adoção de filhotes no rio de janeiro
503 resultados para adoção de filhotes no rio de janeiro
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 249. . 34 CANOTILHO, José ...adoção do voto impresso, o presidente do Tribunal ... têm gêmeos, os sagüis matam um dos filhotes. Chimpanzés e gorilas abandonam as crias ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
...Janeiro e em São Paulo, na última década do século ...-se "ao medo, à ira, ao apego aos filhotes, à sensação de bem-estar ou de prazer na ... prevenção e precaução determinam a adoção de medidas necessárias para evitar o dano ao ...
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A representação do gato doméstico em diferentes contextos socioculturais e as conexões com a ética animal
O gato doméstico tem sido representado simbolicamente ao longo do tempo de maneira bastante diversa, com conotações ora positivas, ora negativas. Também é paradoxal o modo como a sociedade historicamente interage com este felino de modo que a sua representação simbólica e interação direta com o ser humano, parecem caminhar juntas. No presente, o gato é um dos animais que mais sofre atos de...
..., possuindo inclusive reduzida taxa de adoção. Desta forma, este trabalho objetiva descrever ... e é comum no Japão cortar a cauda dos filhotes, criar raças sem cauda ou cultuar imagens de ... Rio de Janeiro: Graal, 1986. . DEMELLO, M. Animals and ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., da Lei nº 15.299, de 8 de janeiro de 2013, do Estado do Ceará, que ...Afirmou obrigar a lei a adoção de medidas protetivas da i ntegridade ... Os filhotes...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... os direitos foram, na sua época de adoção, meramente uma forma política de direitos ... agricultura da enxada e domesticaram os filhotes de animais selvagens, criando as primeiras ... pioneiras desde 1910, na cidade do Rio de Janeiro, e em 1927, na Província do Rio Grande do Norte, ...
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Furto (Art. 155)
... Parte Especial. Rio de Janeiro: Forense, 2001. . CAUSA DE EXCLUSÃO DA ... seu titular, como se dá na criação de filhotes destinados à venda. . Os referidos autores ... de cada caso, a fim de se evitar que sua adoção indiscriminada constitua verdadeiro incentivo à ...
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... Assim, Regan propõe a adoção de um critério de maior inclusão e ...ão do Parlamento Francês, que alterou em janeiro de 2015 o Código Civil francês, passando a ... -
A Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa
O presente artigo tem como objetivo tratar acerca da evolução legislativa no que tange à fauna silvestre brasileira e os rumos traçados em direção à sua real proteção jurídica. O tema perpassa desde os primórdios da previsão normativa dos animais silvestres no Brasil, abordando as principais Leis, Convenções, Decretos e sua garantia Constitucional, e quais seus respectivos avanços e retrocessos....
...O contrato animal. Rio de Janeiro": Record, 1990. . 2 NOGUEIRA-NETO, Paulo. A cria\xC3"... autorizou a apanha de ovos, lavras e filhotes por estes criadouros, desde que não fossem ..., nenhuma autoridade poderá permitir a adoção de livros escolares de leitura que não contenham ... -
Sistema internacional de proteção de direitos humanos
...Como ilustração, caberia mencionar a adoção da prática da clitorectomia e da mutilação ... têm gêmeos, os sagüis matam um dos filhotes. Chimpanzés e gorilas abandonam as crias ... a Lei estadual nº 2.895/98, do Rio de Janeiro, que autoriza e disciplina a realização de ...
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A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
O artigo trata da proteção dos animais de companhia na atualidade, com a proibição da comercialização desses animais pelas chamadas pet shops e na internet, na esteira da evolução do processo civilizatório, com a mudança de paradigma trazida pelos pensamentos filosóficos e em decisão de vanguarda do STJ (RESP 1.797.175/SP), que admitiu a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e...
... tempo significativos e ainda quando são filhotes, em locais com insuficientes condições de ... comerciais, visando estimular a adoção dos animais de companhia abandonados, bem como ...Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019 p. 75 . 4 WOHLLEBEN, Peter ... -
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Ao lado do cão o gato doméstico desempenha atualmente um papel significativo na categoria de animal de companhia, no Brasil e no mundo. Todavia, a relação que a sociedade mantém com o gato é bastante ambígua, pois ao mesmo tempo em que cresce o número de gatos como animais de estimação, existem muitos registros de maus-tratos, abandono, reduzida taxa de adoção e alto índice de mortalidade. Sabe-se
... Rio de Janeiro: Graal, 1986, passim . . 6 MACHADO, J.C.; PAIXÃO, ... -
Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... cães abandonados ou caixas com filhotes de gatos pelas ruas. . Dados do ABINPET Ȃ ... e a superpopulação é necessária a adoção" de uma série de medidas preventivas pelo Poder P\xC3"... de Proteção Animal), em 2003, no Rio de Janeiro, contando com a participação de 10 países da ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... Bulge) (16 de dezembro de 1944 – 25 de janeiro de 1945) foi a grande contraofensiva alemã no ... escolhida entre inúmeras outras (como a adoção, por exemplo), seria perfeitamente legítima, já ... 32. O consumismo sempre teve seus filhotes práticos, como a prodigalidade, o endividamento ... -
Estrutura das arras
...3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 608). . 167 “Uma coisa, se ... sem restringir a adoção do instituto aos contratos dos quais emanem ...Se o cavalo tiver filhotes ou então falecer, por causa não imputável a ...
