advocacia trabalhista
- A nova advocacia trabalhista após a reforma trabalhista por: LTR, 2018
- Advocacia Trabalhista Preventiva por: LTR, 2019
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Em vigor
Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
... Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e legislação trabalhista correlata, em regime de emprego público ... #Vide Lei nº 10.871, ... § 4º Incorre na prática de crime de advocacia administrativa, sujeitando-se às penas da lei, o ex-dirigente que violar ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Primeiros Passos da Advocacia Trabalhista
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Execução Trabalhista
... Busca-se nessa obra, apresentar o maior número de princípios com jurisprudências ... 6177.1 - Advocacia Trabalhista Preventiva - Gleibe.indd 131 08/05/2019 17:15:51 ... Execução Trabalhista ... 132 • Gleibe Pretti ... Concluindo, os ...
- Honorários sucumbenciais na justiça do trabalho ? aplicações práticas no cotidiano da advocacia trabalhista
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Recursos Trabalhistas
... Observação, com a reforma trabalhista temos as novas regras que dispõem a redação do art. 789 da CLT: ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ça do trabalho, desde que adaptadas ao rito procedimental trabalhista", por exemplo: ação de consignação em pagamento, ação monitória, aç\xC3" ... 6177.1 - Advocacia Trabalhista Preventiva - Gleibe.indd 166 08/05/2019 17:15:52 ...
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Modelos de Ações Trabalhistas
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO ... em face de “B”, devidamente inscrito no ...
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Modelos de Recursos Trabalhistas
... Empregada doméstica propôs Reclamação Trabalhista pleiteando hora extra com relexos legais e insalubridade ... Foi ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... , a pessoa jurídica assim definida pela legislação trabalhista e o empresário a que se refere o Título I do Livro II da Parte Especial ... ÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES OU EMPREGADOS REQUISITADOS ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ... Art. 137. O art. 7º da Lei nº 10.480, de 2 de julho ...
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Ação Trabalhista e Procedimentos
... 2 o , § 2 o , da Lei n. 5.584/70, por violação ao princípio do duplo grau de jurisdição ... 6177.1 - Advocacia Trabalhista Preventiva - Gleibe.indd 27 08/05/2019 17:15:46 ... Ação Trabalhista e Procedimentos ... 28 • Gleibe Pretti ... No ...
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Recursos Trabalhistas
... 6177.1 - Advocacia Trabalhista Preventiva - Gleibe.indd 84 08/05/2019 17:15:49 ...
- A advocacia trabalhista e a pacificação dos conflitos entre empregador e empregado
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ARTIGO 79 ... Aos servidores da OAB, aplica-se o regime trabalhista ... § 1º Aos servidores da OAB, sujeitos ao regime da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é concedido o direito de opção pelo regime ...
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Princípios do Direito Processual do Trabalho
... — O direito processual civil é fonte e complemento do trabalhista. 04) dispositivo — o processo deve ser iniciado pelo autor (reclamante) ... 6177.1 - Advocacia Trabalhista Preventiva - Gleibe.indd 231 08/05/2019 17:15:55 ...
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Honorários Advocatícios e Assistência Judiciária Gratuita
... O art. 22 da Lei n. 8.906/1994, que disciplina o Estatuto da Advocacia, dispõe que a prestação de serviço profissional assegura aos inscritos ... 6177.1 - Advocacia Trabalhista Preventiva - Gleibe.indd 267 08/05/2019 17:15:57 ... 268 • ...
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Audiência
... , para que possamos ter uma base solida acerca de audiência trabalhista. Esse texto está no endereço: ... “1. Conceito, função e ... 6177.1 - Advocacia Trabalhista Preventiva - Gleibe.indd 306 08/05/2019 17:15:58 ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... tentativa de solução administrativa com a participação da Advocacia- Geral da União, em caso de os partícipes serem da esfera federal, ... transferidos pela administração pública não gera vínculo trabalhista com o ente transferidor ... § 2º A inadimplência da organização da ...
- A advocacia trabalhista na vigência da Lei Nº 13.467/2017
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O Uso da Estatística nos Escritórios de Advocacia e a Importância da Jurimetria Pré- -Processual Trabalhista
A análise jurídica fornece uma visão sistemática dos fatores que desempenham uma função na tomada de decisões legais. Com a ajuda de modelos de pesquisa legal, os modelos podem ser identificados com mais clareza do que usando métodos tradicionais. A metrologia forense, ou jurimetria, pode contribuir de várias maneiras, incluindo maior transparência do sistema jurídico, que pode se tornar mais...
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Antonio Carlos Aguiar lança terceira edição do livro 'Advocacia Trabalhista'
Antonio Carlos Aguiar lança 3ª edição do livro 'Advocacia Trabalhista'
Antonio Carlos Aguiar lança a 3ª edição do seu livro nesta sexta-feira (26/11) Peixoto e Cury Advogados Está marcado para esta sexta-feira (26/11) o lançamen... -
Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista investe na área cível
Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista investe na área cível
O escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista começou a atuar na área cível. Para isso, reforçou o time de advogados com Pedro Paulo Favery de Andrade Ribeiro, no mercado jurídico há 29 anos, boa p... -
Respostas Trabalhistas
... propriamente ditas, será importante abordar a audiência trabalhista, tendo em vista que é o momento de apresentar as defesas ... O art ... 6177.1 - Advocacia Trabalhista Preventiva - Gleibe.indd 65 08/05/2019 17:15:48 ...
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Intervenção de Terceiros na Justiça do Trabalho
... É o caso de empreitada ... 6177.1 - Advocacia Trabalhista Preventiva - Gleibe.indd 294 08/05/2019 17:15:58 ...