aduana brasileira
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Nove propostas contra a corrupção na aduana brasileira
Nove propostas contra a corrupção na aduana brasileira
*Este artigo é uma versão reduzida de trabalho de conclusão da matéria de crimes econômicos, ministrada no âmbito do mestrado profissional da Escola de Direito de São Paulo da FGV pela professora Heloisa Estellita, a quem agradecemos pelas sug... -
Figura do encomendante é uma quimera para aduana brasileira
Rogério Carneiro:Figura do encomendante é uma quimera para aduana brasileira
Antes de mais nada, lembremos que quimera, segundo dicionário da língua portuguesa, é definido como sendo uma “criação absurda da imaginação; fantasia, utopia, sonho”.Temos presenciado que a aduana brasileira, sob o legitimo combate à... -
Aperfeiçoamento do combate à corrupção na aduana brasileira é contínuo
Aperfeiçoamento do combate à corrupção na aduana é contínuo
Esclarecimento da Receita Federal do Brasil sobre artigo veiculado na imprensa, baseado em trabalho de conclusão da matéria de crimes econômicos, ministrada no âmbito do mestrado profissional da Escola de Direito de São Paulo da FGV pela profe... -
Acórdão nº 2005/0023378-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADUANA. IMITAÇÕES. APREENSÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. ART. 198 DA LEI ... 4. A autoridade brasileira é soberana na aplicação da lei em seu território (Princípio da ...
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Acórdão Nº 3402-008.624 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/06/2021
... brasileira e norte-americana. Informações prestadas pela Aduana ... Destrangeira, ...
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Acórdão Nº 3402-008.623 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/06/2021
... brasileira e norte-americana. Informações prestadas pela Aduana ... Destrangeira, ...
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Decisão Monocrática nº 5036869-29.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Julio de 2017
... promover o controle migratório de forma irregular no Terminal da Aduana Brasileira, tendo em vista que inapropriado o local e a ilegalidade de tal ...
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Acórdão Nº 0022226-87.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... sobre compristas, principalmente na Aduana Brasileira, repassando a Wilton ... tais informações sobre potenciais ...
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Operador Econômico Autorizado: retorno à presunção de boa-fé
OEA: retorno à presunção de boa-fé
... ção do tempo de permanência da carga sob o controle físico da aduana, os sistemas informatizados que permitem concretizá-la, permitindo ... e Patroa, vale a leitura do artigo publicado pela Aduana Brasileira em ... -
Inteligência artificial a serviço da fiscalidade: sistema de seleção aduaneira por aprendizado de máquina (SISAM)
... coloca a aduana brasileira na ponta do desenvolvimento tecnológico e desperta atenção ...
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Interposição fraudulenta e ausência de dolo na jurisprudência do Carf
Interposição fraudulenta e ausência de dolo nas decisões do Carf
... controle administrativo-aduaneiro, ou seja, o poder de polícia da aduana brasileira em fiscalizar as operações de comércio exterior. Não ... -
Decisão monocrática Nº 218749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... Disse ainda que ficou cerca de dois dias na Aduana Paraguaia e Brasileira e, nesse ínterim, foi abordado por uma pessoa do ...
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Acórdão Nº 0020137-28.2019.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2019
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EXIGIBILIDADE SUSPENSA. Reconhecido à parte autora o direito ao benefício da justiça gratuita ficam suspensas as obrigações decorrentes da sua sucumbência, a teor da parte final do § 4º do art. 791-A.
... à Receita Federal que informasse a respeito das passagens dele na aduana de Uruguaiana durante o período de 27.12.2017 a 31.1.2019, apontou nove ... de espera, com exceção evidentemente das que ficava na aduana brasileira. Para esses dias há os horários exatos, mas sinalo que 6.3.2018 foi uma ... -
Desafios à autoridade tributária: da ficção jusformalista à realidade contemporânea
Opinião: Desafios para a autoridade tributária na era pós-moderna
... brasileira importou o positivismo, ignorou dois séculos de evolução para aplicar ... legal e normativo, que inclui todos os tributos federais e a aduana brasileira, deparando-se, em seu dia a dia, com omissões, obscuridades e ... -
Decisões Monocráticas nº 6027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... promover o fortalecimento da Aduana Brasileira, bem como nos assuntos relacionados às atividades inerentes do ...
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Decisão da Presidência nº 6027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... promover o fortalecimento da Aduana Brasileira, bem como nos assuntos relacionados às atividades inerentes do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5001861-49.2021.4.04.0000), 22-01-2021
... ância similar à "maconha" e após desobedecer ordem de parada na Aduana Brasileira da Ponte Internacional da Amizade ... Enfatizo que tais ...
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Carf aprova quatro novas súmulas aduaneiras
Zeller e Mello: Carf aprova quatro novas súmulas aduaneiras
... as informações sobre as operações de comércio exterior à aduana brasileira ... Nos precedentes que motivaram a aprovação das súmulas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5013408-42.2015.4.04.7002),25-01-2018
... o intento ilícito ainda na zona primária de fiscalização - Aduana Brasileira. (7ª Turma, ACR 5005414-65.2012.404.7002, Relator Des ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5072744-60.2017.4.04.0000), 26-01-2018
... ções pertinentes ao controle do comércio exterior, exercidas pela aduana brasileira, encontra-se a habilitação para operação no SISCOMEX - ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.04.008115-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 24-01-2019
... de bens proveniente do exterior, de sua propriedade, retida pela Aduana brasileira ao argumento de interposio fraudulenta de terceiro.Afirma que ...
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Acórdão, Processo nº 5014284-68.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... ções pertinentes ao controle do comércio exterior, exercidas pela aduana brasileira, encontra-se a habilitação de declarantes de mercadorias para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000406-54.2018.4.04.0000), 10-01-2018
... em que se envolve o paciente:No dia 22 de outubro de 2017, na Aduana Brasileira da Ponte Internacional Tancredo Neves (divisa entre Brasil e ...
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Acórdão Nº 0020428-75.2020.5.04.0871 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... DO AUTOR para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho Brasileira para processar e julgar a ação, determinando o retorno dos autos à ... ter sido contratado no Brasil, ou seja, no escritório da ré na aduana de São Borja/RS, local que está submetido à jurisdição brasileira ... -
Acórdão, Processo nº 0002934-43.2004.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... , isto é, não há em qualquer momento, pedido de diligência da aduana brasileira para a aduana norte-americana, no sentido de buscar provas ...