adolescencia e gravidez
- Lei nº 13.798 de 03/01/2019. Acrescenta art. 8º-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
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A gravidez na adolescência e a feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça
A análise da gravidez precoce e da feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça, permite com que se localize em que contextos, realmente, encontram-se as meninas grávidas. O problema de pesquisa compreende-se no questionamento: “Qual a influência da gravidez precoce na feminização da pobreza?” O objetivo geral foi analisar os fatores socioculturais associados ao desejo de...
... Las evidencias de que el embarazo durante la adolescencia muchas veces trunca posibilidades de desarrollo y pérdida de un proyecto de vida, han sido mostradas en diversos contextos de México y de ... - Gravidez na adolescência é mais frequente em escolas públicas e no Nordeste
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Decreto nº 11.074 de 18/05/2022. Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para instituir o Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente - Protege Brasil e o seu Comitê Gestor.
... Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência; ... II – o Plano Nacional de Enfrentamento da ...
- EDITAL Nº 1/2022 CONSULTA PÚBLICA AO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA DO RISCO SEXUAL PRECOCE E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
- 2 – Ano XCVI • N0 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 10 de fevereiro de 2019 Pernambuco bate recorde de procedimentos de rim e fígado ADOLESCENTES REPRESENTAM 23% DOS PARTOS REALIZADOS NO SUS EM PE A partir deste ano, ficou instituída, pelo Ministério da Saúde (MS), a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021Ano XCVIII • No 22 CERTIFICADO DIGITALMENTE Seteq e EduLivre fazem parceria para capacitar jovens Em Pernambuco, o número de gestações em adolescentes (10 a 19 anos) vem diminuindo nos últimos anos. C om o mote “Gravidez na adolescência: não é virtual, ela é real!”, a Secretaria Es- tadual d...
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Gestações na adolescência: multiplicidade de experiências em uma unidade básica de saúde de Santa Maria/RS
A gravidez na adolescência tem sido bastante investigada por pesquisadores, tanto do Brasil, como em outros países, principalmente a partir da década de 80, quando esse fenômeno passou a ser visto como um problema de saúde pública. Assim, o presente trabalho tem como objetivo conhecer e refletir acerca do perfil de adolescentes gestantes usuárias de uma Unidade Básica de Saúde da cidade de Santa...
... EMBARAZOS EN LA ADOLESCENCIA: MULTIPLICIDAD DE EXPERIENCIAS EN UNA UNIDAD BÁSICA DE SALUD DE SANTA ... Pascale Chechi Fiorin 4 Ana Cristina Garcia Dias 5 ... A gravidez na adolescência tem sido bastante investigada por pesquisadores, tanto do ... -
Em Busca da Efetividade do Direito à Educação: a Licença-Gestante para Estudante
O presente artigo analisa uma das grandes causas de evasão escolar atualmente, a gravidez na adolescência, sugerindo a extensão do benefício da licença-gestante às estudantes como efetiva forma de garantir o direito à educação das crianças e adolescentes em processo de aprendizagem. Palavras-chave: Direito à Educa&cce
... Sabe-se, por outro lado, que a gravidez na adolescência é um fenômeno marcante na sociedade atual e que tem ... - Filha de Alec Baldwin diz que sofreu estupro na adolescência e que, anos depois, fez um aborto
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Em busca da efetividade do direito à educação: a licença-gestante para estudante
1. Introdução 2. O princípio da proteção integral e o direito à educação 3. A gravidez na adolescência 4. O benefício da licença-gestante às estudantes 5. Da interpretação normativa 6. Conclusão
... Sabe-se, por outro lado, que a gravidez na adolescência é um fenômeno marcante na sociedade atual e que tem ... -
Saúde da mulher: tema precisa ser debatido
... , dados mostram que é preciso avançar em questões como aborto e gravidez na adolescência ... Tema ignorado nos debates do segundo turno da ...
- Jovens ví£o mal na escola e evasí£o aumenta
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LEI ORDINÁRIA Nº 12227, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Cria o Relatorio Anual Socioeconomico da Mulher.
... XIII - taxa de incidência de gravidez na adolescência; ... XIV - taxa de incidência de doenças próprias da ...
- Região Nordeste lidera ranking de partos em menores com até 14 anos
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... anos, ou maior de setenta, nem aplicá-la a mulher em estado de gravidez ... 6. Toda pessoa condenada à morte tem direito a solicitar anistia, ...
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Lei 13.801, de 9 de janeiro de 2019
... Adolescente), para instituir a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência ... [Art. 8º-A. Fica instituída a Semana Nacional de ...
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Acórdão Nº 0800065-98.2016.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-02-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. REVISÃO DA DOSIMETRIA APLICADA. DIMINUIÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTOS CONCRETOS E ROBUSTOS PARA NEGATIVAÇÃO DA CULPABILIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. RÉU TRABALHAVA COM O PAI DA VÍTIMA, OBTENDO DELE CONFIANÇA, A QUAL FOI QUEBRADA MEDIANTE A PRÁTICA DO CRIME. GRAVIDEZ NO INÍCIO DAPENAL.
... PRÁTICA DO CRIME. GRAVIDEZ NO INÍCIO DA ... ADOLESCÊNCIA (12 ANOS). SEVERAS CONSEQUÊNCIAS DO ... -
Editorial
... ços tecnológicos, mudança de sexo, intersexualidade, aborto, gravidez na adolescência, sexualidade e prevenção sexual. ➢ América Latina, ...
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Editorial
... ços tecnológicos, mudança de sexo, intersexualidade, aborto, gravidez na adolescência, sexualidade e prevenção sexual. ➢ América Latina, ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, peri-natal e ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... o índice de criminalidade seria menor, não haveria tanta gravidez na adolescência, drogadição etc. 93 Assim, o exercício da ...
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Editorial
... ços tecnológicos, mudança de sexo, intersexualidade, aborto, gravidez na adolescência, sexualidade e prevenção sexual ... ➢ América ...
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Lei 13.802, de 10 de janeiro de 2019
... Adolescente), para instituir a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência ... [Art. 8º-A. Fica instituída a Semana Nacional de ...