adoção tardia
19061 resultados para adoção tardia
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O princípio do melhor interesse da criança e adolescente nos casos de adoção tardia: uma análise do aplicativo a.dot
A proteção estatal prestada às crianças e adolescentes é fundada no princípio do melhor interesse da criança e adolescente, que apesar de sua amplitude, traça as linhas gerais de seu conteúdo por meio do estudo do desenvolvimento da legislação aliado a produção acadêmica e doutrinária. Através disso, no presente artigo, faz-se uma exposição da questão da adoção tardia evidenciando os aspectos...
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 11/06/2021. Institui o ¿Prêmio Adoção Tardia ¿ Gesto Redobrado de Cidadania¿, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
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Crianças de abrigos do Rio visitam Cristo para divulgar campanha de incentivo à adoção tardia
A menos de um ano para completar a maioridade, Matheus Gabriel, que nunca conheceu os pais biológicos, ainda sonha ter uma família. Maria Beatriz, de 10, teve mais sorte. Adotada há pouco mais de uma semana, vive seus últimos dias num abrigo da Tijuc...
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Acórdão nº 2014/0137560-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. ABANDONO DOS MENORES. POSSIBILIDADE. Diploma legal incidente: Código Civil de 2002 Controvérsia: Dizer se atende ao melhor interesse dos menores, o pedido de destituição de poder familiar feito pelo Ministério Público Estadual, em face do reiterado abandono das crian&
... ou necessidade de adoção ... lado, a quase inviabilidade de uma adoção tardia e, de outra ... -
Crianças de abrigos do Rio visitam Cristo para divulgar campanha de incentivo à adoção tardia
A menos de um ano para completar a maioridade, Matheus Gabriel, que nunca conheceu os pais biológicos, ainda sonha ter uma família. Maria Beatriz, de 10, teve mais sorte. Adotada há pouco mais de uma semana, vive seus últimos dias num abrigo da Tijuc...
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Crianças de abrigos do Rio visitam Cristo para divulgar campanha de incentivo à adoção tardia
A menos de um ano para completar a maioridade, Matheus Gabriel, que nunca conheceu os pais biológicos, ainda sonha ter uma família. Maria Beatriz, de 10, teve mais sorte. Adotada há pouco mais de uma semana, vive seus últimos dias num abrigo da Tijuc...
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Crianças de abrigos do Rio visitam Cristo para divulgar campanha de incentivo à adoção tardia
A menos de um ano para completar a maioridade, Matheus Gabriel, que nunca conheceu os pais biológicos, ainda sonha ter uma família. Maria Beatriz, de 10, teve mais sorte. Adotada há pouco mais de uma semana, vive seus últimos dias num abrigo da Tijuc...
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Crianças de abrigos do Rio visitam Cristo para divulgar campanha de incentivo à adoção tardia
A menos de um ano para completar a maioridade, Matheus Gabriel, que nunca conheceu os pais biológicos, ainda sonha ter uma família. Maria Beatriz, de 10, teve mais sorte. Adotada há pouco mais de uma semana, vive seus últimos dias num abrigo da Tijuc...
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Crianças de abrigos do Rio visitam Cristo para divulgar campanha de incentivo à adoção tardia
A menos de um ano para completar a maioridade, Matheus Gabriel, que nunca conheceu os pais biológicos, ainda sonha ter uma família. Maria Beatriz, de 10, teve mais sorte. Adotada há pouco mais de uma semana, vive seus últimos dias num abrigo da Tijuc...
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Crianças sobem o cristo em campanha sobre adoção tardia
A menos de um ano de completar a maioridade, Matheus Gabriel, que nunca conheceu os pais biológicos, ainda sonha ter uma família. Maria Beatriz, de 10 anos, teve mais sorte. Adotada há pouco mais de uma semana, vive seus últimos dias num abrigo da Ti...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10799-72.2016.5.15.0140)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA PATRONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Conforme preconiza o artigo 896-A da CLT, com redação atribuída pela Lei nº 13.467/2017, antes de se examinar os...
... trabalho do reclamante, além de assentar a adoção tardia de medidas de prevenção, ... configurando, assim a culpa ... -
Acordao N° 1233869 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2020
Direito administrativo e constitucional. Apelação cível. Reponsabilidade civil subjetiva do estado. Conduta omissiva. Falha na prestação do serviço público de saúde. Erro médico. Morte fetal. Negligência. Danos morais. Caracterizados. Valoração. Indenização. Quantum mantido. Correção monetária. Índice tr até a inscrição no precatório. 1. Ação de reparação de danos em que se discute conduta do...
... em que se discute conduta do ente público diante de suposta adoção ... tardia de finalização de parto, ocasionando em morte fetal ... 2 ... -
Acórdão nº 2013/0148232-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TESE ADOTADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO: INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO APELO EXTREMO. IMPOSSIBILIDADE DE SE DESCONSIDERAR O CONTEÚDO DO JULGADO IMPUGNADO. TARDIA ALEGAÇÃO DE ERROR IN JUDICANDO DO ARESTO RECORRIDO. RAZÕES DO APELO EXTREMO QUE NÃ
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Acórdão Nº 0072035-05.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 11-07-2022
agravo interno. NÃO atribuição de efeito suspensivo a agravo de instrumento. UTILIZAÇÃO DE ÓRTESE CRANIANa por menor com diagnóstico de braquiocefalia e plagiocefalia posicionais. laudo médico indicando a necessidade dA ÓRTESE E os riscos decorrentes da adoÇÃO TARDIA DE TRATAMENTO. preenchimento, em juízo de cognição sumária, dos requisitos do art. 300, cpc. risco à saúde do paciente. ausência de
... NECESSIDADE DA ÓRTESE E OS RISCOS DECORRENTES DA ADOÇÃO ... TARDIA DE TRATAMENTO. PREENCHIMENTO, EM JUÍZO DE ... COGNIÇÃO ... -
Acordao N° 1229155 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação. Processual civil e consumidor. Documento novo. Juntada após o recurso. Observância do art. 435 do cpc. Mensalidades escolares. Oferta de desconto para pagamento em espécie. Adesão do consumidor. Quitação regular. Fraude. Constatação posterior. Adoção tardia de providências para coibi-la. Prolongado decurso de tempo (quase dois anos). Ausência de culpa exclusiva do consumidor. Fortuito...
