advertência falta injustificada
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001366-33.2015.5.07.0033), 2016-01-27
... tipicidade da conduta faltosa, gravidade da falta, imediatidade da punição, proporcionalidade ... ensejou a aplicação das penas de advertência e suspensão, conforme revelam os documentos de ... 1ª) Advertência, falta injustificada no dia 25.10.2014; ... 2ª) Advertência, falta ...
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Sentença nº 1001207-13.2022.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... vez que não se pode punir o empregado por falta pretérita não punida; (b) adequação entre a ... os padrões da empresa; em 30.12.19 advertência por trabalhar mais de 06 horas por dia; 12.02.18 advertência por falta injustificada; em 14.07.18 advertência por falta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000351-89.2016.5.07.0034), 2016-04-02
... PELO TRABALHADOR, ATUALIDADE e GRAVIDADE DA FALTA, COMPORTAMENTO INCOMPATÍVEL COM A SUCESSIVIDADE ... 24 e 25 dos autos: 23.02.2015 - advertência - falta injustificada; 07.07.2015 - advertência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000798-35.2019.5.07.0014), 2020-05-18
... à exceção do documento relativo à ultima falta, este subscrito por testemunhas ... de desídia), em razão da falta injustificada ocorrida em 01/06/2019 e do histórico de faltas ... seguintes punições: Dia 02.09.16 - Advertência por falta injustificada ao trabalho no dia ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000798-35.2019.5.07.0014), 2019-10-11
... e desarrazoada, pois não cometeu qualquer falta grave que pudesse ensejar a aplicação da ... de desídia), em razão da falta injustificada ocorrida em 01/06/2019 e do histórico de faltas ... seguintes punições: Dia 02.09.16 - Advertência por falta injustificada ao trabalho no dia ...
- Em vigor Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964. Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001166-80.2015.5.06.0121), 08-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. PROVA ROBUSTA. Tratando-se de mácula definitiva e indelével na vida profissional do empregado, a justa causa há de restar sobejamente provada nos autos. O conjunto probatório revelou desídia do Reclamante no desempenho de seus misteres, uma vez que restaram constatadas as faltas injustificadas, quebrando a fidúcia inerente ao...
... causa, dentre eles a imediatidade entre a falta e a punição, a relação de causalidade ou nexo ... aplicadas, quais sejam: 1) falta injustificada em 30/09/2013, advertência em 01/10/2013; 2) ... -
Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , decorrente de identificação irregular, falta de registro ou aspecto físico irregular, a ... § 4º A recusa injustificada do detentor do produto objeto de apreensão ao ... I - advertência; ... II - multa de até R$ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000712-75.2017.5.07.0033), 2017-09-29
... Assegura o reclamante que não cometeu falta grave a ensejar sua dispensa por justa causa ... provavam que não houve falta injustificada, portanto a recorrida não comprovou de FORMA ... º baec4b6, em que registra faltas e advertência ao empregado, embora não assinadas; ... - ...
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Acórdão Nº 0020402-24.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-07-2020
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DESÍDIA. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. CIPEIRO. Caso em que o reclamante faltou ao trabalho injustificadamente e sofreu as sanções disciplinares cabíveis - devidamente documentadas -, sendo advertido, na penúltima delas, que sanção mais gravosa poderia ocorrer. Havendo reincidência nas faltas ao trabalho, correta a empresa ao rescindir o contrato por justa causa. A...
... Ademais, o lapso da falta de 19.03.2018 até a próxima em 04.06.2018 ... ao longo do contrato (ID ca74b20): advertência por falta injustificada no dia 04/06/2018; ... -
Sentença nº 1001241-85.2022.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
... vez que não se pode punir o empregado por falta pretérita não punida; (b) adequação entre a ... 569: em 13.07.2017 advertência por falta injustificada; em 16.11.2019 ...
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Acórdão Nº 0020341-88.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. REVERSÃO DA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. Hipótese em que as advertências e suspensões cominadas à reclamante guardam a necessária proporção com as faltas descritas e são capazes de culminar na despedida por justa causa, como procedido pela empresa. Recurso desprovido.
... cartão; que havia muita ameaça de advertência; que Flávia prometia ajustar o banco de horas, ... ção, em 16.07.16; advertência por falta injustificada em 05.09.16; suspensão por falta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000197-40.2016.5.06.0312), 08-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. GRADAÇÃO OBEDECIDA. PROVIMENTO. Em se tratando de alegação de justa causa, é do empregador o ônus de demonstrar o justo motivo demissional por ser fato obstativo do direito do trabalhador, e essa prova tem de ser robusta, razão por que, caso não se desvencilhe desse ônus, é forçoso afastar a justa causa, deferindo ao trabalhador os consectários da...
