Adolescência
- Infância, adolescência e tecnologia Editora Foco, 2022
- Lei nº 13.798 de 03/01/2019. Acrescenta art. 8º-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
...#Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011. a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;. #Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011. b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes;. #Incluído pela Lei nº 12.435, de ...
- O consumismo e suas implicações para a adolescência
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...1.10.11 Estabelecer uma política voltada ao desenvolvimento de ações culturais para a infância e adolescência, com financiamento e modelo de gestão compartilhado e intersetorial. 1.10.12 Promover políticas, programas e ações voltados às mulheres, ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
...ítica social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à Seguridade Social. Parágrafo único. A organização da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11259, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005. Acrescenta Dispositivo a Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para Determinar Investigação Imediata em Caso de Desaparecimento de Criança Ou Adolescente.
... neste artigo não excluem da proteção judicial outros interesses individuais, difusos ou coletivos, próprios da infância e da adolescência, protegidos pela Constituição e pela Lei. § 2º A investigação do desaparecimento de crianças ou adolescentes será realizada imediatamente ...
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Adolescência, modernidade e a cultura dos direitos
O objetivo deste artigo é apresentar uma leitura do surgimento da categoria adolescência, as consequências e desdobramentos que tal perspectiva efetiva na criação de uma cultura de direitos. Nascida no ideário da modernidade, a adolescência traz em seu bojo certa concepção de temporalidade relacionada ao surgimento do individualismo e à valorização do desenvolvimento como trajetória humana. É...
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Novos arranjos em psiquiatria da infância e adolescência no Brasil do século XXI: a prevenção e o controle de risco em foco
Discutiu-se, neste artigo, a emergência e a disseminação dos saberes especializados em psiquiatria do desenvolvimento para a infância e adolescência no Brasil. Realizou-se, para tanto, uma investigação bibliográfica e documental – em que se destaca a análise dos relatórios FAPESP anos I e II (INPD, 2018, 2019) que descrevem suas pesquisas e atividades –, e por meio da qual foi possível observar...
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Humanidades negociáveis? Um olhar para a infância e adolescência
Humanidades negociáveis? Um olhar para a infância e adolescência
As crianças ricas brincam nos jardins com seus brinquedos prediletos. E as crianças pobres acompanham as mães a pedirem esmolas pelas ruas. Que desigualdades trágicas e que brincadeira do destino.... -
A gravidez na adolescência e a feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça
A análise da gravidez precoce e da feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça, permite com que se localize em que contextos, realmente, encontram-se as meninas grávidas. O problema de pesquisa compreende-se no questionamento: “Qual a influência da gravidez precoce na feminização da pobreza?” O objetivo geral foi analisar os fatores socioculturais associados ao desejo de...
- Tratamento jurídico da transexualidade na infância e na adolescência
- Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
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Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... de dispositivos digitais, para que saibam orientar adequadamente, em especial nos períodos de crescimento neurológico da infância e adolescência. 16 . Isso é importante porque, em alguns casos, a educação digital não é feita em razão da própria dificuldade dos pais em lidar com o ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...ítica social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social. Parágrafo único. A organização da ...
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Análisis de redes semánticas en un estudio sobre criterios de alta en situaciones de Maltrato a la Niñez y Adolescencia
Este estudio surge de la investigación realizada sobre el "alta" en la problemática del maltrato a la niñez y adolescencia. El propósito del presente artículo es reflexionar sobre la importancia otorgada por los profesionales, a la diversidad categorías emergidas de lo entendido por Alta o finalización del abordaje expuestos por los mismos. El Corpus de datos utilizado surge de la entrevista ad...
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A descoberta da homosexualidade feminina na adolescência: notas sobre a aceitação e o preconceito escolar
O presente artigo propõe-se a relatar a experiência de acompanhar os desafios em torno da descoberta da homossexualidade por uma adolescente de 16 anos. Esse acompanhamento foi realizado pelo Serviço de Psicologia de uma escola privada de um município no interior do Rio Grande do Sul. Destacase a compreensão acerca do lugar da adolescente e de suas inquietações no contexto escolar, sendo permeado
- Transtornos alimentares na infância e na adolescência: qual o papel dos pais
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Juizados Especiais da Infância e Adolescência (JEIA) na Justiça do Trabalho da 15ª Região
Ver nota 1 Criados em 2014 pela Resolução Administrativa n. 142 com competência para conciliar e julgar todos os processos que envolvam trabalhador com idade inferior a 18 anos, incluindo os pedidos de autorização para traba...
- On the dimensions of fatherhood in adolescence/ Sobre las dimensiones de la paternidad en la adolescencia/ Sobre as dimensoes da paternidade na adolescencia.
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Atração do The Town, Kim Petras realizou redesignação sexual na adolescência; entenda
Cantora que se apresentou neste domingo (10) no festival The Town, em São Paulo, a alemã Kim Petras é considerada pioneira em seu país natal desde que se submeteu a uma cirurgia de redesignação sexual na adolescência, em 2009. À época, a artista — en...
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Atração do The Town, Kim Petras realizou redesignação sexual na adolescência; entenda
Cantora que se apresentou neste domingo (10) no festival The Town, em São Paulo, a alemã Kim Petras é considerada pioneira em seu país natal desde que se submeteu a uma cirurgia de redesignação sexual na adolescência, em 2009. À época, a artista — en...
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Cantora que se apresentou neste domingo (10) no festival The Town, em São Paulo, a alemã Kim Petras é considerada pioneira em seu país natal desde que se submeteu a uma cirurgia de redesignação sexual na adolescência, em 2009. À época, a artista — en...
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- Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line
- A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca