advertencia escolar
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Diário Oficial Eletrônico N° 9411 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2017
... de Escolaridade exigido para o cargo (Diploma e histórico escolar), ... experiência, cursos específicos, registro no Órgão/Entidade ...
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Gabinete do Governador
... ção Escolar Indígena ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ... FAÇO SABER que a ...
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Acórdão Nº 1000289-14.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 28-04-2021
... paralisação dos Assistentes Escolar, Assistentes de Creche e Merendeiros do ... Município de Rio Branco, ...
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Decisão Monocrática nº 50064278120198210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ECA .AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS E VULNERABILIDADE SOCIAL E ESTRUTURAL VERIFICADA. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO MENOR. 1. EM COTEJO COM O PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DA FAMÍLIA NATURAL, NÃO HÁ OLVIDAR PRINCÍPIO MAIOR QUE NORTEIA O DIREITO POSTO EM LIÇA, QUAL SEJA, O DO BEM-ESTAR DO MENOR. 2. CASO CONCRETO EM QUE AS CRIANÇAS FORAM ACOLHIDAS...
... o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento escolar; ... VI - obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036009-39.2017.8.19.0202 (Criminal), 19-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A PERDA DO PODER FAMILIAR DA RÉ EM RELAÇÃO À SUA FILHO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE RESTOU CONSTATADO, MEDIANTE AMPLO E DEVIDO PROCESSO LEGAL, TRATAMENTO INCOMPATÍVEL COM A EDUCAÇÃO E BEM-ESTAR DA...
... aproveitamento escolar; ... VI - obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002667-68.2018.8.19.0051 (Cível), 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE SE SOBREPÕE À REGRA DA MANUTENÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO SEIO DA FAMÍLIA NATURAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Ação de Destituição do Poder Familiar proposta pelo...
... aproveitamento escolar; ... VI - obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento ... -
Legislação Complementar
... , setor de atividade econômica, situação no emprego, frequência escolar" e localização geográfica. Deveria ser levada em consideração a import\xC3" ...
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Contrato, REGULAMENTO GERAL E ESPECÍFICO DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL 2023
... Rio Grande do Sul (JERGS), é o maior evento esportivo em nível escolar do Estado do Rio Grande do Sul. Em sua 53ª edição, estima-se a ...
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Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
... estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo ... § 1o Para ...
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Marechal Thaumaturgo
... se atingir os objetivos da instituição escolar, envolvendo os aspectos pe- ... dagógicos, técnico-administrativos e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2022
... de inspeção escolar, acompanhe a implementação do currículo do ... Ensino Médio, em ...
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Legislação Complementar
... Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , o motorista de ambulância, o motorista socorrista, o motorista escolar, o motorista de ônibus metropolitanos ou de longas distâncias, etc ...
- Capital - 1ª vara de família
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Tarauacá
... guinte Lei: ... CAPÍTULO I ... DOS PRINCÍPIOS DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA DO ENSI- ... NO MUNICIPAL ... Art. 1º A gestão escolar ...
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Acordao N° 1640303 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação criminal. Vara da infância e da juventude. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de tráfico de entorpecentes. Pleito de recebimento do apelo no efeito suspensivo. Improcedente. Preliminares de nulidade. Rejeitadas. Realização de audiência por videoconferência. Covid-19. Interesse de agir. Revista pessoal e busca domiciliar. Interrogatório extrajudicial...
... individual (evasão escolar e não cumprimento das medidas de prestação de serviço à comunidade e ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... de seu cargo ou emprego; d) segregar no ambiente de trabalho ou escolar; e) divulgar a condição do portador do HIV ou de doente de AIDS com ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... impetrado Mandado de Segurança sob a alegação que a Diretora Escolar da Escola Antônio Conselheiro aplicou a penalidade de advertência em ...
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Direito Humanos
... e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar ... Insatisfeitos com essa informação, Maria e João decidiram ...
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Crianças e adolescentes sujeitos de direito
... o aprendizado pelo educando dos próprios limites na convivência escolar" e social, assim como o respeito à autoridade, no dizer de Paulo Freire, t\xC3" ...
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Poderes administrativos
... com cinco dias de suspensão por desrespeito às normas de conduta escolar. Na hipótese, a sanção apresentada representa exercício do poder ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-04-2020
... Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor Vigência ... 931340 ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, indicavam cerca de 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o ...