... QUITAÇÃO REGULAR. FRAUDE. CONSTATAÇÃO POSTERIOR. ADOÇÃO TARDIA DE ... PROVIDÊNCIAS PARA COIBI-LA. PROLONGADO DECURSO DE TEMPO ... -
Adoções necessárias
ADOÇÕES NECESSÁRIAS ... Adoção necessária é a terminologia utilizada para descrever as adoções em que ... Contudo, as adoções tidas como “necessárias” são a adoção tardia, a adoção de grupo de irmãos, a adoção especial e a adoção ...
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Acórdão nº 2014/0082514-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADMISSIBILIDADE DO APELO NOBRE. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL SUFICIENTE. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO TARDIA. DANO MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. 1. O acórdão impugnado não tem fundamentação constitucional suficiente a exigir a interposi&#x
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Acordao N° 1366994 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Direito administrativo e constitucional. Apelação cível. Reponsabilidade civil subjetiva do estado. Conduta omissiva. Falha na prestação do serviço público de saúde. Erro médico. Diagnóstico falho. Morte. Imperícia. Danos morais. Caracterização. Reparação. Quantum mantido. Juros de mora. Percentual aplicável às cadernetas de poupança. Provimento parcial. 1. Ação de reparação de danos em que se...
... 5. O retardamento injustificado para a resolução do parto, com adoção tardia das medidas devidas a fim ... de que o trabalho de parto fosse ... - Vínculos também com crianças mais velhas
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Acórdão nº 2009/0056440-7 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE TRASLADO DE PEÇA ESSENCIAL. GUIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR A REGULARIDADE DO RECURSO ESPECIAL. PRECEDENTES. 1. É dever do agravante instruir e conferir a petição de agravo com as peças obrigatórias e essenciais ao deslinde da controvérsia. A falta ou incompletude de qualquer...
... Desse modo, não há falar na adoção da providência prevista no art. 511, § 2º, do Código de Processo ... da interposição do agravo de instrumento, bem como a juntada tardia de peças obrigatórias ou essenciais a sua formação ... 6. Agravo ... -
Acórdão nº 2008/0246704-6 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE TRASLADO DE PEÇA ESSENCIAL. GUIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR A REGULARIDADE DO RECURSO ESPECIAL. PRECEDENTES. 1. É dever do agravante instruir e conferir a petição de agravo com as peças obrigatórias e essenciais ao deslinde da controvérsia. A falta ou incompletude de...
... Desse modo, não há falar na adoção da providência prevista no art. 511, § 2º, do Código de Processo ... da interposição do agravo de instrumento, bem como a juntada tardia de peças obrigatórias ou essenciais a sua formação ... 6. Agravo ... -
Acórdão nº 2008/0053632-0 de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPROVAÇÃO TARDIA DA ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A alegação de encerramento do Expediente forense antes da hora normal, em virtude de uma Resolução emitida pelo Tribunal, necessita de uma comprovação no ato da apresentação da insurgência, tendo em vista que o seu conhecimento, no âmbito desta Corte é impossível a
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPROVAÇÃO TARDIA DA ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... Regimental, pois não supre a irregularidade decorrente da não adoção da providência em tempo apropriado ... 3.Agravo Regimental ... -
Acórdãos nº 2236556-56.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Mandado de Segurança – Pretensão à participação da prova oral do concurso público ou a divulgação do espelho da prova discursiva bem como a suspensão do certame – MM. Juízo a quo que deferiu em parte a liminar somente para determinar à autoridade impetrada que apresentasse em 5 (cinco) dias úteis o espelho de correção - Edital que não previu expressamente a divulgação do...
... não é possível a agravada fazer impugnação tardia, pretendendo a adoção de regras próprias para si, o que ... -
O direito constitucional à adoção: uma análise do Cadastro Nacional de Adoção no Brasil
Campo de Estudo – O processo de adoção tem sido apresentado como um mecanismo ineficaz para a efetivação constitucional de inserção das crianças e adolescentes que estão disponíveis para adoção. A revisão do processo é necessária para que os direitos constitucionais sejam garantidos. Objetivo – Compreender o processo de adoção e as dificuldades para sua efetivação, os motivos que provocam a...
... embasar o trabalho, revisita-se a literatura, reunindo como principais expoentes: Ivy Campista Campanha de Araújo, que discute a adoção tardia sob a perspectiva da criança; Carla Marques Diógenes, que trata da destituição do poder familiar e suas implicações, inclusive o direito de ... -
Adoções necessárias
Adoção necessária é a terminologia utilizada para se descrever as adoções em ... As adoções tidas como "necessárias" são: Adoção Tardia, Adoção de Grupo de Irmãos, Adoção Especial e Adoção Inter-racial ...