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Cães, gatos e cifras: 'Pets' incentivam investimentos e novos negócios
..., de 24 anos, resolveu adotar, em janeiro, a gata Lila para fazer companhia a ela e a ... e até pet shops promovendo a adoção de filhotes ou animais adultos abandonados ficou ...
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Locação e a questão urbano-ambiental
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor Emérito da Universidade do ... as fêmeas de cuidar de seus ninhos e filhotes . Quando isso aconteceu, a taxa de mortalidade ..., será de constitucionalidade duvidosa a adoção do regime de concessão do direito de construir, ...
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Os meios consensuais, entre a crítica do processo e a convicção das potencialidades da justiça
Nas discussões sobre a insuficiência do processo judicial para resolver todos os tipos de conflitos, emergem os meios consensuais, autocompositivos, como formas de resolução mais colaborativa, participativa, democrática e humanizada, a mobilizar uma diversidade de temas e conhecimentos. O presente estudo tem por objetivo analisar criticamente o processo judicial e a adoção de meios consensuais no
... o processo judicial e a adoção de meios consensuais no contexto do tribunal ... outros conflitos, originando demandas-filhotes, ou desdobramentos conflitivos que não foram ... Rio de Janeiro... -
Grindadráp: uma análise da caça de baleias-piloto nas ilhas feroe à luz dos direitos humanos e do direito animal
A pesquisa objetiva analisar o direito à cultura e às tradições como um Direito Humano e abordar com pertinência a questão dos animais não humanos como sujeitos de um Direito Animal, tendo em vista a garantia da dignidade de todos os seres no planeta. Buscar-se-á contextualizar nesse trabalho a questão da caça de baleias-piloto nas Ilhas Feroe que, segundo debate internacional, ocorre de forma...
... também os macacos adotam, de bom grado, filhotes perdidos. 23 Revista Brasileira de Direito ... sociedades 32 impera ao homo sapiens a adoção de novos posicionamentos, sob o risco de ... Rio de Janeiro: Garamond, 2000. . 3. 3. ONU. Organização ... -
Mais de 64 milhões de aves morrem de fome
... de mais de 64 milhões de aves adultas e filhotes nas granjas em todo país. Os bloqueios dos ... a Associação do Comércio do Rio de Janeiro (ACRJ). Apesar da paralisação, diz Aldo de ... curto prazo, a opção terá que ser a adoção de subsídios, mas essa política já se mostrou ...
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Direito Civil
... naturalização, se apostile ao mesmo a adoção do regime de comunhão parcial de bens, ...11, 2.ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária); II: errada, pois ... que se reproduzem (frutas, verduras, filhotes de animais, juros etc.). Diferem dos produtos , ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...à vida. Isso implica na adoção de medidas que desafoguem as unidades de. ... responsáveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022:. TABELA 2. ÓRGÃO ...Foram entregues. 2287 filhotes e animais juvenis em situação de risco, ...
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Direito Civil
... o ordenamento brasileiro optado pela adoção, quanto à eficácia espacial da lei, do sistema ... hospital localizado na capital do Rio de Janeiro e fica instalado em um pequeno apartamento que ... que se reproduzem (frutas, verduras, filhotes de animais, juros etc.). Diferem dos produtos , ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
...ão se modificando aos poucos, quer pela adoção de novas tecnologias, quer por necessidades ... assume a liderança do bando devora os filhotes de outros machos, para que as fêmeas entrem em ...Editora Record, Rio de Janeiro...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... também por adestradores.— No dia 18 de janeiro, eu fiz um resgate que foi muito marcante. Havia ..., e que ainda estavam amamentando os seu filhotes. Foi algo muito forte — relata Erica, que fez ... pretende promover uma campanha para a adoção dos animais do CCZ pelas mídias sociais.Em ...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... também por adestradores.— No dia 18 de janeiro, eu fiz um resgate que foi muito marcante. Havia ..., e que ainda estavam amamentando os seu filhotes. Foi algo muito forte — relata Erica, que fez ... pretende promover uma campanha para a adoção dos animais do CCZ pelas mídias sociais.Em ...