... O caso a trato não cuida de hipótese de falta gravíssima cometida pelo empregado, mas da ... - 20/05 - Advertência: faltas injustificadas em 16 e 17/05; ... - 10 - Suspensão 1 dia: falta injustificada em 29/09 ... - 12/01 - Suspensão 2 dias: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001239-33.2017.5.07.0031), 2019-05-09
... 1) 29/05/2016 - advertência por falta ao trabalho em 26/05/2016 (ID. 4ad75ba, ... 14/06/2017 - advertência por falta injustificada em 13/06/2017(ID. 4ad75ba, Pág. 5); ... 9) ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... ou sonora que ressalta determinada advertência, frase ou texto; ... XIV - doação - ... II - falta disciplinar grave; ... III - ausência ... III - a ausência injustificada às aulas que implique perda do ano letivo será ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000920-86.2016.5.06.0012), 21-11-2018
EMENTA: RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. REVERSÃO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. O reconhecimento judicial da ilegalidade da pena de demissão aplicada gera para o ex-empregador o dever de efetuar o pagamento das verbas rescisórias em favor do seu ex-empregado, proporcionando-lhe, por conseguinte, uma reparação de índole material. Entretanto, o ato da demissão injusta, por si só, não se...
... d) Diferença salarial : argumenta que, na falta de impugnação do pedido, compete ao Juízo " ... 'Dia 08/02/2016 - advertência - falta injustificada - no dia 06/02/2016; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000365-43.2017.5.06.0171), 17-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. DESÍDIA. EXISTÊNCIA DE REITERADAS E EXCESSIVAS FALTAS INJUSTIFICADAS. ÔNUS DA PROVA. FATO MODIFICATIVO. ENCARGO DA PARTE RÉ DESINCUMBIDO A CONTENTO. O artigo 818 da CLT contém norma precisa sobre o ônus da prova, distribuindo-o de modo uniforme e equilibrado entre as partes, a quem incumbe evidenciar os fatos constitutivos, modificativos,...
... , em razão da ré ter imputado ao obreiro falta grave, te-lo demitido, sem qualquer prova robusta ... dias 26/12/15, 30/12/15 e 02/01/16 -Advertência; ... - Faltas injustificadas nos dias ... - Advertência; ... - Falta injustificada no dia 25/01/16 - Suspensão; ... - Falta ... -
Decisão da Presidência nº 1199776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... parcial ou total do benefício, o abono de falta, a falta injustificada, advertência, ...
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Decisões Monocráticas nº 1199776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... parcial ou total do benefício, o abono de falta, a falta injustificada, advertência, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000132-89.2018.5.07.0007), 2018-08-10
... faltou novamente de forma injustificada e, por isso, foi dispensado por justa causa ... - 17.5.2016 - advertência escrita - motivo: batida de ponto antes do ... 11.11.2016 - advertência escrita - motivo: falta injustificada ao serviço no dia 8.11.2016; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001251-85.2018.5.06.0016), 01-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. ÔNUS DA PROVA. ENCARGO DA PARTE RÉ DESINCUMBIDO A CONTENTO. O artigo 818 da CLT contém norma precisa sobre o ônus da prova, distribuindo-o de modo uniforme e equilibrado entre as partes, a quem incumbe evidenciar os fatos constitutivos, modificativos, impeditivos ou extintivos, sejam quais forem as respectivas alegações. Assim, competia à parte...
... dias 26/12/15, 30/12/15 e 02/01/16 -Advertência; ... - Faltas injustificadas nos dias ... - Advertência; ... - Falta injustificada no dia 25/01/16 - Suspensão; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000961-07.2017.5.07.0007), 2018-05-16
... referentes à proporcionalidade entre a falta e a punição e à gradação de penalidades ... de punições (ilustrativamente, advertência verbal; advertência escrita; suspensão de um ... serviço nos dias 21.5.2017 (falta injustificada) e 23.5.2017 (suspensão) ... Procedem, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000415-26.2015.5.06.0014), 21-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO NÃO CONFIGURADO. A reclamante não se desincumbiu do ônus processual de evidenciar o fato constitutivo de seu direito, sendo certo que não logrou êxito em estabelecer nexo de causalidade entre a enfermidade diagnosticada e o desempenho regular de suas atividades laborais, nem mesmo a título de concausa....
... comprobatórios de que a autora incorreu em falta grave a ensejar a dispensa por justa causa. Diz ... a data de sua última suposta falta injustificada e a data do desate contratual. Alega que a ... "- Em 14/11/2011 - advertência escrita, por falta injustificada; ... - Em ... -
Sentença nº 1000966-13.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-11-2023
... punitiva e excepcional em casos em que a falta do empregado seja realmente justificadora da ... , na seguinte sequência: falta injustificada em 03/03/2023 penalizada com advertência verbal, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000259-06.2018.5.07.0014), 2020-05-07
... de trabalho após o cometimento da última falta da reclamante, que foi uma ausência ... , desde 02/08/2016 - data da primeira advertência - vem chamando a atenção da reclamante para a ... punição, vez que a última falta injustificada da autora ocorreu em 09/03/2018, sendo que foi ...