adoção de medidas protetivas da i ntegridade física e da saúde ... ão numa canaleta para ser vendidos a fábricas de ração para cães e gatos. Sem prejuízo. Além do boi virar filé, vaca sem ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ) Impende destacar, no ponto, que a União Federal determinou a adoção de medidas restritivas de direito, sendo-lhe imputável, por isso mesmo, o ... DEPÓSITO DE ANIMAIS. NOCIVIDADE À SAÚDE PÚBLICA. CÃES VELHOS, DOENTES E SUJEITOS A CUIDADOS ESPECIAIS. REMOÇÃO. CABIMENTO ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ) O combate aos crimes de roubo, extorsão e latrocínio exigem a adoção de postura rígida do Estado , de mesmo modo, em face da receptação, ... de São Paulo, divulgava uma reportagem sobre maus-tratos a cavalos, cães e pássaros ... 653 (Tradução nossa) “[ ... ] unconsidered use will ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... à vida. Isso implica na adoção de medidas que desafoguem as unidades de ... emergência e no compromisso ... cães e gatos em sua interface com a conservação da ... biodiversidade, por ...
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Direito Penal
... criminal em alguns estados de embriaguez decorre da adoção da teoria da actio libera in causa ... (C) São hipóteses de ... , negou-se a abrir o portão de acesso ao imóvel, soltou dois bravos cães de guarda, praticou gestos obscenos e, em altos brados e de forma ...
- Ofício do Ministério da Agricultura aponta uso de produto irregular em fornecedor da Bassar
- Ministério da Agricultura envia ofício a quatro associações animais após identificar produto irregular em fornecedor da Bassar
- Ministério da Agricultura envia ofício a quatro associações animais após identificar produto irregular em lotes de fornecedor da Bassar
- Ministério da Agricultura envia ofício a quatro associações animais após identificar produto irregular em fornecedor da Bassar
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-04-2022
... Identificação de Cães e Gatos Domésticos, visando a entrega pelo ... Estado de microchips e ... programa de controle reprodutivo municipal, de animais para adoção ... sob tutela de Organizações da Sociedade Civil e animais de áreas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-04-2022
... Identificação de Cães e Gatos Domésticos, visando a entrega pelo ... Estado de microchips e ... programa de controle reprodutivo municipal, de animais para adoção ... sob tutela de Organizações da Sociedade Civil e animais de áreas ...
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Acórdão nº 50089352020218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... ência do Tribunal, negar provimento ao recurso e autorizar a adoção dos procedimentos relacionados à repercussão geral ... (AI 791292 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 17-03-2017
... nologia, para adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento, ... mormente ao lançamento da ...
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Saúde - Hospital das ClÃnicas da Faculdade de Medicina da USP
... Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés- ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares. Natureza da Despesa: ... Convênio: 408/2020. Interessada: Associação de Cães para Adoção , CNPJ 27.174.468/0001-59. Programa: 038 - Impositivas. Objeto: Custeio ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés- ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares. Natureza da Despesa: ... Convênio: 408/2020. Interessada: Associação de Cães para Adoção , CNPJ 27.174.468/0001-59. Programa: 038 - Impositivas. Objeto: Custeio ...
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Ministério público Estadual
... promovendo, inicialmente, a adoção das seguintes providências: ... I – Delimito o objeto dos presentes ... política pública adequada ao controle populacional de cães e gatos e proliferação ... de doenças destes; ... CONSIDERANDO que o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-12-2021
... ) proteção, prevenção e punição de maus-tratos e de abandono de cães ... b) a identificação e o controle populacional de cães e gatos; ... controle reprodutivo municipal, de animais para adoção sob tutela de ... Organizações da Sociedade Civil e animais de áreas ...